DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
12
DOS SANTOS, PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR, PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 229156-8B/D, a partir de 04 de abril de 2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) JORISTELMA 
DE SOUZA QUEIROZ, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187836-0E, 
a partir de 04 de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#129398#12#131959/>
Protocolo 129398
<#E.G.B#129406#12#131967>
PORTARIA GS Nº 302, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 258/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Nossa Senhora 
do Rosário (Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria Regional de 
Educação do Município de Manacapuru/AM, o(a) servidor(a), JORISTELMA 
DE SOUZA QUEIROZ, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187836-0E, 
a partir de 04 de abril de 2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) ELIZEU 
VASCONCELOS 
DOS 
SANTOS, 
PROFESSOR 
PF40.ESP-III 
e 
PROFESSOR, PF20.LPL-IV, matrícula nº 229156-8B/D, a partir de 04 de 
abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#129406#12#131967/>
Protocolo 129406
<#E.G.B#129416#12#131977>
PORTARIA GS Nº 301, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 254/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação 
(Simbologia - FGC-3), do Município de Urucará/AM, o(a) servidor(a) 
EVERTON MARQUES DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 
nº 212583-8B, a partir de 10 de abril de 2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) NILMA DA 
CUNHA COSTA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 133538-3C, a 
partir de 10 de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#129416#12#131977/>
Protocolo 129416
<#E.G.B#129419#12#131981>
PORTARIA GS Nº 300, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024331/2022-92/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado Processo, de interesse do Centro de Educação de Tempo 
Integral Tarcila Prado de Negreiros, da Coordenadoria Regional de 
Educação de Humaitá/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de abril de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#129419#12#131981/>
Protocolo 129419
<#E.G.B#129424#12#131986>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 18/2023.
DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Processo protocolado de pagamento 
pela empresa COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS, 
referente ao abastecimento de água para as Escolas Estaduais de Atalaia do 
Norte e Nova Olinda do Norte, no mês de Junho de 2022, no valor total de 
R$ 1.675,10 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dez centavos), sem 
cobertura contratual, fatura nº 10143922/062022-1, emitida em 14/07/2022, 
de acordo com parecer nº 2.350/2022 ASSJUR/SEDUC. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte de 
Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 24.03.2023 a Nota 
de Empenho n°. 0003042 no valor de R$ 1.675,10 (um mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.021130/2022-33.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129424#12#131986/>
Protocolo 129424
<#E.G.B#129425#12#131987>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 19/2023
DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS - COSAMA. OBJETO: Processo protocolado de pagamento 
no qual a empresa Companhia de água e Saneamento do Amazonas 
- COSAMA, referente ao serviço de fornecimento de água referente 
AUTAZES, BEJAMIN CONSTANT E NHAMUNDÁ, fora do contrato do mês 
08/2022, no valor de R$ 1.528,06 (um mil, quinhentos e vinte e oito reais 
e seis centavos), sem cobertura contratual, fatura nº 10140316/0822022-5, 
emitida em 26/10/2022, devidamente atestada pelo servidor da GSERV/
SEDUC, de acordo com PARECER Nº. 5.072/2022 - ASSJUR. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33909224; Fonte 
de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 24.03.2023 a 
Nota de Empenho n°. 0003050 no valor de R$ 1.528,06 (um mil, quinhentos 
e vinte e oito reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.034350/2022-27.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129425#12#131987/>
Protocolo 129425
<#E.G.B#129427#12#131989>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 06/2023
DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor 
tem por objeto a disposição da servidora JESUÍNA LUZIANE AZEVEDO 
MARTINS, cargos Professor PF20.MSC-II e Professor PF40-LPL-IV, 
Matrícula n.º 164.790-3B/C, pertencente ao quadro de pessoal da 
Secretaria Estadual de Educação e Desporto - SEDUC, para exercer o cargo 
de Assessor Parlamentar Comissionado - APC, na Assembleia Legislativa 
do Amazonas, com ônus para a órgão de origem, mediante o ressarcimento 
da remuneração bruta e dos encargos sociais, em consonância com 
a legislação em vigor, em atendimento ao Ofício n°. 755/2022-GP/
ALEAM, Parecer n°. 2.474/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
PRAZO: A cessão do servidor terá a vigência de 24 (vinte e quatro) 
meses, com efeitos retroativos, contados de 24.08.2021 até 24.08.2023, 
podendo ser prorrogada por períodos iguais e sucessivos, a critério da 
Administração. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.011101.008377/2022-61.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#129427#12#131989/>
Protocolo 129427
<#E.G.B#129429#12#131991>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 07/2023
DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por 
objeto a cessão do servidor GEVERSON FAÇANHA DA SILVA, matrícula 
funcional n°. 01.0183609-9D/, professor 40 HORAS C4 ED-LPL-IV, 
professor PF20.LPL-IV, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO