DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 17
EXTRATO Nº 024/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 011/2023 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO AUTISMO NO
AMAZONAS; Objeto: Transferência de recurso financeiro no importe
de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado oferecer atendimento
especializado multidisciplinar à criança e adolescente com diagnóstico de
TEA - Transtorno do Espectro Autista; na forma do Plano de Trabalho
integrante do Processo; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de
assinatura; Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da
Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho:
2023NE0000216; Processo Administrativo: 4702/2022-70 - SEJUSC;
Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#129372#17#131933/>
Protocolo 129372
<#E.G.B#129392#17#131953>
EXTRATO Nº 014/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 013/2023 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS
SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES; Objeto: Transferência de
recurso financeiro no importe de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil
reais), destinado a ofertar serviços especializados, com vistas a garantir a
promoção da cidadania, inclusão social e qualidade de vida, destinada a 80
(oitenta) surdos e/ou deficientes auditivos, e com outros comprometimentos,
nas dependências do Instituto Filippo Smaldone; na forma do Plano de
Trabalho integrante do Processo; Vigência: 08 (oito) meses, a contar da
data de assinatura; Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001,
Natureza da Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de
Empenho: 2023NE0000219; Processo Administrativo: 4647/2022-19 -
SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#129392#17#131953/>
Protocolo 129392
<#E.G.B#129397#17#131958>
EXTRATO Nº 017/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 015/2023 - SEJUSC; PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO
DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMZONAS - ADIAM; Objeto:
Transferência de recurso financeiro no importe de R$ 185.825,65 (cento
e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco
centavos), destinado ofertar no eixo da Proteção Social Básica, atendimentos
e acompanhamentos nas áreas socioassistenciais, de fisioterapia, psicologia,
fonoaudiologia, estimulando a convivência e fortalecimento de vínculos,
favorecendo a saúde e a qualidade de vida das pessoas com deficiência
intelectual e múltiplas, proporcionando inclusão social; na forma do Plano
de Trabalho integrante do Processo; Vigência: 10 (dez) meses, a contar
da data de assinatura; Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$
185.825,65 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais
e sessenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da
Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho:
2023NE0000217; Processo Administrativo: 4701/2022-26 - SEJUSC;
Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#129397#17#131958/>
Protocolo 129397
<#E.G.B#129403#17#131964>
EXTRATO Nº 023/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 016/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA
CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE; Objeto: O presente termo de
fomento tem por objeto oferecer através do Projeto: O Verdadeiro Sentido
da Cidadania 2023, fortalecimento da renda familiar para os familiares e
agregados das pessoas com deficiência (usuários indiretos), através de
Workshop (curso e oficinas) nas áreas de Estética, Culinária e Corte Costura,
sendo uma complementação dos cursos oferecidos no fomento anterior.
Além disso, Serão desenvolvidas oficinas como terapia ocupacional para
as pessoas com deficiência (usuários diretos), nas modalidades de: Dança/
Arte/Música, Artesanato e Jiu-Jítsu/Capoeira por meio de Facilitadores de
oficinas que irão ministrá-las de acordo com as aptidões de cada usuário a
transferência voluntária de recurso financeiro no importe de R$ 300,000,00
(trezentos mil reais), decorrente do Edital de Chamamento Público n°
001/2022, visando atender o Projeto “O Verdadeiro Sentido da Cidadania;
vigência: 8 (oito) meses Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$
300,000,00 (trezentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da
Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho:
2023NE0000220; Processo Administrativo: 4709/2022-92 - SEJUSC;
Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#129403#17#131964/>
Protocolo 129403
<#E.G.B#129414#17#131975>
EXTRATO Nº 013/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 009/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO
DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA -
ADEMI; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento
Público n° 001/2022, visando o Projeto “Dando Asas aos desafios da
inclusão”, que busca promover a habilitação e reabilitação das pessoas
com deficiência e seus familiares, conforme Plano de Trabalho; Data da
assinatura: 28/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.244.3247.2528.0001; Fonte: 1.500.1210; Natureza da Despesa:
33504301; Nota de Empenho: 2023NE0000221; Processo Administrativo:
4706/2022-59-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto
n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#129414#17#131975/>
Protocolo 129414
<#E.G.B#129417#17#131978>
EXTRATO Nº 020/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 010/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRANDUBA;
Objeto: transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de
R$ 234.927,12 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e sete
reais e doze centavos), decorrentes do Edital de Chamamento Público n°
001/2022, visando o Projeto “Mãos que Acolhem e Incluem”, cujo objetivo é
promover serviços contínuos de atendimento especializado aos deficientes
intelectuais, múltiplos e suas famílias, através de equipe de saúde
multidisciplinar e interdisciplinar, nos termos do Plano de Trabalho; Data da
assinatura: 28/03/2023; Vigência: 08 (oito) meses, a contar da assinatura;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.244.3247.2528.0001; Fonte: 1.500.1210; Natureza da Despesa:
33504301; Nota de Empenho: 2023NE0000218; Processo Administrativo:
4694/2022-62-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto
n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#129417#17#131978/>
Protocolo 129417
<#E.G.B#129426#17#131988>
EXTRATO Nº 018/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 014/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITACOATIARA; Objeto:
transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento
Público n° 001/2022, visando o Projeto “APAE de Itacoatiara, superando
barreiras para garantir inclusão”, cujo objetivo é prestar atendimentos so-
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