DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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CAP PM JUSSEMAR GALDINO DA SILVA MAT. 215.500-1 A, BG 041 de 
03Mar23. CAP PM FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO MAT. 216.239-3 A, 
BG 041 de 03Mar23. 2º TEN PM CRISTOVAO LUIZ DANTAS DA COSTA 
MAT. 142.967-1 A, BG 046 de 10Mar23. CEL PM NILO DA SILVA CORREA 
MAT.153.005-4 A, BG 039 de 01Mar23. MAJ PM ROMULO BOTELHO DOS 
SANTOS MAT. 215.767-5 A, BG 051 de 17Mar23.1º SGT PM ROBSON 
PEREIRA DE ARAUJO MAT. 159.599-7 A, BG 046 de 10Mar23. CAP PM 
JOSE DA SILVA RIBEIRO, MAT 219.676-0 A, BG 060 de 30Mar23.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129396#28#131957/>
Protocolo 129396
<#E.G.B#129399#28#131960>
PORTARIA Nº 040/2023/DPA-PAG, DE 05ABR.2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. 
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: MAJ 
PM JULIO CEZAR GONCALVES DE MOURA MAT.179.703-4 B, BG 047 de 
13Mar23. MAJ PM ROMULO BOTELHO DOS SANTOS MAT. 215.767-5 A, 
BG 051 DE 17Mar23. MAJ PM MICHEL TRINDADE VILARINDO SANTOS 
MAT. 215.526-5 A, BG 051 DE 17Mar23. MAJ PM ALAN SILVA TRINDADE 
MAT. 216.703-4 A, BG 051 DE 17Mar23. CAP PM BRUNO DOS SANTOS 
BATISTA MAT. 179.705-0 B, BG 055 DE 23Mar23. 1º TEN PM ROBERSON 
MAGNO SANTOS DA COSTA MAT. 199.890-0 A, BG 055 DE 23Mar23. 
1º TEN PM DENYS BEZERRA DA SILVA FILHO MAT. 222.484-4 A, BG 
055 DE 23Mar23. CAP PM IDENELSON RODRIGUES DA COSTA JUNIOR 
MAT. 220.461-4 A, BG 055 DE 23Mar23. 1º TEN PM DEIVISON DE 
OLIVEIRA BENTO MAT. 204.494-3 B, BG 056 DE 24Mar23. MAJ PM MAKS 
JEAN ALVES MAT. 215.768-3 A, BG 061 DE 31Mar23. 1º TEN PM JOSE 
FABIANO ALVES DA SILVA MAT. 180.855-9 A, BG 061 DE 31Mar23. SD 
PM TAYNARA PEREIRA RIOS MAT. 257.796-8 A, BG 061 DE 31Mar23. 
1º SGT PM MARLENE SANTOS DA SILVA MAT. 155.373-9 A, BG 061 DE 
31Mar23. CAP PM LEANDRO VIEIRA DE MELO MAT. 215.525-7 A, BG 062 
DE 03Abr23.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: MAJ PM FRANCISCO MAGNO JUDISS DA SILVAT 
MAT. 197.459-9 A, BG 047 DE 13Mar23. MAJ PM MARCO TULIO LEAO 
DE ALBUQUERQUE ALENCAR MAT. 197.485-8 A, BG 051 DE 17Mar23. 
1º SGT PM OSVALDO LIMA DA SILVA MAT. 155.874-9 A, BG 051 DE 
17Mar23. CB PM JEFFERSON DE SOUZA MACHADO MAT. 216.332-2 
A, BG 051 DE 17Mar23. CAP PM THIAGO FILLIPE CARDOSO DA CRUZ 
MAT. 215.545-1 A, BG 055 DE 23Mar23. ST PM MATEUS SEABRA DA 
SILVA MAT. 170.058-8 A, BG 055 DE 23Mar23.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129399#28#131960/>
Protocolo 129399
<#E.G.B#129401#28#131962>
PORTARIA Nº 041/2023/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado 
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito 
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) 
trabalhadas no mês de MARÇO para percepção no mês de ABRIL/23, 
conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 064, de 05 de ABR 23.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129401#28#131962/>
Protocolo 129401
<#E.G.B#129405#28#131966>
PORTARIA Nº 037/2023/DPA-PAG, DE 05ABR2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
CAP QOPM BENJAMIM MATIAS FERNANDES NETO. C.I 20822. 
MATRÍCULA 190.508-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE 
SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, MAJ QOPM ABEL CID MORAES 
VIEIRA. C.I 20890. MATRÍCULA 219.185-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, MAJ QOPM 
WILMONES SILVA DOS SANTOS. C.I 15777. MATRÍCULA 159.622-5 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, AJUDANTE GERAL-ADJUNTO, 
MAJ QOPM KAIO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA. C.I 20942. 
MATRÍCULA 216.513-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE 
INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM DICK FARNEY LIMA DE PAULA. C.I 20879. 
MATRÍCULA 215.771-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE 
INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM ROBERTO VIEIRA BATISTA JUNIOR. 
C.I 20855. MATRÍCULA 215.506-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, MAJ QOPM DANNYEL MIRANDA 
LIMA. C.I 20868. MATRÍCULA 215.570-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM SAVIO JOSE FERNANDES DA 
SILVA. C.I 17937. MATRÍCULA 186.576-5 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 
MAJ QOPM ALEXANDRE HOFFMANN RELVAS. C.I 20920. MATRÍCULA 
215.521-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO 
MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, MAJ QOPM MANOEL MESSIAS 
CANTANHEDE DOS SANTOS. C.I 20933. MATRÍCULA 215.527-3 A; 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM 
RONALD FERREIRA MARTINS. C.I 16211. MATRÍCULA 161.580-7 B; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM KAYO CESAR BRANDAO 
SOUZA. C.I 22908. MATRÍCULA 200.590-5 D; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ARYFFE SANLAY RODRIGUES DE 
SOUZA. C.I 20788. MATRÍCULA 215.514-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
CAP QOPM OSCAR CARDOSO NETO. C.I 20873. MATRÍCULA 
211.296-5 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE 
ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM 
LUANA GUIANA SAUNIER DE ALCANTARA. C.I 20927. MATRÍCULA 
215.745-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO 
DE EMG, CAP QOPM DYHEMES FERREIRA MARQUES. C.I 16105. 
MATRÍCULA 161.460-6 E; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA 
P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
EDUARDO VIEIRA REIS. C.I 20882. MATRÍCULA 216.252-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, MAJ QOPM 
MARCELO FERREIRA DE ARRUDA ORMOND. C.I 20939. MATRÍCULA 
215.528-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO 
MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM HELYELTON 
ROBERT MARTINS DE ALMEIDA. C.I 15166. MATRÍCULA 156.097-2 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM FELIPE CERQUEIRA 
FERREIRA DAS NEVES. C.I 21445. MATRÍCULA 216.478-7 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM LIVIA DAIANE MENDES HARRAQUIAN B 
KISS. C.I 23121. MATRÍCULA 225.260-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º 
TEN QOAPM ANDERSON CARDOZO NUNES. C.I 11012. MATRÍCULA 
127.168-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM ANDRE 
MARINHO DA SILVA. C.I 23106. MATRÍCULA 224.676-7 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM SAUL LOPES SILVA. C.I 17355. 
MATRÍCULA 180.212-7 A.
2. ATRIBUIR FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), constante no anexo II, da Lei 
nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE GERAL, CAP QOPM KAYO 
CESAR BRANDAO SOUZA. C.I 22908. MATRÍCULA 200.590-5 D; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
1º TEN QOPM LIVIA DAIANE MENDES HARRAQUIAN B KISS. C.I 23121. 
MATRÍCULA 225.260-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE 
SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM BENJAMIM MATIAS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO