DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021, aos seguintes servidores: FRANCIANNY CARLA MORAES RETROZ, 
203.987-7E; com efeitos financeiros a contar de 15/01/2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de 
dezembro de 2021, aos seguintes servidores: MARLA CRISTINA BARBOSA 
SANTOS, 255.877-7A; com efeitos financeiros a contar de 11/02/2022. 
ZANDER EIJIRO SASSAKI, 194.849-B0; com efeitos financeiros a contar de 
09/11/2022. LUIZ TOMAZ BENEVIDES DA COSTA, 255.466-A6; SIDNEY 
EMANUEL PELEJA FORMIGA, 255.629-A4; com efeitos financeiros a contar 
de 23/11/2022. CAROLINE DE SOUZA LIMA, 255.763-A0; KRISNA SOUTO 
CARDOSO, 212.256-C1; LOURENNA SANTOS DO CASAL, 188.854-B4; 
com efeitos financeiros a contar de 24/11/2022. JULIANA MOTA BARBOSA, 
217.045-B0; com efeitos financeiros a contar de 25/11/2022. FRANCISCO 
RENNAN FERREIRA DOS SANTOS, 227.389-A6; JEILSON REGO WILLE, 
255.333-A3; MARIA ELENIZA DA SILVA DANTAS, 255.714-A2; NALVA 
BENTOS DE FREITAS, 226.820-5A; com efeitos financeiros a contar de 
28/11/2022. DAVID LIRA PEIXOTO, 198.916-2B; EDINELSON DE SOUZA, 
255.076-8A; EMERSON AFONSO ZWANG, 226.763-A2; com efeitos 
financeiros a contar de 30/11/2022. ANDRE SILVA VEIGA, 159.368-B 
4; EDVANEY CABRAL ARAUJO, 181.259-A9; GENIVALDO DOS REIS 
NASCIMENTO, 226.761-A6; ISAIAS COSTA REIS, 149.983-B1; com efeitos 
financeiros a contar de 02/12/2022. ALFREDO ISAAC DA COSTA SICSU, 
186.025-A9; MARCIO ANDERSON DE SOUZA MARTINS, 255.177-A2; com 
efeitos financeiros a contar de 12/12/2022.
3. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre 
a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 
23 de dezembro de 2021, na condição de sub judice, em cumprimento à 
decisão judicial emanada nos autos do processo, em trâmite, de nº 4010184-
90.2022.8.04.0000, ao seguinte servidor: MICHEL DE SOUZA MARQUES, 
255.715-0A; com efeitos financeiros a contar da data de publicação desta 
portaria.
4. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências 
administrativas 
pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#129220#30#131775/>
Protocolo 129220
<#E.G.B#129221#30#131776>
RESENHA DA PORTARIA Nº 108/DRH-1/2023.
(Publicada no BG n. 56 de 23.03.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar 
de 01.04.2023 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM nela especificado. 
Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 
31.03.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#129221#30#131776/>
Protocolo 129221
<#E.G.B#129227#30#131782>
RESENHA DA PORTARIA Nº 098/DRH-6/2023
(Publicada no BG n. 056 de 23.03.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR FG a contar de 01.03.2023, 
e ATRIBUIR FG a contar de 01.03.2023, aos BMs nela especificados. Lei 
4.163/15. Manaus, 31.03.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#129227#30#131782/>
Protocolo 129227
<#E.G.B#129230#30#131785>
RESENHA DA PORTARIA Nº 109/DRH-1/2023
(Publicada no BG n. 056 de 23.03.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG,CONCEDER AJUDA DE 
CUSTO e AUXILIO MORADIA a contar de 01.04.2023 e CESSAR FG a 
contar de 01.04.2023, aos BMs nela especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 
31.03.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#129230#30#131785/>
Protocolo 129230
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#129365#30#131926>
PORTARIA Nº 0013/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 020/2023-DGF/IOA, o qual informa 
que a Diretora de Gestão-Financeira NÚBIA MACIEL BARRETO estará 
afastada de suas funções no período de 10 a 24.04.2023, em virtude de 
férias, e que o Gerente Administrativo ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA 
irá responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GSET/SEFAZ, de 16 
de janeiro de 2023, em que o inciso VI, do artigo 13, prevê que não poderá 
constar em um só documento mais de uma assinatura eletrônica com o 
mesmo CPF;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, e as competências da Diretoria de Gestão-Financeira 
e da Gerência Administrativa,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, Matrícula nº 
153.941-8D, para responder pela Diretoria de Gestão-Financeira durante o 
período de 10 a 24.04.2022, sem qualquer ônus;
II - DESIGNAR o servidor LUCIANO ANDRADE BRILHANTE, Matrícula nº 
140.634-5C, para responder pelas atribuições da Gerência Administrativa, 
no mesmo período supracitado, sem prejuízo de suas atribuições regulares 
e sem qualquer ônus;
III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e aos referidos servidores para que adotem as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129365#30#131926/>
Protocolo 129365
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#129217#30#131772>
RESENHA DA PORTARIA Nº 220.2023 DE 03/04/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocar ao município de 
CARAUARI-AM no período de 11/04/2023 a 12/04/2023, a fim de realizar 
vistoria técnica para o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA 
CARAUARI LTDA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#129217#30#131772/>
Protocolo 129217
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#129346#30#131907>
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 039/2023-GAB/PRES/JUCEA - 05/04/2023
CONSIDERANDO a Participação na reunião Extraordinária realizada pela 
Federação Nacional de Juntas Comerciais a ser realizado em Brasília/DF 
AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas, cinco) diárias em favor da servidora 
DANIELLE CRISTINE DE CARVALHO CORDEIRO, mat. nº 248.090-5 B - 
Chefe de Gabinete, Período de 02 a 04/04/2023.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. Manaus, 05 de abril de 
2023.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#129346#30#131907/>
Protocolo 129346
<#E.G.B#129348#30#131909>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO