DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
32
PT: 10.122.0001.2087.0001, ND 33903992, Fonte: 1.500.1000. Nota de 
empenho nº 433/2023, de 27/03/2023. Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.000638/2023-00/FVS-RCP, em Manaus, 03 
de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129238#32#131793/>
Protocolo 129238
<#E.G.B#129241#32#131796>
EXTRATO Nº 011/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 2º TACT Nº 012/2021/
FVS-RCP, 
assinado 
em 
29/03/2023, 
PARTES: 
FUNDAÇÃO 
DE 
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO 
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da prestação 
de serviços de postais de remessa expressa. Vigência: 15/04/2023 a 
15/04/2024. Valor Global: R$ 67.429,56, Valor Mensal: R$ 5.619,13. 
Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: 
PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903947, Fonte: 1.500.1500. Nota de 
empenho nº 347/2023, de 23/03/2023. Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.000664/2023-20/FVS-RCP, em Manaus, 03 
de abril de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#129241#32#131796/>
Protocolo 129241
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#129252#32#131810>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 023/2023. Processo: 
01.02.016301.003988/2022-16- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do 
Socorro Sodré de Souza, de CPF n. º 947.066.382-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000322, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 
31.170,00 (trinta e um mil, cento e setenta reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129252#32#131810/>
Protocolo 129252
<#E.G.B#129254#32#131812>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 113/2023. Processo: 
01.02.016301.004031/2022-97- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Bruno 
Fernando Faria Pereira, de CPF n. º 295.124.428-25. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado 
do Amazonas -PDCA/AM, Edital n. º 010/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000235, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 89.952,33 
(oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e três 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129254#32#131812/>
Protocolo 129254
<#E.G.B#129257#32#131815>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 082/2023. Processo: 
01.02.016301.000388/2023-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Conceição 
Maria Guedes Crozara, de CPF n.º 792.334.145-15. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n.º 012/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000364, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 
99.000,00 (noventa e nove mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, 
a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129257#32#131815/>
Protocolo 129257
<#E.G.B#129261#32#131819>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 021/2023. Processo: 
01.02.016301.004025/2022-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 
e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n.º 337.728.848-14. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000344, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 
41.000,00 (quarenta e um mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129261#32#131819/>
Protocolo 129261
<#E.G.B#129283#32#131841>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 024/2023. Processo: 
01.02.016301.003989/2022-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e 
Ligia Uribe Gonçalves, de CPF n. º 282.992.278-60. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000349, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 
23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129283#32#131841/>
Protocolo 129283
<#E.G.B#129351#32#131912>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 124/2023. Processo: 
01.02.016301.003908/2022-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas -UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e José Maurício 
da Cunha, de CPF n.º 807.522.923-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas 
- PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000262, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129351#32#131912/>
Protocolo 129351
<#E.G.B#129353#32#131914>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO