DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 33
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 093/2023. Processo: 
01.02.016301.000170/2023-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Deniz dos 
Santos Mota, de CPF n.º 791.867.002-78. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 
015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000251, emitida 
em 03/03/2023, no valor de R$ 27.265,00 (vinte e sete mil, duzentos e 
sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da 
assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 05 
de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129353#33#131914/>
Protocolo 129353
<#E.G.B#129356#33#131917>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 144/2023. Processo: 
01.02.016301.003954/2022-21 
- 
FAPEAM. 
Data 
de 
Assinatura: 
05/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
Universidade 
Federal 
do 
Amazonas 
- 
UFAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
04.378.626/0001-97 e Santiago Linorio Ferreyra Ramos, de CPF n.º 
534.656.522-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital 
n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000269, emitida em 
06/03/2023, no valor de R$ 39.997,50 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129356#33#131917/>
Protocolo 129356
<#E.G.B#129358#33#131919>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 138/2023. Processo: 
01.02.016301.004353/2022-36 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas -UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Jorge Almeida 
de Menezes, de CPF n. º 421.501.322-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas 
- PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000270, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129358#33#131919/>
Protocolo 129358
<#E.G.B#129361#33#131922>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 051/2023. Processo: 
01.02.016301.004682/2022-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 
e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n. º 730.703.436-00. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia 
+10, Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000317, emitida 
em 13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos 
e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da 
assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129361#33#131922/>
Protocolo 129361
<#E.G.B#129369#33#131930>
PORTARIA N.º 024/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 116, publicada no D.O.E./AM, de 18 
de maio de 2007, que dispõe sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, definindo as competências dos dirigentes 
e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o Decreto 
Governamental n.º 23.420, VII e XII, art. 24, publicado no D.O.E./AM, de 
21 de maio de 2003, que define as atribuições dos Dirigentes da FAPEAM/
AM; CONSIDERANDO o Decreto Governamental n.º 42.873, publicado no 
D.O.E./AM, de 14 de outubro de 2020, que institui a Unidade de Controle 
Interno - UCI, no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas - FAPEAM, estabelecendo diretrizes para sua estruturação e 
funcionamento e dá outras providências.
RESOLVE:
I - Substituir a servidora Maria Raizidora de Oliveira Zurra, pelo servidor 
Luiz Ferreira Neves Neto, na Coordenação da Unidade de Controle Interno 
da FAPEAM, a contar do dia 12 de janeiro de 2023; II - O coordenador 
deverá exercer suas atribuições de acordo com as diretrizes estabelecidas 
no Decreto Governamental n.º 42.873/2020, publicado no D.O.E./AM 
de 14 de outubro de 2020, bem como em observância aos princípios da 
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e dos 
demais dispositivos legais e constitucionais que regem a Administração 
Pública. Cientifique-se, publlique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência 
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, 
em Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129369#33#131930/>
Protocolo 129369
<#E.G.B#129384#33#131945>
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
019/2022. 
Processo: 
01.02.016301.001178/2022-25 FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas 
da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 
05/04/2023. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 5.131,60 (cinco mil, cento e 
trinta e um reais e sessenta centavos). Manaus, 05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129384#33#131945/>
Protocolo 129384
<#E.G.B#129412#33#131973>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 143/2023. Processo: 
01.02.016301.003971/2022-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 05/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Reginaldo Conceição 
da Silva, de CPF n.º 699.074.555-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas 
- PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0008. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000252, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
05 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#129412#33#131973/>
Protocolo 129412
<#E.G.B#129415#33#131976>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO