DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 35
setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 17 de 
março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129203#35#131754/>
Protocolo 129203
<#E.G.B#129204#35#131755>
PORTARIA Nº. 736/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.07791EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GENICE SOCORRO 
FONSECA COELHO, no cargo de Assistente Procuratorial, Classe 
Única, Referência ‘’E’’, Matrícula nº. 106.448-7E, do Quadro de Pessoal 
Permanente da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com proventos 
integrais, composto do Vencimento Base no valor de R$ 1.435,18 (mil, 
quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos) de acordo com o art. 
2º da Lei nº 4.014, de 24 de março de 2014, alterado pela Lei n° 5.770 de 
10 de janeiro de 2022; mais R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove 
centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com 
o artigo 3°, § 6º da Lei nº 3.510/10, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 
(cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo 
com a Lei nº 3.647/11 de 22 de agosto de 2011, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 3.261,80 
(três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) Gratificação de 
Apoio Procuratorial, de acordo com o art. 2º da Lei 4.014, de 24 de março 
de 2014; totalizando seus proventos o valor de R$ 4.714,47 (quatro mil, 
setecentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos), mensais. Manaus, 
27 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129204#35#131755/>
Protocolo 129204
<#E.G.B#129205#35#131758>
PORTARIANº 0755/2023/COGEP- Processo:2023.A.02531 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Diretor 
de Administração e Finanças o sr. CLÁUDIO MARINS DE MELO, matrícula 
nº 160.609-3G, do Assessor II, NUNO PONCE DE LEÃO GONÇALVES, 
matrícula nº 247.392-5B e do Coordenador da GERAF/COMAP o sr. 
AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO, matricula n° 265.518-7A, 
com Destino/Período: SÃO PAULO/SÃO PAULO nos dias 25 a 29/04/2023. 
AUTORIZAR o pagamento de diárias do Diretor de Administração e 
Finanças, do Assessor II e do Coordenador da GERAF/COMAP, em relação 
ao período de deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade 
junto à Amazonprev, apresente relatório para composição da prestação 
de contas. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências 
necessárias ao deslocamento dos servidores indicados. Manaus, 28 de 
março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
<#E.G.B#129205#35#131758/>
Protocolo 129205
<#E.G.B#129206#35#131760>
PORTARIA Nº. 539/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20844EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, WALDERINA 
FEITOSA DA ROCHA, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 155.583-9B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos 
e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 394,38 
(trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida, correspondente a 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.831,18 (quatro 
mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos), de Gratificação de 
Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.197,48 (sete mil, 
cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 
21 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129206#35#131760/>
Protocolo 129206
<#E.G.B#129208#35#131763>
PORTARIA Nº. 570/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25639EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SUELY BEZERRA GOMES, 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, Matrícula 
n° 112.191-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 
77,74 (setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 
(quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 230,05 
(duzentos e trinta reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
na proporção de 20% sobre o Vencimento, de acordo com o artigo 7º, inciso 
III, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.119,29 (mil, cento 
e dezenove reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1°, §3º, da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.577,35 (dois mil, quinhentos 
e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus, 20 de 
março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129208#35#131763/>
Protocolo 129208
<#E.G.B#129209#35#131764>
PORTARIA Nº. 628/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22877EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, AUXILIADORA CUNHA DA 
COSTA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência “4”, 
Matrícula nº. 105.746-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e 
sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO