DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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junho de 2022; acrescido de R$ 81,53 (oitenta e um reais e cinquenta e três 
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 232,35 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre 
o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro 
reais e oitenta e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.600,54 (dois mil, seiscentos reais e cinquenta e 
quatro centavos), mensais. Manaus, 14 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129209#36#131764/>
Protocolo 129209
<#E.G.B#129210#36#131765>
PORTARIA Nº. 668/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.09179EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, LEONEIDE LIRA DOS SANTOS, no 
cargo de Técnica de Enfermagem, Classe “A”, Referência “2”, Matrícula nº. 
192.615-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
1.396,65 (mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos) 
mensais. Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129210#36#131765/>
Protocolo 129210
<#E.G.B#129211#36#131766>
PORTARIA Nº. 672/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.07561EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MATOS DE 
LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência “1”, Matrícula n° 159660-8B do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 1.570,53 (mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e três 
centavos), mensais. Manaus, 20 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129211#36#131766/>
Protocolo 129211
<#E.G.B#129212#36#131767>
PORTARIA Nº. 687/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.02838EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO JOSE 
PAIVA DE NEGREIROS, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, 
Referência “1”, Matrícula nº. 100.210-4A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e setenta e três reais 
e trinta e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 
5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro 
reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) 
relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes; mais R$ 117,34 (cento e dezessete reais e trinta 
e quatro centavos) de Gratificação Risco de Vida, na proporção de 10%, 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 1.063,52 (mil, sessenta e três reais e cinquenta e dois 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° da 
Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.438,55 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), mensais. Manaus, 20 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129212#36#131767/>
Protocolo 129212
<#E.G.B#129213#36#131768>
PORTARIA Nº. 688/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.22833EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FLAVIO BRAGA DE 
ASSIS, no cargo de no cargo de Técnico de Saúde, Classe “C”, Referência 
“4”, Matrícula nº. 005.678-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.235,94 (mil, duzentos e trinta e cinco 
reais e noventa e quatro centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 93,57 (noventa e três 
reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais) relativos 
a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, reajustado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; mais R$ 247,19 (duzentos e quarenta e sete reais e 
dezenove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 1.458,19 (mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e 
dezenove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 3.034,99 (três mil, trinta e quatro reais e noventa e nove 
centavos) mensais. Manaus, 20 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129213#36#131768/>
Protocolo 129213
<#E.G.B#129215#36#131770>
PORTARIA Nº. 691/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.25237EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, VALCENIR ALVES 
FERREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Referência 
“4”, Matrícula nº. 114.170-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.149,43 (mil, cento e quarenta e nove 
reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO