DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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PORTARIA Nº. 731/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.2.27409EXE, resolve: APOSENTAR, por Idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, JULIA TRINDADE PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem 
A com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 159.043-0B, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17, ambos da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.555,72 (mil, quinhentos 
e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), mensais. Manaus, 27 
de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129297#38#131855/>
Protocolo 129297
<#E.G.B#129299#38#131857>
PORTARIA Nº. 732/2023 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.3.27309EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do 
artigo 11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 24 de agosto de 2021, 
na conformidade do Laudo Médico nº 195377/2021, EDIMILSON PINTO 
BATISTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência “1”, 
Matrícula nº 247.412-3A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 
17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 133,53 (cento e trinta e três reais e cinquenta e três centavos), mensais, 
majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da constituição 
federal e suas alterações. Manaus, 27 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129299#38#131857/>
Protocolo 129299
<#E.G.B#129302#38#131860>
PORTARIA Nº. 740/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e, CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.2.26336EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO MENDES 
SOBRINHO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 1, 
Matrícula nº. 182.537-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 653,39 (seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) 
mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da 
constituição federal e suas alterações. Manaus, 27 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129302#38#131860/>
Protocolo 129302
<#E.G.B#129307#38#131865>
PORTARIA Nº. 690/2023 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.3.07331EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do artigo 
11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 18 de outubro de 2022, na 
conformidade do Laudo Médico nº 22/9259, KLEWCIA SIVONEY MALOSTE 
MARTINS, no cargo de Médico A, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Médico Especialista, 3ª Classe, Referência “A”, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 2.597,97 (dois 
mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos) de acordo 
com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº. 70 de 14 de julho de 2009, 
alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 
6.193,58 (seis mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, Inciso III, Anexo II, 
da Lei nº. 70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 
5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 519,59 (quinhentos e dezenove 
reais e cinquenta e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% sobre o vencimento especial de acordo com o artigo 3°, 
Anexo II, b, combinado com o artigo 9º, II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 
de julho de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 9.311,14 (nove 
mil, trezentos e onze reais e quatorze centavos), mensais. Manaus, 20 de 
março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129307#38#131865/>
Protocolo 129307
<#E.G.B#129308#38#131866>
PORTARIA Nº. 741/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20725EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARI 
TEREZINHA SOEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviço A, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 
“A”, Referência 1, Matrícula n° 151.217-0B, pertencente ao Quadro de 
Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 
(novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 
(noventa e um reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
995,81 (novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 
(dois mil e quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 24 
de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129308#38#131866/>
Protocolo 129308
<#E.G.B#129310#38#131868>
PORTARIA Nº. 742/2023 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.3.03827EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do 
artigo 11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 09 de janeiro de 2018, 
na conformidade do Laudo Médico nº 104671/2018, ESTER PANTOJA DA 
SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 
“1”, Classe “A”, Referência “1”, Matrícula nº : 158.761-7B do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO