DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°. 146.867-7B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 169,96 
(cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 1.064,83 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.161,58 
(dois mil, cento e cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 28 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129336#40#131897/>
Protocolo 129336
<#E.G.B#129337#40#131898>
PORTARIA Nº. 768/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.01799EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ORCHER 
DE SA ROCA, no cargo de Artífice, 3ª Classe, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Artífice, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
n° 113.906-1B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais 
e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 91,69 (noventa e um reais e 
sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção 
de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 995,81 (novecentos e 
noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e 
quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 28 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129337#40#131898/>
Protocolo 129337
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#129404#40#131965>
EDITAL Nº 043/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo 
nº 01.02.011304.029989/2022-47 - Escola Superior de Tecnologia - EST. 
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo 
Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de 
Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia, conforme abaixo 
especificado:
Cargo: Professor Assistente
Turno: Integral
Requisitos Mínimos: Graduação em Engenharia Civil com Mestrado em 
Engenharia nas áreas afins: Civil, ou Materiais, ou Recursos Naturais.
ÁREA/DISCIPLINA 
Nº de Vagas 
Regime de 
Trabalho
Geologia Aplicada à Engenharia; Mecânica 
dos Solos I;
Mecânica dos Solos II; Fundações; 
Pavimentação.
01
40 horas 
semanais
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante 
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail pssengcivil@uea.edu.
br a partir das 08 horas do dia 18 de abril até às 17 horas do dia 03 de maio 
de 2023.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129404#40#131965/>
Protocolo 129404
<#E.G.B#129421#40#131983>
EDITAL Nº 042/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas as 
inscrições do curso de especialização em Geografia Aplicada à Amazônia, 
no período de 10/04/2023 a 15/04/2023, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129421#40#131983/>
Protocolo 129421
<#E.G.B#129402#40#131963>
PORTARIA Nº 290/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO a 
alteração na Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas; 
e CONSIDERANDO a necessidade de dar sequência no processo de 
organização para viabilizar a realização de Audiência Pública para tratar 
sobre a Cidade Universitária. RESOLVE: I - ALTERAR a composição do 
Grupo de Trabalho (GT) para viabilizar a realização da referida Audiência 
Pública. II - DESIGNAR para compor o referido GT os seguintes membros:
Joésia Moreira Julião Pacheco (Titular) 
PROPLAN
Leina Maria Rodrigues Arruda (Suplente)
PROPLAN
Valber Barbosa Martins (Titular)
PROINT
Carla Beatriz Teixeira Virgolino (Suplente)
PROINT
Nilson José de Oliveira Júnior (Titular)
PROADM
Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (Suplente)
PROADM
Fábio Carmo Plácido Santos (Titular)
PROGRAD
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas (Suplente)
PROGRAD
Darlisom Sousa Ferreira (Titular)
PROEX
Wagner Ferreira Monteiro (Suplente)
PROEX
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho (Titular)
PROPESP
Patricia Melchionna Albuquerque (Suplente)
PROPESP
Aly Nasser Abrahim Ballut Filho (Titular)
Procuradoria Jurídica
Erivérton Resende Monte (Suplente)
Procuradoria Jurídica
Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras (Titular)
SEDECTI
Sidnei Nunes Magalhães (Suplente)
SEDECTI
III - REVOGAR a Portaria Nº 994/2022 - GR/UEA;
IV - DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de 
proposta sobre os referidos procedimentos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129402#40#131963/>
Protocolo 129402
<#E.G.B#129407#40#131968>
PORTARIA Nº 292/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no 
parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004; 
CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nº 01015 e 00813/2023 - GS/SEINFRA; 
RESOLVE: CONCEDER: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO