DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
42
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia de Pescadores 
de Envira Z-42. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Jorge Barbosa 
Pinheiro, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do primeiro Termo 
de Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 21 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#129349#42#131910/>
Protocolo 129349
<#E.G.B#129368#42#131929>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 074/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 24.08.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores de Terra 
Preta do Limão - APROTEL. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz 
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jailson Soares 
de Mendonça, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 09 (nove) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 24 de Agosto de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#129368#42#131929/>
Protocolo 129368
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#129171#42#131720>
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 006/2019.
FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2019.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses;
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: POLIPONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Valor mensal estimado: R$ 1.499,92 (Mil quatrocentos e noventa e nove 
reais e noventa e dois centavos).
Valor global estimado: R$ 17.999,04 (dezessete mil novecentos e noventa e 
nove reais e quatro centavos).
Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 05 de abril de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#129171#42#131720/>
Protocolo 129171
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#129360#42#131921>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.00443/2023-93, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2023-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, e, considerando que foram 
atendidos os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Contratação 
de empresa(s) especializada(s) em malharia para aquisição de camisas, 
coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção uv e brim, 
destinados a atender as ações e eventos promovidos ou apoiados pela 
Empresa Estadual de Turismo em todo o Estado do Amazonas”, licitado pelo 
menor preço global por lote, modo de disputa aberto, à empresa:
1. CASINO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EPP, CNPJ 
N° 84.664.143/0001-98, vencedora do lote 1: valor de R$ 835.600,00 
(oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) e lote 2: valor de R$ 
493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais).
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 05 de abril de 2023.
LUCAS MACEDO BEZERRA
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#129360#42#131921/>
Protocolo 129360
<#E.G.B#129362#42#131923>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.00443/2023-93, 
referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 
001/2023-COPIL- AMAZONASTUR/REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023;
CONSIDERANDO que o objeto “Contratação de empresa(s) especializada(s) 
em malharia para aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em 
algodão, tactel, poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender as ações 
e eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo em 
todo o Estado do Amazonas”, licitado pelo menor preço global por lote, modo 
de disputa aberto, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão Permanente 
Interna de Licitação.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2023-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 à empresa:
1. CASINO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇÕES - EPP, CNPJ 
N° 84.664.143/0001-98, vencedora do lote 1: valor de R$ 835.600,00 
(oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) e lote 2: valor de R$ 
493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
- AMAZONASTUR.
Manaus, 05 de abril de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#129362#42#131923/>
Protocolo 129362
<#E.G.B#129240#42#131795>
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023 - celebrado entre a Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e a Empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA 
(CNPJ n. 08.014.539/0001-01)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de sanitização, nas dependências da Empresa Estadual de 
Turismo - AMAZONASTUR., conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000494/2023-15 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 19.201,00 (dezenove mil e duzentos e um reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001- Fonte: 2.500.1210 - Elemento de Despesa: 
33903978 - Nota de Empenho 2023NE0000254.
Manaus, 28 de março de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#129240#42#131795/>
Protocolo 129240
<#E.G.B#129242#42#131797>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DO ADITIVO Nº 046/2022 Celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa OP PUBLICIDADE E EVENTOS 
LTDA (CNPJ n. 21.307.841/0001-16)
OBJETO: o , remanejamento dos nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 27 do Lote 02, 
correspondente a 20,94% (vinte vírgula noventa e quatro porcento) do valor 
global do contrato, para acréscimo nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22 e 27 do Lote 01, equivalente 
a 20,94% (vinte vírgula noventa e quatro porcento) do valor do global do 
contrato, que corresponde a R$ 3.619.510,00 (três milhões seiscentos e 
dezenove mil, quinhentos e dez reais), visando atender as necessidades da 
AMAZONASTUR, conforme PA nº 01.04.016508.001465/2022-90.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81 §1º da Lei Federal n.º 13.303.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO