DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 41
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
(SEINFRA), no valor de R$ 94.744,13 (noventa e quatro mil, setecentos e 
quarenta e quatro reais e treze centavos), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
FUNÇÃO
SUB FUN
PROGRAMA
AÇÃO
NAT. DESP
FONTE
12
364
3306
1533
449051
116
NC
OBJETO
LOCAL
VALOR R$
08
Reajustamento 
do 
3ª, 
4ª 
e 
5ª 
mediação, referente as
obras e serviços de engenharia para 
revisão geral no
prédio da UEA do Núcleo de Ensino 
Superior de Apuí/AM.
0009
94.744,13
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129407#41#131968/>
Protocolo 129407
<#E.G.B#129409#41#131970>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.029989/2022-47. RESOLVE: 
I - ACOLHER os Pareceres Nº 0259/2023 - PJ e Nº 024/2023 - AUDIN da 
Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação 
vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 
professor temporário para o Curso de Engenharia Civil da Escola Superior 
de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 043/2023 - GR/UEA e seus 
anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129409#41#131970/>
Protocolo 129409
<#E.G.B#129410#41#131971>
PORTARIA Nº 291/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Processo 
01.02.011304.029989/2022-47 e Edital nº 043/2023, do Processo Seletivo 
Simplificado para assegurar a continuidade das atividades acadêmicas 
do Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia - EST. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora dos Processo Seletivo 
Simplificado, para preenchimento de 1 (uma) vaga no quadro docente do 
Curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia - EST. II - 
COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. Estevão Vicente Cavalcanti Monteiro de Paula - Presidente
Profa. Dra. Maria do Socorro Martins Sampaio - Membro
Prof. Dr. Hugo Mário Tavares Junior - Membro
Ruanne Amorim Carvalho - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de abril de 2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129410#41#131971/>
Protocolo 129410
<#E.G.B#129400#41#131961>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 019/2023 - CONSUNIV
APROVA a criação do Curso de Especialização em Eficiência Energética na 
Indústria 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a solicitação de criação do Curso de Especialização 
em Eficiência Energética na Indústria 4.0, apresentada pela Câmara de 
Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por 
intermédio da Resolução nº. 005/2023 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 
01.02.011304.027439/2022-93 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a criação do Curso de Especialização em Eficiência 
Energética na Indústria 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
com a seguinte estrutura curricular:
DISCIPLINAS
CARGA 
HORÁRIA
Fundamentos da Indústria 4.0
30
Instrumentação para Gestão da Eficiência Energética
30
ISO 50001. Sistemas de Gestão de Energia
30
Metodologia da Pesquisa Científica 
30
Instalações Elétricas Inteligentes 
30
Iluminação Inteligente na Indústria 4.0
30
Conforto Térmico em Ambientes Prediais
30
Confiabilidade e Manutenção 4.0
30
Acionamento Elétrico na Indústria 4.0
30
Internet das Coisas e Redes de Sensores sem Fio 
30
Aprendizado de Máquina Aplicada na Indústria 4.0 
30
Tópicos Avançados de Projetos de Eficiência 
Energética 4.0
30
TOTAL 
360h
Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Eficiência Energética na Indústria 4.0, será necessário ser aprovado por nota 
e cumprir a carga horária de 360 (trezentas e sessenta) horas, obedecendo 
ao prazo previsto no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de março 
de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#129400#41#131961/>
Protocolo 129400
<#E.G.B#129370#41#131931>
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n. 048/2022-UEA; DATA DA 
ASSINATURA: 16 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e o Instituto Nacional Valer de Cultura LTDA; OBJETO: O 
presente termo tem por intuito rescindir amigavelmente o Termo de Contrato 
n.º 048/2022, considerando a utilização do saldo global do presente contrato 
em sua totalidade; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.011373/2022-10.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129370#41#131931/>
Protocolo 129370
<#E.G.B#129371#41#131932>
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n° 044/2022; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de maio de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a Fundação e editora UNESP; OBJETO: O objeto do 
presente projeto consiste na conjugação de esforços entre a Editora UEA 
e a Fundação e Editora Unesp para publicação de nova edição do volume 
1 de “Do Roraima ao Orinoco”, bem como a primeira edição dos volumes 
2 e 3, de Koch-Grümberg. A obra em questão tornou-se uma bibliografia 
essencial para a etnografia brasileira e teve sua influência sentida também 
na cultura por meio do movimento modernista que em 2022 comemorará 
seu centenário; DA VIGÊNCIA: O presente documento terá vigência de 
31/05/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre 
os partícipes mediante Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.019650/2022-32.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129371#41#131932/>
Protocolo 129371
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#129349#41#131910>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 073/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 21.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO