DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#129373#44#131934>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, X da Lei nº 8.666 
de 1993, referente ao objeto do PROCESSO Nº 148/2023 - AADC, qual 
seja, Locação Comercial do Prédio Sede da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC, localizado na Rua Rio Purus, nº 103, 
Conjunto Vieralves, Loteamento Jardim Amazônica, Bairro Nossa Senhora 
das Graças, CEP 69.053-050, Manaus/AM.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com 
base no art. 24, X da Lei nº 8.666 de 1993, para LOCAÇÃO DO IMÓVEL 
SEDE através do LOCADOR: LAPESAL PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 
39.984.822/0001-90, pelo valor mensal de R$ 18.890,95 (dezoito mil, 
oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 12 
(doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato junto a esta AADC no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#129373#44#131934/>
Protocolo 129373
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#129291#44#131849>
AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 004/2023 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna pública a ERRATA ao Edital, do Pregão Presencial 
Nº 004/2023 - Processo 01.05.025501.005666/2022-52, tendo como 
objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Materiais Elétricos 
e Equipamentos para manutenção de rotina das Agências mantidas e 
administradas pela COSAMA. Onde se lê nos Anexos II e III e nas Minutas 
de Contrato e Ata no Edital: Item 109, Cabo de cobre isolado 1,5 mm², 
isol.750V, 6000 Peças; Leia-se: Item 109, Cabo de cobre isolado 1,5 
mm², isol.750V, 6000 Metros. Em razão disso, seguiremos à republicação 
do Edital para prosseguir à retificação. Ademais informamos que a Disputa 
será reagendada para o próximo dia 09 de maio de 2023, às 14:00 horas 
(horário local), a ser realizada na sede da COSAMA, no endereço: Rua 
General Miranda Reis, Nº 20, Celetramazon, Adrianópolis, CEP: 69057-320, 
Manaus/AM. Para maiores esclarecimentos utilizar o e-mail licitacao@
cosama.am.gov.br e o telefone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 05/04/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#129291#44#131849/>
Protocolo 129291
<#E.G.B#129408#44#131969>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 
30, II, alínea “c” § 1°. da Lei nº 13.303/2016 e Art. 125, II do Regulamento 
Interno de Licitações da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa 
especializada em Serviços de Consultoria visando o Aprimoramento da 
Gestão Estratégica e por Resultados na Companhia de Saneamento do 
Amazonas - COSAMA, conforme processo nº 01.05.025501.001365/2023-30. 
Vencedor: H M SOLUCOES EM GESTAO LTDA., inscrita no CNPJ de nº 
45.880.641/0001-16, no valor global estimado de R$ 544.000,00 (Quinhentos 
e quarenta e quatro mil reais). Homologação ocorreu em: 05/04/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#129408#44#131969/>
Protocolo 129408
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO