DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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Considerando que houve alteração no objeto primário, em relação às 
quantidades e especificações solicitadas,
Torna público que resolve suspender a sessão da licitação,Sendo sanadas 
todas as questões pendentes a nova data será republicada nos mesmos 
veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo 
será recontado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93
Novo Aripuanã (AM), 05 de abril de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#129377#2#131938/>
Protocolo 129377
<#E.G.B#129378#2#131939>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do 
seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2023 - CPL/SRP
Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais de 
Consumo Diversos, para atendimento do Complexo Administrativo da 
Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do 
município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 20 de abril de 2023. Hora: 09:00
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados 
no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e 
para a devida participação da licitação em questão, os interessados 
deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias 
antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - 
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 05 de abril de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#129378#2#131939/>
Protocolo 129378
<#E.G.B#129380#2#131941>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do 
seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2023 - CPL/SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para a Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de vigilância armada e segurança 
física e patrimonial, para atendimento das necessidades da Representação 
da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã na Capital Manaus e Complexo 
Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos 
às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo 
de referência.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 20 de abril de 2023. Hora: 11:00
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no 
Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a 
devida participação da licitação em questão, os interessados deverão 
apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do 
certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 05 de abril de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#129380#2#131941/>
Protocolo 129380
<#E.G.B#129381#2#131942>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do 
seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2023 - CPL/SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos 
de Mobilidade, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Assistência Social e Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de 
acordo com o termo de referência.
Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 20 de abril de 2023. Hora: 15:00
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no 
Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a 
devida participação da licitação em questão, os interessados deverão 
apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do 
certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no 
Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 05 de abril de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#129381#2#131942/>
Protocolo 129381
<#E.G.B#129386#2#131946>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 - CPL/SRP para FORMAÇÃO DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 
(GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL E RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), PARA ATENDER A REPRESENTAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM NA CAPITAL 
DE MANAUS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo 
menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 - CPL/SRP 
a empresa: A COLARES ALHO - ME (CNPJ Nº. 39.407.132/0001-78), para 
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 
59, 60 e 61 do Lote 01, com valor global de R$ 113.631,20 (Cento e treze 
mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) e para o item 01 do 
Lote 02 com valor global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), 
conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação 
foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de 
Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 22 de março de 
2023.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da 
Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento 
público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 22 de março de 2023.
<#E.G.B#129386#2#131946/>
Protocolo 129386
<#E.G.B#129388#2#131949>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO