DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023
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PREFEITURA DE CANUTAMA
3º
TERMO
ADITIVO
DO
CONTRATO
Nº
003/2020
-
TP
Nº
003/2020Contratante: Município De Canutama, inscrito no CNPJ (MF)
sob o nº 04.247.441/ 0001-43; Contratada: G P Ferreira Eirelli, CNPJ
22.546.744/0001-49, Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 05 meses, a contar
do dia 26/03/2023 com término em 25/08/2023. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do Contrato, Canutama, 25 de março de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito Municipal (Contratante)
G P FERREIRA EIRELLI
(Contratada)
<#E.G.B#128342#2#130866/>
Protocolo 128342
<#E.G.B#128349#2#130873>
FREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
PRIMEIRO TERMO DE PARALISAÇÃO DA OBRA - CONTRATO
Nº. 046/2022. Processo Administrativo nº 053/2022. Concorrência
Pública Nº 002/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ
04.530.135/0001-10. Contratada: COTRAP - Construtora E Transportadora
Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/ 0001-18. Objetivo: Fica devidamente
paralisada a execução da Obra referente ao Contrato nº. 046/2022, cujo
objeto é a “contratação de pessoa jurídica especializada para execução
da obra de recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação
asfáltica, calçada, meio-fio, sarjeta e rampas de acessibilidade no município
de Pauini. O prazo de paralisação será de 90(noventa) dias corridos, com
início a partir de 13 de janeiro de 2023 e seu término programado para 12 de
abril de 2023. A paralisação do presente contrato se justifica em decorrência
do período de alto índice pluviométrico na região. Fica o cronograma de
execução prorrogado por igual período, Pauini, 12 de janeiro de 2023.
PABLO ARCHANGELO CASTRO LOPES
Eng. Civil de Pauini - CREA-22711-D/AM
<#E.G.B#128349#2#130873/>
Protocolo 128349
<#E.G.B#128441#2#130967>
MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., torna público
que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.°032/05-11
3ª ALTERAÇÃO, que autoriza o transporte rodoviário de combustíveis
derivados de petróleo (gasolina e óleo diesel) em veículos reboques/
tanques., localizada na Av. General Rodrigo Otávio, nº5.074, Japiim, no
Estados do Amazonas- AM, para Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos, com validade de 548 Dias.
<#E.G.B#128441#2#130967/>
Protocolo 128441
<#E.G.B#128457#2#130989>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
DESPACHO
DE
HOMOLOGAÇÃO
PP
Nº.
025/2023.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2023 - PMSGC. Processo Administrativo Nº 309/2023.
Objeto: “Aquisi-ção De Ultrassom Diagnóstico Sem Aplicação Trans
Esofágica, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento Para
Atender As Demandas Do Município De São Gabriel Da Cachoeira”. O Prefeito
de Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o uso de suas atribuições legais
e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 309/2023, relativo à
Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 025/2023-PMSGC. Considerando que
as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação
no proce-dimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências
do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando,
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto
Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta
dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando
os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo
licitatório: Resolve: I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante
no auto do processo supracitado. II - Homologar às empresas: Jaragua
Mercantil Eireli, inscrita no CNPJ: 13.390.706/0001-59, representada
neste ato pelo Sr. Péricles Alves Veras, RG 0349704-6 SSP-AM, CPF Nº
034.868.402-44, conforme planilha abaixo: Item 1 - Descrição: Aparelho
de ultrassom, equipamento de ultrassom para uso em exames (descrições
detalhadas na proposta e no termo de referência) - Quant: 1 Und - Marca:
VINNO X1 - Valor Unitário: R$ 181.300,00 - Total: R$ 181.300,00 (Cento
e oitenta e um mil e trezentos reais); Para a “Aquisição De Ultrassom
Diagnóstico Sem Aplicação Trans Esofágica, Quantidades E Exigências
Estabelecidas Neste Instrumento Para Atender As Demandas Do Município
De São Gabriel Da Cachoeira”. Conforme preços finais indicados nos autos
do processo. Gabinete do Prefeito, 29 de março de 2023.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira
<#E.G.B#128457#2#130989/>
Protocolo 128457
<#E.G.B#129064#2#131612>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
2º PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 159 (cento e cinquenta e nove), Clínicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS, DIA 18 DE ABRIL DE 2023, a ser REALIZADA no Auditório
do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São Geraldo,
com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do número
de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 20:30h, com
metade mais um do número de associados presentes e em condições de
votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados em condições
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l. Admissão
de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 30 de março de 2023.
DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente
<#E.G.B#129064#2#131612/>
Protocolo 129064
<#E.G.B#129166#2#131714>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 434/2022-IPAAM.
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TACA
Nº 19/2021. Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
e J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA., neste ato representado por meio
de procuração, pela outorgada ANA CLAUDIA MAGALHÃES DA SILVA
RAMOS RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: Como Cláusulas
por equivalências, o COMPROMITENTE deverá realizar o investimento no
sistema de informatização Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM. 2.1 O COMPROMITENTE deverá efetuar no prazo de 10 (dez) dias
a contar da assinatura do TACA, o pagamento da multa referente ao Auto
de Infração 307/2018 - GEFA, no valor de R$ 2.500.000,000 (dois milhões e
quinhentos), com redução de 90% (noventa por cento), cujo valor resta em
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que deverá ser pago em 5 parcelas junto
ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, Banco Bradesco, Agência
3739-7, Conta Corrente 62.352-0, CNPJ 08.013.371/0001-10.
Manaus, 22 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#129166#2#131714/>
Protocolo 129166
<#E.G.B#129207#2#131762>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - MARÇO DE 2023
UNIDADE DJALMA BATISTA: Ailton De Souza Santos; Alexsandro Pereira
De Sousa; Amanda Gomes Cabral; Ana Paula Da Silva Rosário; Brenda
Fernanda Jesus Dos Santos; Cynd Mari Menezes Dos Santos ; Erick
Geovanne Sevalho Da Silva; Felipe Portela Vieira; Gabriel Henrique Silva
Dos Santos; Igor Da Silva Santos; Jeferson Dias Garcia; João Augusto Do
Nascimento Barroncas; Josiane Frota Farias; Jucélia Souza Passos; Júlizan
Ramos Filho; Laíla Lima Das Neves; Luiz Guilherme Marinho De Oliveira;
Marley Edwards Dos Santos; Pamela Pinto De Souza; Pedro Henrique Paiva
Pereira; Rosana Vieira Lopes Da Cruz; Vitória Rebelo De Mello Mendes;
Waldenia Almeida Nascimento. Unidade São José: Alexandre Barbosa Dos
Santos; Carlos Henrique Dantas Bezerra; Daniela Vasconcelos Dos Santos;
Dayara Silva Alves; Edivaldo Da Silva Barros; Emerson Souza Dias; Gabriel
Eduardo Braga Cardoso; Gisele Castro De Azevedo; Guilherme Alves
Barros Neto; Iris Dos Reis Santos; Jackson Couto Silva; Jhenifer Geovana
Dos Santos Ferreira; João Victor Fernandes Alves; Jorge Alberto Pereira
Valente Júnior; Leonardo Thiago Marques Auzier; Lucas Patrick Correa
Campos; Luciana Da Silva Oliveira; Marcelo Da Silva E Silva; Maria Eduarda
De Oliveira Bessa; Moanne Batista De Sena; Monica Costa Leite; Patricio
Andrew Brito Amoedo; Paulo Williams Lopes De Jesus; Rafaela Alves De
Oliveira; Raimundo Queiroz Nascimento; Rayan Pereira Martins; Rennan
Moreira Gomes; Rodrigo Da Silva Pinheiro; Stephany Corrêa Araújo;
Suziane Matos Da Silva; Víctor Hasmonean Ferreira Santana.Unidade Sul/
Cachoeirinha: Fabiana da Silva Bezerra.
Manaus, 04 de abril de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#129207#2#131762/>
Protocolo 129207
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO