DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.958 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
03
abr/2023
O 
Governo do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado do Meio Ambien-
te (Sema), conquistou a aprovação para 
execução de projeto por meio do Fundo Flores-
ta. Por meio da iniciativa, o Estado contará com 
13 milhões de euros para investir em ações 
estratégicas nos eixos de redução do desmata-
mento e fomento à bioeconomia.
O Fundo Floresta faz parte do programa de 
Florestas Tropicais do Banco de Desenvolvimen-
to KFW, com financiamento do Ministério Fede-
ral de Cooperação Econômica e Desenvolvimen-
to (BMZ) da Alemanha. No Amazonas, o fundo 
irá financiar o projeto “Bioeconomia e REDD+: 
Engajando o setor público e privado para o de-
senvolvimento econômico e social, em bases 
sustentáveis e de baixas emissões”.
É um projeto que trabalha não só a parte da 
fiscalização ambiental, mas também a geração 
de renda, por meio das estratégias de bioecono-
mia. Além de apresentar soluções para comba-
ter o desmatamento ilegal, está avançando em 
novos modelos econômicos para a população 
do interior do estado.
Além do Amazonas, o estado do Pará tam-
bém obteve aprovação para acesso ao Fundo. 
Nos dois estados, o programa será implementa-
do pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), 
selecionada pelo KfW como entidade executora 
do Fundo Floresta, assumindo toda gestão fi-
nanceira, administrativa e legal do Fundo.
Frentes de ação
Na frente de desmatamento, as ações serão 
voltadas a promover a descentralização da ges-
tão ambiental, a fim de preparar os municípios 
para o combate integrado aos crimes ambien-
tais. O eixo visa estruturar e capacitar os órgãos 
ambientais locais, no intuito de fortalecer e am-
pliar a fiscalização, investigação e combate ao 
desmatamento ilegal. 
Desta forma, o projeto irá focar na qualifica-
ção do sistema de comando e controle, com 
fornecimento de infraestrutura e equipagem de 
ponta, para integração das análises ambientais 
com ações de combate em campo, por meio da 
construção de mais Centros Multifuncionais e 
salas multiuso para bases das operações.
Já no eixo de bioeconomia, o projeto do Ama-
zonas visa estruturar o ecossistema de inovação 
em bioeconomia e Pagamentos por Serviços 
Ambientais (PSA), como estratégia 
para redução do desmatamento e 
emissões de Gases do Efeito Estufa 
(GEE).
As ações de fomento incluem es-
truturar o Programa Prioritário em 
Bioeconomia (PPBio), no âmbito da 
Zona Franca de Manaus no Amazo-
nas, bem como promover a capaci-
tação, estruturação, comercialização 
e acompanhamento de negócios 
comunitários, com foco nas cadeias 
de valor, em especial, cadeias produ-
tivas sustentáveis de baixo carbono.
Para tanto, gestores municipais e lideranças 
comunitárias serão capacitados para aquisição 
pública de produtos da bioeconomia local. O 
projeto também inclui a construção de unida-
des de beneficiamento para arranjos produtivos 
estratégicos da biodiversidade agroflorestal do 
estado.
Frentes de ação serão 
voltadas para combate ao 
desmatamento e fomento da 
bioeconomia
Ricardo Oliveira/ Arquivo/ Sema
Governo do Amazonas garante 13 milhões de euros 
para execução de projeto pelo Fundo Floresta
Projeto vai 
apoiar cadeias 
produtivas 
sustentáveis no 
Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO