DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 5
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#129268#5#131826/>
Protocolo 129268
<#E.G.B#129270#5#131828>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 1.º de março de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, que exonerou 
FLÁVIO PINHEIRO LANGBECK e SABRINA MARTINS SOUZA, dos cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0668/2023-GS/SSP, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.010592/2023-20, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constantes do 
Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
EUNAUDO GOMES RODRIGUES
Chefe de Departamento
AD-1
NATAN ALVES ANDRADE
Gerente do IESP e dos 
Campus de Ensino
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#129270#5#131828/>
Protocolo 129270
<#E.G.B#129273#5#131831>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 1.º de março de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, que exonerou 
ALVARO JOSÉ DE OLIVEIRA SENA, BRUNO EVERSON PINTO DOS 
SANTOS, MICHELLE CRUZ LEAO, LUAN DE VASCONCELOS CORDOVIL 
e SALOMÃO PEIXOTO SILVA MARTINS, dos cargos de provimento em 
comissão da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante 
da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Publica;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 645/2023-GS/SSP, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.010603/2023-71, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constantes do 
Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo
NOME
CARGO
SIMB.
ALVARO ALVES DA SILVA
Gerente
AD-2
FRANCISCO CARLOS DA SILVA BASTOS
MICHAEL VIEIRA PINHO
CARLOS GONZAGA OLIVEIRA DE LIMA
Subgerente
AD-3
RONAN ROSAS CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#129273#5#131831/>
Protocolo 129273
<#E.G.B#129274#5#131832>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 27 de março de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou DAVID DOS 
SANTOS AGRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 647/2023-GS/SSP, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.010614/2023-51, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, JOÃO BATISTA RODRIGUES COELHO, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria Executiva Adjunta 
de Inteligência, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#129274#5#131832/>
Protocolo 129274
<#E.G.B#129276#5#131834>
DECRETO DE 03 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 135/2023-GP/FEI, 
subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.02.021301.000482/2023-76, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 27 de março de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2023,, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os 
ocupantes dos cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO, constantes do Anexo Único, Parte 53, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO