DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 5
I - PRESIDENTE
1. Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho
II - VICE-PRESIDENTE
1. Isadora Alfaia de Melo Lima
III - COORDENADOR
1. Bernardo Monteiro de Paula
2. Cassio Roberto do Espírito Santo
3. Samuel Carvalho de Souza
4. Camilla Araújo da Silva
IV - APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL
1. Maria Clara Bentes Lima
V - APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO
1. Elisangela Garcia Araújo
2. Rebecca Beatriz Figueira Arraez
3. Paulo Henrique Bezerra de Melo
4. Sueline Chíxaro Ayres
5. Larissa Montefusco da Cruz Cecilio
6. Ana Jéssica Guimarães de Moura Mattos
V - APOIO TÉCNICO
1. Mizael Victor Vale Reis
2. Gabrielle Barreto Rebello de Souza
3. Larissa Costa dos Anjos
4. Janaína Pitaluga Moreno
5. Bolivar Luiz Zanchettin Filho
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, em Manaus, 
31 de março de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#128778#5#131320/>
Protocolo 128778
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#128757#5#131298>
PORTARIA N.º 246/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER sete dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2022, a contar de 30/03 até 05/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128757#5#131298/>
Protocolo 128757
<#E.G.B#128758#5#131299>
PORTARIA N.º 247/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias a Procuradora do Estado ROBERTA 
FERREIRA DE ANDRADE MOTA, matrícula n.º 148.532-6 C, referente ao 
2º período do exercício de 2020, a contar de 10 até 21/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128758#5#131299/>
Protocolo 128758
<#E.G.B#128759#5#131300>
ERRATA
Na Portaria nº 219/2023-GSPGE publicada no DOE de 22.03.2023.
Onde se lê: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITA
Leia-se: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128759#5#131300/>
Protocolo 128759
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#128777#5#131319>
PORTARIA Nº 030/2023-GCG/CGE - O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR, a 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008. Nome: KAREN 
KAROLINE DA SILVA QUEIROZ, Cargo/Simbologia: ASSESSOR II-AD-2, 
Nível: 14; a contar do dia 17/03/2023; Nome: MATHEUS RODRIGUES DA 
COSTA, Cargo/Simbologia: ASSESSOR III-AD-3, Nível: 13; a contar do dia 
17/03/2023; Nome: GABRIEL MODESTO DA SILVA, Cargo/Simbologia: 
ASSESSOR IV-AD-4, Nível: 12; a contar do dia 01/04/2023. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de março de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#128777#5#131319/>
Protocolo 128777
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#128861#5#131403>
PORTARIA Nº 024/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Renner da Cruz Silva
Matrícula: 243.133-5B
Período: 03.04 a 12.04.2023
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 03 de abril de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#128861#5#131403/>
Protocolo 128861
Escritório de Representação do 
Estado em São Paulo
<#E.G.B#127978#5#130495>
ESPÉCIE: Contrato 1/2023 ERGSP X PRODAM Processamento de Dados 
Amazonas S.A.. OBJETO: Licença de uso de sistema - Conteudo WEB. 
PRAZO: 01/04/2023 a 01/04/2024 VALOR MENSAL: R$2.899,90. VALOR 
TOTAL: R$34.798,80. FUNDAMENTO: Processo 040102.000018/2023-35 
ERGSP/SIGED. ASSINATURA: 20/03/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2023NE0000042
São Paulo, 20 de março de 2023.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#127978#5#130495/>
Protocolo 127978
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO