DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
4
20
Solange Pereira 
Sales de Oliveira
Assistente 
Técnico 
Governamental
2022
De 03 a 12.02 
e de 19 a 
28.04.2023
21
Sonia Maria de 
Sousa da Silva
Assessor III
2022
De 03.04 a 
02.05.2023
22
Talita Bastos 
Loureiro Ramos
Assessor I
2022
De 10 a 
24.04.2023
23
Terezinha de 
Jesus Oran Barros 
Coelho Rodrigues
Assessor III
2021 e 2022
De 03.03 a 
02.05.2023
24
Valdir Alves de 
Vasconcelos
Assistente 
Técnico
1998, 1999 e 
2000
De 01.04 a 
29.06.2023
25
Vanusa da Silva 
Cunha
Assistente 
Técnico Gover-
namental
2022
De 10 a 
24.04.2023
26
Waleska Sales de 
Santana Aucar
Assessor II
2022
De 03.04 a 
02.05.2023
TRANSFERIR POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
DIAS
01
Adriana Cristina 
Afonso Rocha
Assessor I
2022
15
02
Alessandra Maciel 
Pereira
Assessor I
2022
30
03
Carolina Skrobot 
Grosso Lindenberg
Secretário 
Executivo 
Adjunto
2022
30
04
Ana Carolina da 
Costa Maia
Chefe de 
Gabinete
2022
20
05
Edberg Medeiros 
Soares
Consultor 
Técnico II
2022
30
06
Erlen Cruz do 
Amaral
Assessor I
2022
30
07
Ivanete Ramos de 
Paula
Técnico de 
Nível Superior
2022
30
08
Janio de Souza 
Alves
Assessor I
2022
20
09
Marcos Antonio 
Paixão Feitoza 
Assessor I
2022
30
10
Maria Catarina 
Rodrigues Pessoa
Assessor I
2022
30
11
Rafael Carriço de 
Aguiar
Assessor I
2022
30
12
Raimundo Edson 
Santos Lopes
Assessor II
2022
30
13
Reginaldo Pimentel 
de Almeida
Assessor I
2022
30
14
Sidney de Souza 
Cabral
Assessor III
2022
15
15
Solange Pereira 
Sales de Oliveira
Assistente 
Técnico 
Governamental
2022
10
16
Talita Bastos 
Loureiro Ramos
Assessor I
2022
15
TRANSFERIR POR INTERESSE DO SERVIDOR
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
DIAS
01
Carlos Eduardo de 
Castro Cabral dos 
Anjos
Assessor I
2022
20
02
Fabiano Domingos 
Fiori
Técnico de 
Nível Superior
2022
30
03
Luciana Pitaluga 
Moreno
Assessor I
2022
30
04
Vera dos Santos 
Guimarães
Assistente 
Técnico 
Governamental
2022
30
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
31 de março de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#128753#4#131294/>
Protocolo 128753
<#E.G.B#128762#4#131303>
PORTARIA N.º 032/2023-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições, resolve
DESIGNAR, a servidora KEITY ANNY PRADO TAUMATURGO, Matrícula 
nº 223.426-2 C, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor I 
da Casa Civil, para responder pela Chefia do Setor de Transporte da Casa 
Civil, no período de 01 a 30 de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#128762#4#131303/>
Protocolo 128762
<#E.G.B#128765#4#131307>
PORTARIA Nº 033/2023-CASA CIVIL
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, 
e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº, 01.01.011101.001337/ 
2023-70, de 02 de março de 2023.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial à servidora abaixo identificada.
Nº de Ordem NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Kátia Regina 
de Oliveira 
Alves
Assistente 
Técnico 
Governamental
De 01.12.1994 
a 30.11.1999
De 13.03 a 
10.06.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
31 de março de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#128765#4#131307/>
Protocolo 128765
<#E.G.B#128772#4#131314>
PORTARIA Nº 034/2023-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO os Laudos Médicos nºs 23/8112 e 23/8113 de 27 de 
fevereiro de 2023,
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica à servidora abaixo identificada.
Nº de Ordem
NOME
CARGO
DIAS PERÍODO
01
Eliza Catarina de 
Melo Bernardo
Assessor Técnico 
Governamental
90
De 24.01 a 
23.04.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
31 de março de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#128772#4#131314/>
Protocolo 128772
<#E.G.B#128778#4#131320>
PORTARIA N.º 036/2023-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 47.191, de 27 de março de 2023, 
que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Governo - SEGOV, com a finalidade de auxiliar na integração setorial 
de órgãos e entidades da administração direta e indireta da administração 
pública estadual, por meio de identificação de ações concorrentes e da 
articulação de ações complementares, conforme o disposto nos artigos 1º e 
2º da Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Governo - SEGOV, 
definidas no capítulo III, artigo 4, aprovada pela da Lei nº 6.105, de 23 de 
dezembro de 2022 e;
CONSIDERANDO o disposto no Processo n° 01.01.011001.000018/2023-75.
RESOLVE:
I - INCLUIR a contar de 01 de março de 2023 no Grupo de Trabalho - GT 
com a finalidade de auxiliar na integração setorial de órgãos e entidades 
da administração direta e indireta da administração pública estadual, por 
meio de identificação de ações concorrentes e da articulação de ações 
complementares, os seguintes servidores:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO