DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
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Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#128743#6#131284>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - ABRIL/2023 -
REMESSA Nº 01
512918 - DARIO JOSE BRAGA PAIM/AFTE/SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA
RECEITA/BRASILIA-DF/28
E
29/03/
2023/ANTECIPAÇÃO
DE
VIAGEM A BRASÍLIA-DF/ASSESSORAR O SECRETARIO DE FAZENDA
E PARTICIPAR DE REUNIÃO ORGANIZADA PELO COMSEFAZ COM O
ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, SECRETÁRIO
ESPECIAL DE REFORMA TRIBUTÁRIA, NO DIA 29/03/2023 EM BRASÍLIA
E DA 188ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ. 513650-AUGUSTO
BERNARDO SAMPAIO CECILIO/AFTE/RIO BRANCO-AC/BOCA DO
ACRE-AM/09 A 13/04/2023/PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DO PROJETO
SEFAZ EM AÇÃO, EM BOCA DO ACRE/AM.514437- ELLEN PATRICIA
NOGUEIRA DA COSTA/CHEFE DA OUVIDORIA SEFAZ/AFE/09/05 A
13/05/2023/EIRUNEPÉ-AM/PARTICIPAR DO PROJETO SEFAZ EM AÇÃO,
VISITAR O MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ-AM.514445-JOEL BRITO MOURA/
GERENTE/TAFE/09/05 A 13/05/2023/EIRUNEPÉ-AM /PARTICIPAR DO
PROJETO SEFAZ EM AÇÃO, VISITAR O MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ
-AM.514453-ELLEN PATRICIA NOGUEIRA DA COSTA/CHEFE DA
OUVIDORIA SEFAZ/AFE/13/06 A 17/06/2023/PARTICIPAR DO PROJETO
SEFAZ EM AÇÃO, VISITAR O MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
-AM.514464-JOEL BRITO MOURA/GERENTE/TAFE/13/06 A 17/06/2023 /
PARTICIPAR DO PROJETO SEFAZ EM AÇÃO, VISITAR O MUNICIPIO
DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM.514650-LUIZ DIAS DE ALENCAR
NETO/AFTE/11/04
A
14/04/2023/VITORIA-ES/PARTICIPAR
DO
72º
ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES E ADMINISTRADORES
TRIBUTÁRIOS
ESTADUAIS/ENCAT/CONFAZ.514919-NIVALDO
DAS
CHAGAS
MENDONCA/AFTE/29/03/2023/BRASILIA-DF/PARTICIPAR
NA QUALIDADE DE COORDENADOR DO COMITÊ DE ASSUNTOS
TRIBUTÁRIOS ESTRATÉGICOS-CATE E NA REUNIÃO ORGANIZADA
PELO COMSEFAZ COM O ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, SECRETÁRIO ESPECIAL DE REFORMA TRIBUTÁRIA,
BERNARD APPY, NO DIA 29 DE MARÇO NO DF. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 03 de abril de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#128743#6#131284/>
Protocolo 128743
<#E.G.B#128755#6#131296>
EXTRATO N° 021/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 05/2023-SEFAZ, firmado em
24.03.2023. Partes: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a empresa AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: aquisição, instalação e
comissionamento de um grupo gerador de energia a ser instalado na
cidade de Humaitá/AM. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura
do Termo. Valor Global: R$ 99.585,00 (noventa e nove mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais). DO: UO: 14101, PT: 04.129.3259.2097.0003, Fonte:
1.704.1450.0000.0000, ND: 44905230, tendo sido emitida pela SEFAZ, em
07/03/2023, a NE nº 0261/2023, no valor de R$ 99.585,00 (noventa e nove
mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e Lei nº 10.520/02 com base no Parecer n° 240/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.135731/2022-18. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 03 de abril de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#128755#6#131296/>
Protocolo 128755
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#128709#6#131250>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a KELP -
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 27/03/2023 a 25/03/2024;
b) Alterar pelo reajuste de 5,596300 % referente ao IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de março de 2022 a Fevereiro
de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo,
a contar de 27/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.828.942,00 (um milhão,
oitocentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de
Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 1127, de 23/03/2023, no
valor de R$ 25.054,00 (vinte e cinco mil e cinquenta e quatro reais), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo Nº 01.01.017101.031849/2022-66. Manaus, 29 de
março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128709#6#131250/>
Protocolo 128709
<#E.G.B#128722#6#131263>
PORTARIA Nº 363/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.010521/2023-97/SES-AM.
R E S O L V E: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Jandira Lima Martins,
Téc. de Enfermagem A, matrícula 160.752-9 B, no período de
01/04/2023 a 31/03/2027, lotada na Unidade Mista de Careiro da Várzea.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 30 de
março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128722#6#131263/>
Protocolo 128722
<#E.G.B#128809#6#131351>
PORTARIA Nº 346/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.009885/2023-24;
017107.000112/2023-22; 017107.000115/2023-66; 017128.000061/2023-90;
017132.000069/2023-98; 017127.000039/2023-50; 017116.000135/2023-28;
017122.000082/2023-66; 017113.000048/2023-09; 017101.005036/2023-00/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Márcia Lima de Oliveira Gadelha, Téc. de
Enfermagem, 197.160-3 A, 2018 a 2023, 03/04/2023 a 01/07/2023, CAIC
Edson Melo; 02- Nidall de Souza Raad, Médico Especialista, 189.346-7 B,
2009 a 2019, 01/03/2023 a 27/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 03-
Nilcilene Braga Oliveira, Téc. de Enfermagem, 182.052-4 C, 2017 a 2022,
01/05/2023 a 29/07/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 04- Nubia Silva
dos Santos, Téc. de Enfermagem, 203.152-3 A, 2014 a 2019, 01/07/2023 a
28/09/2023, SPA Alvorada; 05- Pedro Furtado Terco, Motorista, 238.175-3
A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA Danilo Correa; 06- Raquel
Lima de Lima, Téc. de Patologia Clínica, 240.358-7 A, 2017 a 2022,
01/10/2023 a 29/12/2023, SPA Zona Sul; 07- Rizonete da Silva Valente,
Téc. de Enfermagem, 190.470-1 A, 2011 a 2016, 01/11/2023 a 29/01/2024,
Maternidade Ana Braga; 08- Sandra de Lima Gama, Téc. de Enfermagem,
238.641-0 A, 2016 a 2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade da
Alvorada; 09- Silviane Sales Tiburcio, Téc. de Enfermagem, 172.616-1 C,
2014 a 2019, 01/03/2023 a 27/08/2023, HPS Dr. João Lúcio; 10- Valquiria
Delani Alves Dias, Aux. de Enfermagem, 177.787-4 C, 2015 a 2020,
03/04/2023 a 01/07/2023, CAIC Dr. Gilson Moreira; 11- Valquiria Delani
Alves Dias, Téc. de Enfermagem, 177.787-4 E, 2017 a 2022, 03/04/2023
a 01/07/2023, CAIC Dr. Gilson Moreira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 28 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128809#6#131351/>
Protocolo 128809
<#E.G.B#128821#6#131363>
PORTARIA Nº 301/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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