DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 7
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017122.000070/2023-31;
017133.000071/2023-57; 017101.007227/2023-06; 017119.000179/2022-47;
017122.000072/2023-20; 017127.000040/2023-85; 017128.000060/2023-46;
017101.004839/2023-39; 017109.000135/2023-17; 017107.000096/2023-78/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Adriana Gaspar Vilaça, Farmacêutica, 241.526-A,
2017 a 2022, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade Alvorada; 02-
Aducilene Pereira Veras, Téc. de Enfermagem, 238.092-A, 2016 a 2021,
01/09/2023 a 29/11/2023, Instituto da Mulher Dona Lindu; 03- Aurea Lúcia
de Lima Pereira, Téc. de Enfermagem, 240.352-A, 2017 a 2022, 01/05/2023
a 29/07/2023, CAIC Ana Braga; 04- Carlison Zamith Teixeira de Oliveira,
Médico Especialista, 192.156-A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023,
Policlínica João dos Santos Braga; 05- Evandro Machado da Silva,
Aux. de Enfermagem, 116.664-B, 2015 a 2020, 01/05/2023 a 29/07/2023,
Maternidade Alvorada; 06- Franciete Magalhães Martins, Aux. de Pat.
Clínica, 167.226-B, 2015 a 2020, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA Zona Sul;
07- Jaqueline Maria Sousa da Silva, Farmac. Bioquím., 231.159-A, 2014 a
2019, 01/05/2023 a 29/07/2023, SPA Alvorada; 08- Maria Augusta Barros
de Carvalho, Téc. de Enfermagem, 172.553-B, 2009 a 2014, 01/04/2023 a
29/06/2023, CAIC Ana Braga; 09- Maria Renilda do Rosário Serrão, Téc.
de Enfermagem, 158.791-C, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, ICAM;
10- Meiriene Ribeiro Sevalho, Aux. de Enfermagem, 191.736-A, 2016 a
2021, 01/05/2023 a 29/07/2023, HPS 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 20 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128821#7#131363/>
Protocolo 128821
<#E.G.B#128845#7#131387>
PORTARIA Nº 196/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017125.000050/2023-30/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Rodrigo Saboia de Lima,
Téc. de Pat. Clínica, matrícula 241.872-0 A, no período de 01/02/2023
a 30/01/2025, lotado no SPA e Hospital Aristóteles Platão Araújo.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de
fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128845#7#131387/>
Protocolo 128845
<#E.G.B#128850#7#131392>
PORTARIA Nº 374/2023-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ANNELISE LOPES GARCIA, para responder pela
Chefia do Setor de Auditoria desta Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM.
II - REVOGAR todos os atos contrários a esta Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito
retroativo a 13.03.2023 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRAR-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 31 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#128850#7#131392/>
Protocolo 128850
<#E.G.B#128874#7#131416>
ERRATA que se faz ao EXTRATO do TERMO DE FOMENTO Nº
012/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA
ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 34.874, Ano CXXX, de 29/11/2022 - Seção II - Pág. 4 - Poder
Executivo. Onde se lê: OBJETO: Conjugação de recursos para aquisição
de insumos viabilizando a melhoria na saúde mental dos usuários da unidade
da Fazenda da Esperança Dom Gino Malvestio situada em Manaus-AM
com a finalidade de assegurar a integração no processo terapêutico através
da realização de oficinas de laborterapia; Leia-se: OBJETO: Conjugação
de recursos para aquisição de insumos e PPS, viabilizando a melhoria na
saúde mental dos usuários da unidade da Fazenda da Esperança Dom
Gino Malvestio, situada em Manaus/AM com a finalidade de assegurar a
integração no processo terapêutico através da realização de oficinas de
laborterapia; Manaus, 16 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128874#7#131416/>
Protocolo 128874
<#E.G.B#128901#7#131443>
PORTARIA Nº 340/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017116.000139/2023-06;
017104.000011/2023-81; 017104.000174/2023-64; 017116.000141/2023-85;
017101.006113/2023-30; 017122.000075/2023-64; 017113.000681/2022-08;
017101.006769/2023-53; 017129.000043/2023-07; 017101.004644/2023-99/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Alcione Souza dos Santos, Téc. de Enfermagem,
183.061-9B, 2013 a 2018, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade Ana Braga;
02-Andreia Oliveira Drumond, Enfermeira, 202.329-6B, 2016 a 2021,
01/06/2023 a 29/08/2023, Policlínica Codajás; 03-Anne Christine Nogueira
Garcia Neves, Médica Especialista, 190.112-5B, 2011 a 2016, 03/07/2023
a 30/09/2023, Policlínica Codajás; 04-Brenda Skalertt Vieira Moreira,
Téc. de Enfermagem, 240.510-5A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023,
Maternidade Ana Braga; 05-Bruna Martins Meireles, Enfermeira,
238.077-3A, 2016 a 2021, 03/04/2023 a 01/07/2023, CAIMI Ada Rodrigues
Viana; 06-Chirlene Souto Maia de Lima, Enfermeira, 140.154-8E, 2010 a
2015, 01/05/2023 a 29/07/2023, Maternidade da Alvorada; 07-Cidia Brasil
Batista, Téc. de Enfermagem, 179.253-9B, 2014 a 2019, 01/04/2023 a
29/06/2023, HPS Dr. João Lúcio; 08-Derli Albuquerque Fernandes, Téc.
de Enfermagem, 239.458-8A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Ger.
De Coord. Est. Transplante; 09-Diana Silva de Matos, Aux. de Saúde Bucal,
241.839-8A, 2017 a 2022, 22/05/2023 a 19/08/2023, SPA Joventina Dias;
10-Elizangila Ferreira Rodrigues, Aux. de Serv. Gerais, 242.962-4A, 2017
a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, CAIC Edson Melo. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 03 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128901#7#131443/>
Protocolo 128901
<#E.G.B#128727#7#131268>
PORTARIA N.º 319/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 01.01.017146.000114/2023-55.
R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar
a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de
Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL DESIGNADO
UNIDADE DE
SAÚDE
03/2018
CDR
Serviços
Médicos em
Nefrologia
LEANDRO FLORÊNCIO
DA SILVA BATISTA
CPF: 717 929 372 53
HOSPITAL
INFANTIL DR.
FAJARDO
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
ANOTE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 29 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#128727#7#131268/>
Protocolo 128727
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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