DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 9
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128752#9#131293/>
Protocolo 128752
<#E.G.B#128754#9#131295>
PORTARIA GS Nº 294, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039260/2022-22/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado Processo, de interesse do Colégio Amazonense Dom Pedro II, 
da Coordenadoria Distrital de Educação 01, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza.
- Antônio Cezar Cavaleiro Moi.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128754#9#131295/>
Protocolo 128754
<#E.G.B#128760#9#131301>
PORTARIA GS Nº 291, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018076/2022-49/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
supracitado Processo, de interesse da Escola Estadual Professor Jorge 
Karan Neto, da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de 
Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza.
- Antônio Cezar Cavaleiro Moi.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128760#9#131301/>
Protocolo 128760
<#E.G.B#128763#9#131304>
PORTARIA GS Nº 289, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010411/2023-41/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 102/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) da Escola Estadual 
Leonor Santiago Mourão (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 03, município de Manaus, o (a) servidor (a) FLAVIA 
THATIANA PEREIRA LOUZADA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 
nº 198246-0D, em substituição à servidora MARLENE SANTOS DE 
ANDRADE, PROFESSOR PF20.ESP-III e PEDAGOGO PD20.ESP-III, 
matrícula nº 124479-5D/E, que se encontrava de licença médica no período 
de 08/06/2022 a 06/08/2022, conforme Laudo Médico nº 22/2141.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128763#9#131304/>
Protocolo 128763
<#E.G.B#128767#9#131309>
PORTARIA GS Nº 290, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
n°. 
01.01.028101.011749
/2023-10-SEDUC/SIGED e do Memo. Nº 100/2023/DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Maria 
Amélia do Espírito Santo (Tipologia III-FGS-7), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 03, município de Manaus, o (a) servidor(a) ELIDAVAN 
NASCIMENTO DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM-ANM-III, 
matrícula 223717-2A, a contar de 23/03/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) JOÃO 
PAULO MOREIRA CAVALCANTE, MERENDEIRO PNF-MNF-III, matrícula 
261794-3A, a contar de 23/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128767#9#131309/>
Protocolo 128767
<#E.G.B#128774#9#131316>
PORTARIA GS Nº 288, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.008612
/2023-89-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 099/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Antônio Ferreira de Oliveira (Tipo II, SIMBOLOGIA FGS-6), da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Tapauá/AM, o(a) 
servidor(a) ANDERSON MENEZES DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO 
PNM.ANM-III, matricula n° 223266-9A, a contar de 01/02/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) SAMUEL 
BEZERRA DE SOUZA, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula n° 
183178-0A, a contar de 01/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128774#9#131316/>
Protocolo 128774
<#E.G.B#128784#9#131326>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 041/2023 - CEE/AM DE 15/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 041/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado a Base Nacional 
Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, a 
ser operacionalizado na implementação do Novo Ensino Médio, pela Escola 
Estadual de Tempo Integral Senador Petrônio Portella, localizada à Rua 
Bartolomeu Bueno S/N, Bairro Dom Pedro II, Manaus/AM, retroativo ao ano 
letivo de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#128784#9#131326/>
Protocolo 128784
<#E.G.B#128785#9#131327>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 042/2023 - CEE/AM de 15/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 042/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base 
Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/
RCA, para a oferta do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, operacionalizado 
na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Roxana Pereira 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO