DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
10
Bonessi, localizada na Rua Enzo Ferrari S/N, Bairro Colônia Oliveira
Machado, Manaus/AM, retroativo ao início do ano letivo de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#128785#10#131327/>
Protocolo 128785
<#E.G.B#128787#10#131329>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 043/2023 - CEE/AM de 15/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 043/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base
Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/
RCA, para a oferta do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola
Estadual Humberto de Campos, localizada na Rua Vivaldo Lima Esquina
com Avenida Lóris Cordovil S/N, Bairro Alvorada I, Manaus/AM, retroativo ao
início do ano letivo de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#128787#10#131329/>
Protocolo 128787
<#E.G.B#128789#10#131331>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 044/2023 - CEE/AM DE 15/03/2023
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 044/2023 - CEE/AM
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP e o Projeto Avançar (2ª E 3ª
Fase), para a oferta do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, adequados
as Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial
Curricular Amazonense/RCA, operacionalizados na Escola Estadual Olga
Falcone, localizada à Rua Comendador Teófilo de Matos nº 70, Bairro da
Paz, Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#128789#10#131331/>
Protocolo 128789
<#E.G.B#128790#10#131332>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 045/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 045/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM de 15/03/2023
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado a Base Nacional
Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, a
ser operacionalizado na implementação do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio, pela Escola Estadual São Luiz de Gonzaga, localizada na Rua 5
de Setembro S/N, Bairro São Raimundo, Manaus/AM, retroativo ao início do
ano letivo de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#128790#10#131332/>
Protocolo 128790
<#E.G.B#128792#10#131334>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 039/2023 - CEE/AM de 15/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 039/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Reconhecer os estudos concluídos por Susan Christie Silva Amazonas,
cursados no Estado de Michigan/EUA, como equivalentes ao Ensino Médio
do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom
Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, por
estar em consonância com a legislação vigente.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#128792#10#131334/>
Protocolo 128792
<#E.G.B#128793#10#131335>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 030/2023 - CEE/AM de 13/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 030/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Convalidar os estudos ministrados no ano letivo de 2017, ministrados nas
escolas descritas abaixo:
- Centro Educacional Arthur Virgílio Filho;
- Escola Estadual Governador Melo e Póvoas;
- Escola Estadual Maria Madalena Santana de Lima;
- Escola Estadual Maria Rodrigues Tapajós.
Autorizar a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, pelo período de 6
(seis) anos, retroativo ao início do ano letivo de 2018 até o término do ano
letivo de 2023, nas escolas descritas no Artigo 1º da Resolução.
Aprovar a operacionalização dos Projetos Políticos Pedagógicos das
referentes o Ensino Médio em Tempo Integral das Escolas Estaduais
supracitadas. Determinar que cada escola protocole neste Conselho, com
a máxima urgência, seus Projetos Políticos Pedagógicos/PPP, para análise
e posterior aprovação, com base nas Resoluções CEE/AM Nº 098/2019,
83/2021, 84/2021 e 163/2021, para a implementação do Ensino Médio de
acordo com a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e o Referencial
Curricular Amazonense/RCA.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#128793#10#131335/>
Protocolo 128793
<#E.G.B#128804#10#131346>
TERMO DE CONTRATO Nº 29/2023
DATA DA ASSINATURA: 30.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa TH MIX LTDA. OBJETO: O Contrato
tem por objeto: Aquisição de material, sendo: (ID-113544) Papel Higiênico,
pacote com 4 (quatro) rolos, material: 100% fibra de celulósica virgem, cor:
branca, dimensões: 10 cm x 30 m, folha simples, picotada (80.000 pacotes),
em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de
Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta
SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 071/2022-GESUP/DELOG, Termo
de Referência, Parecer n°. 2.297/2022-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão Eletrônico n°. 1.478/2021-CSC, Ata de Registro de Preço n°.
0112/2022-4, publicado dia 27 de abril de 2022, poder executivo, seção II,
pág. 10. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses,
contados de 30.03.2023 até 30.06.2023, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011,
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa:
33903022; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas
em 22.03.2023 as Notas de Empenho n°. 0002931 no valor de R$ 42.300,00
(quarenta e dois mil e trezentos reais), a NE n°. 0002932 no valor de R$
51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais), a NE n°. 0002932 no valor
de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), e a NE n°. 0002933 no
valor de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025347/2022-12.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#128804#10#131346/>
Protocolo 128804
<#E.G.B#128808#10#131350>
PORTARIA GS Nº 292, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.022559/2022-48/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito
administrativo em desfavor do servidor LUCAS DE OLIVEIRA PANTOJA,
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 245.558-7B, do
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC,
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128808#10#131350/>
Protocolo 128808
<#E.G.B#128810#10#131352>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 124, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Estabelece o valor do Auxílio por avaliação Externa, a título de prestação de
serviço, realizado por Membros da Comissão Avaliadora pertentes ao Banco
de Avaliadores Externos da Câmara de Educação Superior do Conselho
Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS-CEE/AM, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 001, de 26 de agosto de 2021-CEE/AM;
CONSIDERANDO o teor da propositura da lavra da Conselheira Leny Xavier
Louzada, apresentada e aprovada na Reunião da Câmara de Educação
Superior em 16 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO o parágrafo único, do artigo 57 da Resolução CEE/AM nº
278, de 27 de dezembro de 2018, que trata da atualização de valores para
o pagamento da prestação de serviços referentes à Avaliação de Curso, e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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