DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
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CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.011808/2023-50-SEDUC/SIGED
MAURI DE OLIVEIRA CAVALCANTE, cargo professor, referente aos 
períodos de 01/12/1993 a 31/12/1993; 01/05/1994 a 31/08/1994; 01/03/1995 
a 31/03/1995; 01/03/1999 a 31/03/1999 e 01/01/2000 a 31/01/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#128822#12#131364/>
Protocolo 128822
<#E.G.B#128823#12#131365>
PORTARIA GSE Nº 271, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 019/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial, de 28.02.2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE DIANA PINHEIRO
DORCILENE FERREIRA DE SOUZA MACIEL, matrícula 152839-4D, 
para ministrar 6h de Itinerário Informativo, no turno vespertino, a contar de 
08/03/2023.
EE DORVAL PORTO
CLAUDIONOR ALVES DE MORAES, matrícula 195353-2E, para ministrar 
16h de Filosofia e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 
02/03/2023.
COORD. DISTRITAL 03
ANEXO CSE RAIMUNDO PARENTE
ELIZABETH MIRANDA CANTISANI PINTO, matrícula 004662-0B, 
para ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno matutino, a contar de 
28/02/2023.
ELIZABETH MIRANDA CANTISANI PINTO, matrícula 004662-0B, 
para ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno matutino, a contar de 
01/03/2023.
COORD. DISTRITAL 05
EE ISAAC SVERNER
ISAAC SANTOS PEREIRA, matrícula 233734-7A, para ministrar 18h de 
Filosofia e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 01/03/2023.
KATIUCY LARISSA DA SILVA COELHO, matrícula 234408-4A, para 
ministrar 3h de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 07/03/2023.
KATIUCY LARISSA DA SILVA COELHO, matrícula 234408-4A, para 
ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno matutino, a contar de 
07/03/2023.
EE JORGE KARAM NETO
NADIA REGINA LARANJEIRA MENDES, matrícula 211835-1D, para 
ministrar 8h de Itinerário Informativo, no turno noturno, a contar de 
07/03/2023.
COORD. DISTRITAL 07
CETI JOAO DOS S. BRAGA
DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS, matrícula 233657-0A, para ministrar 
20h de Matemática e Ciências, no turno integral, a contar de 06/03/2023.
EE ELIANA SOCORRO BRAGA
PAULO DOS SANTOS FARIAS, matrícula 234380-0A, para ministrar 18h de 
Geografia, no turno vespertino, a contar de 27/02/2023.
Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 09.03.2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE MESTRE OTILIO
ANA CRISTINA DE LIMA E SILVA, matrícula 184313-3A, para ministrar 15h 
de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 02/03/2023.
EE PAULA FRASSINETTI
SERGIO GERALDO PENEDO BATISTA, matrícula 186196-4A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 01/03/2023.
COORD. DISTRITAL 03
EE LEONILIA MARINHO
MARCICLEI BERNARDO DA SILVA, matrícula 253235-2A, para ministrar 
8h de Geografia, no turno matutino, a contar de 02/03/2023.
EE OLGA FALCONE
EVELYN LYN LEAL, matrícula 234655-9A, para ministrar 20h de Profissional 
de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 07/03/2023.
COORD. DISTRITAL 04
EE FUETH PAULO MOURAO
RAIMUNDA PANTOJA PINTO, matrícula 230726-0B, para ministrar 20h de 
Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar de 07/03/2023.
COORD. DISTRITAL 07
EE ELIANA SOCORRO BRAGA
JANAINA CRISTIANE DA FROTA OLIVEIRA, matrícula 168241-5C, para 
ministrar 18h de Geografia e Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar 
de 03/03/2023.
EETI ZILDA ARNS
KATIA MAGALHAES NOGUEIRA, matrícula 262013-8A, para ministrar 6h 
de Educação Física, no turno integral, a contar de 03/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#128823#12#131365/>
Protocolo 128823
<#E.G.B#128830#12#131372>
PORTARIA GSE Nº 272, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 019/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial, de 28.02.2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
BORBA
EE BENEDITO GUMERCINDO
PATRICIA CAMPOS DE GONZAGA, matrícula 164624-9C, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 17/02/2023.
NOVO ARIPUANA
EE LOURIVAL HOLANDA
ROBERTO PIMENTA GOMES, matrícula 254389-3A, para ministrar 2h de 
Itinerário Informativo, no turno integral, a contar de 03/03/2023.
ROBERTO PIMENTA GOMES, matrícula 254389-3A, para ministrar 3h de 
Itinerário Informativo, no turno integral, a contar de 03/03/2023.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EE PRESIDENTE FIGUEIREDO
JAVE COELHO LIMA, matrícula 184322-2C, para ministrar 9h de Itinerário 
Informativo, no turno integral, a contar de 02/03/2023.
JAVE COELHO LIMA, matrícula 184322-2C, para ministrar 3h de Itinerário 
Informativo, no turno integral, a contar de 02/03/2023.
Portaria GSE 197, publicada no Diário Oficial, de 15.03.2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
ATALAIA DO NORTE
EE PIO VEIGA
IONEY GOMES DA SILVA, matrícula 207423-0B, para ministrar 10h de 
Geografia, no turno vespertino, a contar de 07/03/2023.
JAPURA
EE RAIMUNDO ROBERTO
ELIENE RAMOS MACIEL, matrícula 144960-5B, para ministrar 4h de 
Sociologia, no turno matutino, a contar de 07/03/2023.
PEDRO PAULO SILVA DE SOUSA, matrícula 252629-8A, para ministrar 5h 
de Biologia, no turno matutino, a contar de 07/03/2023.
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EETI MARIA EVA DOS SANTOS
JAVE COELHO LIMA, matrícula 184322-2C, para ministrar 5h de Itinerário 
Informativo, no turno integral, a contar de 02/03/2023.
RIO PRETO DA EVA
EE RIO PRETO DA EVA
LUCINDA MARIA COSTA DA SILVA, matrícula 148996-8A, para ministrar 
3h de Itinerário Informativo, no turno matutino, a contar de 06/03/2023.
WELTON SOUZA SALES, matrícula 235011-4A, para ministrar 3h de 
Itinerário Informativo, no turno vespertino, a contar de 07/03/2023.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EE PADRE SCHANAIDER
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO