DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
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TERMO DE CONTRATO Nº 30/2023
DATA DA ASSINATURA: 30.03.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO 
HORIZONTE - ACNH. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos 
das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, para atender 
o calendário escolar do ano de 2023, por meio do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 
e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela 
Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos normativos, 
sendo fornecido: Para o Município de Manaus: (ID-128533) Abacaxi, tipo extra 
(20.000 Kg); (ID-129261) Abóbora (20.000Kg); (ID-129265) Banana Pacovã 
(10.000 Kg); (ID-129266) Banana Prata (50.000 Kg); ID-(106716) Cheiro 
Verde (10.000 Kg); ID-(129272) Couve Manteiga (2.000 Kg); ID-(128544) 
Feijão (2.000 Kg); ID-(129276) Laranja (50.000 Unid.); ID-(129185) Limão 
(49432 Kg); ID-(129277) Macaxeira (32.895 Kg); ID-(129278) Mamão 
(60.000 Kg); ID-(129182) Melancia (77.500 Kg); ID-(129284) Pimenta 
(10.000 Kg); em atendimento ao Memo. n°. 092/2022-GAE/DELOG, Termo 
de Referência, Parecer n°. 1.338/2022-ASSJUR e especificações das Notas 
de Empenho, que passam a integrar o presente Termo. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 30.03.2023 
até 30.03.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.497.558,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil, 
quinhentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de 
Recurso: 1.552.2520.0000.0000, tendo sido emitidas em 16.03.2023 a Nota 
de Empenho n°. 0002828 no valor de R$ 686.777,30 (seiscentos e oitenta e 
seis mil setecentos e setenta e sete reais e trinta centavos) e a NE n°. 0002829 
no valor de R$ 685.800,50 (seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais 
e cinquenta centavos). O valor de R$ 124.980,20 (cento e vinte e quatro mil 
novecentos e oitenta reais e vinte centavos) será empenhado no exercício 
vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012770/2022-52.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#128837#14#131379/>
Protocolo 128837
<#E.G.B#128839#14#131380>
PORTARIA GSE 267, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 021/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE LEOPOLDO NEVES
EVERTON VASCONCELOS PINHEIRO, matrícula 254492-0A, para 
ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição a 
WALDEMIRA MARIA PAIVA DE CASTRO, de 13/02/2023 a 01/05/2023.
RAFAELLA OLIVEIRA DE SOUZA DE MATOS PEREZ, matrícula 
252940-8A, para ministrar 11h de Arte, no turno vespertino, em substituição 
a MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ MACIEL, de 13/02/2023 a 
03/04/2023.
EE LUIS DE CAMOES
DINA SILVA PIRES REIS, matrícula 234243-0A, para ministrar 6h de 
Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a OMAR ALVES DE 
OLIVEIRA, de 13/02/2023 a 19/03/2023.
EE MACHADO DE ASSIS
FLAVIA DE CASTRO PROCOPIO, matrícula 197292-8C, para ministrar 18h 
de Ciclo, no turno integral, em substituição a SUZANE ADART DE SOUZA 
CARMO, de 13/02/2023 a 28/06/2023.
EE SANT ANA
AUGUSTO SEVERO ALCANTARA DE LIMA, matrícula 254309-5A, para 
ministrar 8h de História, no turno matutino, em substituição a JANDER 
CARDENES SANTOS, de 06/03/2023 a 03/07/2023.
MONALISA DA SILVA REIS, matrícula 261731-5A, para ministrar 15h 
de Educação Física, no turno vespertino, em substituição a VERA LUCIA 
AZEVEDO DOS SANTOS, de 01/03/2023 a 29/05/2023.
MONALISA DA SILVA REIS, matrícula 261731-5A, para ministrar 5h de 
Itinerário Informativo, no turno vespertino, em substituição a VERA LUCIA 
AZEVEDO DOS SANTOS, de 01/03/2023 a 29/05/2023.
EE TIRADENTES
SHEILA MAGALHAES DE ALMEIDA, matrícula 254297-8A, para ministrar 
18h de Geografia, no turno matutino, em substituição a FERNANDO 
CHAVES DA SILVA, de 01/03/2023 a 08/05/2023.
COORD. DISTRITAL 05
EE DEMOSTENES BELDUQUE
IZABEL PEREIRA UCHOA, matrícula 258951-6A, para ministrar 18h de 
Arte, no turno matutino, em substituição a ANA PATRICIA COLARES PAZ, 
de 06/02/2023 a 10/05/2023.
EE JOSUE CLAUDIO
NAYARA BRANDAO FRANCA FIGUEREDO, matrícula 233529-8A, para 
ministrar 4h de Itinerário Informativo, no turno noturno, em substituição a 
ESTELINA LEAO DA SILVA FERREIRA, de 06/02/2023 a 27/03/2023.
COORD. DISTRITAL 07
ANEXO E.E. ARLINDO - I
ORIVANILDES TEIXEIRA DE MENEZES BATISTA, matrícula 143741-0A, 
para ministrar 18h de História, no turno vespertino, em substituição a 
AROLDO PINTO LOPES, de 13/02/2023 a 09/04/2023.
EE SEBASTIAO AUGUSTO
CYNARA MIRANDA DA SILVA, matrícula 234012-7A, para ministrar 18h 
de Arte e Projetos Integradores, no turno noturno, em substituição a JEANE 
FERREIRA DE LEMOS, de 24/02/2023 a 23/06/2023.
EE SEBASTIAO NOROES
DEBORA MARTINS ALMEIDA, matrícula 261996-2A, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno matutino, em substituição a BELIZIO GONCALVES 
RODRIGUES, de 03/02/2023 a 03/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#128839#14#131380/>
Protocolo 128839
<#E.G.B#128841#14#131383>
PORTARIA GSE 268, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 021/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou especial, os professores 
abaixo relacionados:
INTERIOR
ANORI
EE EURICO GASPAR DUTRA
HAILSON ABREU SOUZA, matrícula 252973-4A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a PEDRO DOS SANTOS RAMOS, 
de 06/02/2023 a 01/05/2023.
EE PRES. COSTA E SILVA
JAMILSON FERREIRA NAZARE, matrícula 235288-5A, para ministrar 4h 
de UCEO 4, no turno integral, em substituição a PAULO SERGIO FEITOSA 
TELES, de 13/02/2023 a 13/05/2023.
JAMILSON FERREIRA NAZARE, matrícula 235288-5A, para ministrar 13h 
de Educação Física, no turno integral, em substituição a PAULO SERGIO 
FEITOSA TELES, de 13/02/2023 a 13/05/2023.
BOA VISTA DO RAMOS
EE DARCY AUGUSTO MICHILES
ANDREA CHAGAS MASCARENHAS, matrícula 254267-6A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a ELMA FERREIRA 
TRINDADE, de 13/02/2023 a 13/05/2023.
CARAUARI
EE CEL ALFREDO MARQUES
REGIANE DE LIMA PEREIRA, matrícula 228935-0A, para ministrar 18h de 
Educação Física, no turno matutino, em substituição a LUZINEUZA PAULA 
ARAUJO, de 13/02/2023 a 11/04/2023.
EE SATURNINO MARAES NETO
JUNIOR FABIO CRETUDE DO NASCIMENTO, matrícula 221228-5B, 
para ministrar 20h de Língua Inglesa, no turno matutino, em substituição a 
ANTONIA MARCIA SILVA DO CARMO, de 06/02/2023 a 01/05/2023.
IRANDUBA
EE CECILIA CARNEIRO
JOSE DA SILVA DOURANTH, matrícula 146961-4B, para ministrar 3h 
de Educação Física, no turno vespertino, em substituição a FRANCISCO 
GOMES DA CUNHA, de 06/02/2023 a 05/05/2023.
OSMARILDA PESSOA DE AZEVEDO SANTANA, matrícula 235837-9A, 
para ministrar 15h de Projeto de Vida, no turno vespertino, em substituição a 
FRANCISCO GOMES DA CUNHA, de 06/02/2023 a 05/05/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO