DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
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URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
RILDO DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula 235944-8C, para ministrar 8h de 
Geografia, no turno vespertino, de 10/03/2023 a 31/12/2023.
RILDO DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula 235944-8C, para ministrar 11h de 
História, no turno vespertino, de 10/03/2023 a 31/12/2023.
EE LAZARO RAMOS
JORGE EUGENIO PIMENTEL DOS ANJOS, matrícula 195785-6E, 
para ministrar 40h de Profissional de Apoio Escolar, no turno integral, de 
24/02/2023 a 31/12/2023.
URUCURITUBA
EE ARMANDO KETTLE
AFRANIO VIEIRA COSTA, matrícula 193641-7A, para ministrar 20h de 
Matemática, no turno noturno, de 15/03/2023 a 19/07/2023.
EE LICINIO JOSE ARAUJO
SIDORNEY SIMAS ARAUJO, matrícula 219271-3A, para ministrar 2h de 
Sociologia, no turno noturno, de 03/03/2023 a 19/07/2023.
SIDORNEY SIMAS ARAUJO, matrícula 219271-3A, para ministrar 3h de 
Geografia, no turno noturno, de 03/03/2023 a 19/07/2023.
SIDORNEY SIMAS ARAUJO, matrícula 219271-3A, para ministrar 2h de 
Filosofia, no turno noturno, de 03/03/2023 a 19/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#128846#38#131388/>
Protocolo 128846
<#E.G.B#128864#38#131406>
JULGAMENTO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD 
Nº 
156/2022/CRDM/SEDUC, 
(PROCESSO 
ORIGINÁRIO 
Nº 
01.01.028101.017395/2022-37/SEDUC/SIGED),
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
019/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO do servidor 
HERIVAN ROBERTO PONTES DA COSTA, Professor PF20.ESP.III e 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 214.772-6B/C, do quadro efetivo da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, por não encontrar nos autos 
provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado 
formulado contra o servidor indiciado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128864#38#131406/>
Protocolo 128864
<#E.G.B#128865#38#131407>
PORTARIA GS Nº 287, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar/PAD 
156/2022/CRDM/SEDUC, 
(Processo 
originário 
01.01.028101.017395/2022-37/SEDUC/SIGED),
RESOLVE:
DETERMINAR a AB SOLVIÇÃO do servidor HERIVAN ROBERTO 
PONTES DA COSTA, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula nº 
214.772-6B/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes 
para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor 
indiciado, com o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128865#38#131407/>
Protocolo 128865
<#E.G.B#128866#38#131408>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
166/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário nº 01.01.028101.014488. 
2022-00/SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
020/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO da servidora 
VANEIDE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
nº 110.064-5C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, por não encontrar nos autos provas robustas e 
suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra a 
servidora indiciada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128866#38#131408/>
Protocolo 128866
<#E.G.B#128867#38#131409>
PORTARIA GS Nº 285, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar/PAD 
166/2022/CRDM/SEDUC, 
(Processo 
originário 
01.01.028101.014488.2022-00/SEDUC/SIGED),
RESOLVE:
DETERMINAR a AB SOLVIÇÃO da servidora a VANEIDE MARIA LIMA DE 
OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 110.064-5C; do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, por não 
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato 
ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada, com o consequente 
arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#128867#38#131409/>
Protocolo 128867
<#E.G.B#128868#38#131410>
RESOLUÇÃO Nº 020/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2023.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar - PAD Nº 166/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 
01.01.028101.014488.2022-00/SEDUC), que apura denúncia formulada 
contra a servidora VANEIDE MARIA LIMA DE OLIVEIRA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, 
que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora VANEIDE MARIA 
LIMA DE OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 110.064-5C;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO da servidora VANEIDE MARIA LIMA DE 
OLIVEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 110.064-5C, por não 
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato 
ilícito denunciado formulado contra a servidora indiciada, com o consequente 
arquivamento do processo;
III-SUBMETER 
os 
presentes 
autos 
à 
superior 
consideração 
da 
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, 
para julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 21 de março de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#128868#38#131410/>
Protocolo 128868
<#E.G.B#128869#38#131411>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO