DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
46
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#128915#46#131457>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Cooperação Técnica n°01/2023-PCAM. Partes:
Centro de Educação Executiva do Norte LTDA - SAPIENS FGV e a
Polícia Civil do Estado do Amazonas. Objeto: Concessão de desconto
no plano financeiro nos cursos disponibilizados pela SAPIENS FGV
aos colaboradores, filiados e dependentes direto da Polícia Civil do
Estado do Amazonas. Data da assinatura: 03 (três) de fevereiro de
2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n°01.01.02
2102.015096/2022-71-PCAM. Valor: O Termo de Cooperação Técnica
não resultará qualquer tipo de despesa, nem ônus de remuneração ou
cobranças eventuais aos partícipes.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#128915#46#131457/>
Protocolo 128915
<#E.G.B#128904#46#131446>
RESENHA DA PORTARIA Nº 396/2023-GDG/PC.
MEMO. Nº 030/2023-4ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR
CARLOS ANTONIO SOARES CORREA, IPC, Mat. 171.681-6A, a contar de
04/01/2023 ; II - DESIGNAR MIGUEL LUIZ DA SILVA CAVALCANTE, IPC,
Mat. 211.470-4A, para FG-3, Gerente de Atendimento do 4ºDIP, a contar de
04/01/2023; Manaus, 17/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128904#46#131446/>
Protocolo 128904
<#E.G.B#128920#46#131462>
RESENHA DA PORTARIA Nº 409/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 007/2023-GDG/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a GUILHERME
TORRES FERREIRA, DGA/PCAM, Mat. nº 220047-3 B, para se deslocar de
Manaus/AM para Rio de Janeiro/RJ, via aéreo, pelo período de 10.04.2023
a 13.04.2023. Manaus, 30.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128920#46#131462/>
Protocolo 128920
<#E.G.B#128927#46#131469>
RESENHA DA PORTARIA Nº 404/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005041/2023-34. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -ALTERAR,
excepcionalmente, a data do usufruto da Licença para Desempenho de
Mandato Classista concedida à AYSLAN CHRISTENNES CARVALHO
MARQUES, DPC, Mat. nº 228256-9 A, por meio da Portaria nº 297/2023 -
GDG/PC: Onde se lê: [...] com vigência do mandato a partir de 06 de março
de 2023 [...]; - Leia-se: [...] com vigência do mandato a partir de 1º de janeiro
de 2023 [...]. Manaus, 29.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128927#46#131469/>
Protocolo 128927
<#E.G.B#128929#46#131471>
RESENHA DA PORTARIA Nº 413/2023-GDG/PC
MEMO Nº 004/2023-61ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER
A PEDIDO FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO, EPC, Mat.
nº.176.160-9B, da 61ªDIP/Boca do Acre para DIP/Lábrea, sem ajuda de
custo, com adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de
03/04/2023. Manaus,30/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128929#46#131471/>
Protocolo 128929
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#128704#46#131244>
PORTARIA Nº 008/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 16MAR2023.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da
Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO o Termo de Deserção
lavrado no dia 10Nov2022, onde figura como desertor o 2º SGT QPPM
26.0 WANDERLAN MOREIRA DE SOUZA (14829 SI/PMAM), conforme
publicação no BG 047, de 13Mar2023; CONSIDERANDO que o praça
supramencionado possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído
nas fileiras desta Instituição a contar de 1º/10/1997), e o que mais consta
no SIGED MEMO Nº 004/2023-CIA CG/PMAM RESOLVE: 1. DECLARAR
desertor o 2º SGT QPPM 26.0 WANDERLAN MOREIRA DE SOUZA
(14829 SI/PMAM), Matrícula nº 155.0926 A, pela prática de crime previsto
no art. 187, do CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75,
a contar de 10Nov2022; 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos
do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando
privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que
foi declarado desertor até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos
termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75,
c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova redação
dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu afastamento
do cargo Policial Militar, ficando a disposição da Justiça Militar Estadual;
4. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do
art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA, DJD e ACIPMAM,
para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus/AM, 16 de março de 2023
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128704#46#131244/>
Protocolo 128704
<#E.G.B#128769#46#131311>
PORTARIA Nº 412/2023/DPA-1, de 03ABR2023. O Comandante-Geral
da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto de 08ABR2014, publicado no D.O.E. nº 32.778,
de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado
do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Oficial, na
condição de Sub Judice, a candidata TAYLLA DE VASCONCELLOS DIAS
TOLEDANO, referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM,
Curso de Formação de Oficiais Regular e Intensivo PM. Considerando
os autos da Ação Judicial nº 0001556-83.2022.8.04.0000, transitado
em julgado, em favor da supramencionada impetrante. RESOLVE: 1.
DECLARAR a condição de REGULAR a 1º TEN QOPM TAYLLA DE
VASCONCELLOS DIAS TOLEDANO (23810) Matrícula nº 231.982-9 A.
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria),
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 03
de abril de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128769#46#131311/>
Protocolo 128769
<#E.G.B#128803#46#131345>
PORTARIA Nº 009/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 17MAR2023
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex. SD QPPM
GOYAMARK LOIOLA DE CARVALHO (CI 19970), encontrava-se
na situação de desertor, conforme Portaria nº 030/2022/DPA-5/JD/
PMAM, de 19Mar2022, publicado no DOE nº 34.788, de 220JUL2022;
CONSIDERANDO que o referido Praça apresentou-se espontaneamente
no dia 14JUL2022, conforme Guia de Recolhimento e Alvará de Soltura,
publicado no BG nº 132, de 18JUL2022; CONSIDERANDO que o mesmo
foi submetido à Junta Ordinária de Inspeção de Saúde pela JOIS/PMAM,
em 14Mar2023, na Sessão nº 020/2023 , sendo considerado “APTO”,
conforme fez público o BG nº 050, de 16Mar2023; CONSIDERANDO que o
Policial Militar, possui Tempo Anterior na PMAM, sendo 2 ano(s) 6 mes(es)
3 dia(s) e 9 ano(s) 3 mes(es) 57 dia(s), e o que mais consta no SIGED
MEMO Nº 653/2023-DPA/PMAM. RESOLVE: 1. REINCLUIR ao serviço
ativo da Polícia Militar do Amazonas, a contar de 27Dez2022, na graduação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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