DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 45
Eva. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística e registro de imagem no 
município para o dia no Campo da Piscicultura. 11. Jose Everardo Torres 
Portugal. Cargo: Assessor II. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino: Rio 
Preto da Eva. Objetivo: Participar da 6ª Feira da Piscicultura e do Dia no 
Campo do município. 12. Luciano Campos Lima. Cargo: Colaborador. 
Período: 03 a 06/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do 
Encontro dos Secretários Municipais e dia no Campo da comunidade São 
Francisco de Caramuri na Fazenda Santa Rosa no município.13. Mara Lucia 
Aires Bastos - Maria Rozelani Alves Torres - Ellen Paiva Nonato. Cargo: 
Colaborador - Chefe de Departamento. Período: 03 a 06/04/2023. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Participar do II Encontro dos Secretários Municipais e 
dia no Campo da comunidade São Francisco de Caramuri na Fazenda Santa 
Rosa no município de Iranduba. 14. Manoel Nunes da Silva Filho - Juan 
Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 04/04/2023. 
Destino: Careiro. Objetivo: Realizar despesca e visita a piscicultores do 
Careiro para evento do peixe no prato. 15. Neper Ferreira Cruz. Cargo: 
Colaborador. Período: 11 a 14/04/2023. Destino: Silves. Objetivo: 
Fiscalização do Termo de Fomento nº.09/2022. 16. Rhuan Marinho Luz 
- Alice Oliveira Liberato. Cargo: Colaborador. Período: 05 e 06/04/2023. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município, 
na Fazenda Santa Rosa, no dia no campo. 17. Tizziana Barbos dos 
Reis. Cargo: Colaborador. Período: 03 e 04/04/2023. Destino: Iranduba. 
Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município no encontro dos 
Secretários na fazenda Santa Rosa. 18. Thiago Barbosa dos Santos. 
Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 01/04/2023. Destino: Rio Preto da 
Eva. Objetivo: Apoio logístico para 6ª Feira de Piscicultura do município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128856#45#131398/>
Protocolo 128856
<#E.G.B#128881#45#131423>
PORTARIA Nº 028/2023 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no valor de R$ 
2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente descontingenciamento 
orçamentário, para custear despesas administrativas e financeiras com 
a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2023, 
conforme demonstrado no Plano de Trabalho, em cumprimento ao Contrato 
firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM, conforme Plano de Trabalho anexado aos 
autos do Processo nº 01.04.018502.001383/2023-01.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 
Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 2.000.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128881#45#131423/>
Protocolo 128881
<#E.G.B#128903#45#131445>
PORTARIA Nº 029/2023 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), 
para custear as despesas de contratação de pessoa jurídica, especializada 
na confecção da Revista Florestal Brasil Amazônia para as ações que 
promovem o Plano Safra do Sistema SEPROR.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 25.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#128903#45#131445/>
Protocolo 128903
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#128862#45#131404>
RESENHAW: 041/23 DATA: 03/04/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 172/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Manutenção Preventiva e/ou Corretiva em 02 (dois) Elevadores, 
com Cobertura total de Peças e Componentes Originais e/ou Genuínas, 
Instalados no Anexo da Sede do Governo - CASA CIVIL.
1.2) PE n° 173/2023-CSC: Aquisição de Monitores de Vídeo Wall com 
Controlador na Característica de 2 linhas e 3 Colunas (2x3), para atender as 
necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
1.3) PE n° 174/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Engenharia para Pintura da Sala de Aula da 
Entomologia, sala de aula da DAM e do Auditório Dr. Luiz Montenegro da 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
1.4) PE n° 175/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Serviços de Fornecimento/Locação de Impressoras Multifuncional (Colorida 
e Monocromática) Compatível com os Formatos A3 E A4 com Serviços 
Inclusos de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva com Substituição de Peças 
e Suprimentos e Qualquer Outro materiais necessários para Utilização dos 
Serviços para atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 18 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
18 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 123/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Locação de Equipamentos Laboratoriais para Analisador de Coagulação 
- Coagulômetro Incluindo o Fornecimento de Reagentes e Demais Insumos, 
para Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospital Adriano Jorge.
2.1) PE n° 140/2023-CSC: Aquisição de Viaturas (Veículos Tipo Hatch e 
Tipo Caminhonete Pick-up), para atender as necessidades do Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
10 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 152/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 035/2023-CSC, dia 05/04/2023 às 10:30 horas de Brasília.
2) PE n° 112/2023-CSC, dia 05/04/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128862#45#131404/>
Protocolo 128862
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO