DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
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ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 033/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: QZQ-4I98, MQU-4515, JXW-8E76, 
PHC-5824, JXN-6F45, PHX-4D47, OAA-3H14, PHB-5131, OAB-9C50, 
OAD-6335, NOT-6254, NAM-7981, KYN-4045, JXH-9675, JWV-8171, 
QZA-5B13, PHN-6877, NOM-4J64, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 
31 de março de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#128887#48#131429/>
Protocolo 128887
<#E.G.B#128889#48#131431>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 034/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NOL-3870, PHL-1E93, 
JXY-6002, OAC-5534, OAL-8D68, QZY-9C65, PHC-5300, JWV-7881, 
NOM-1611, JWW-3650, JXL-2487, PHH-1214, NOI-1255, NPB-8J37, 
JXK-2G16, NUL-4B88, JXW-3H05, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 03 de abril 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#128889#48#131431/>
Protocolo 128889
<#E.G.B#128891#48#131433>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 034/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de placa: QZX-7C55, NOI-8889, QZS-5E34, 
NOX-8362, PHV-3C86, OAF-7462, PHM-8J41, QZK-9G06, PHQ-2I62, 
PHK-2400, PHC-6860, LQG-0375, JWX-8515, QZT-9B25, OAF-0345, 
JXL-0008, OAO-6042, PHG-4240, NOZ-3662, OAJ-8536, QZQ-5G86, 
PHA-1540, QZM-9G19, JXV-5960, JXA-8515, NUI-2H04, QZB-8A72, 
OAJ-8474, QZK-2F35, QZG-5I57, OAJ-8656, QZA-6E48, facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 03 de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#128891#48#131433/>
Protocolo 128891
<#E.G.B#128900#48#131442>
EDITAL DE MATRÍCULAS HOMOLOGADAS 
Nº 005/2023-DP/DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
e,CONSIDERANDO, a realização do Concurso Público, de Provas e Títulos, 
para o provimento de 183 (cento e oitenta e três) vagas para os cargos de 
nível Médio e Superior do quadro de Pessoal Permanente do Departamento 
Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, de acordo com as es-
pecificações,quantitativos e área de formação, nos termos do EDITAL nº 
001/2022-DETRAN, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, na 
Edição nº 34.693, de 25 de fevereiro de 2002, Poder Executivo - Seção 
II, Págs. 27 - 46, e retificações posteriores;CONSIDERANDO, que o Edital 
nº 005/2023-DP/DETRAN/AM tornou público a relação dos candidatos 
com matrículas homologadas no Curso de Formação para os cargos de 
ANALISTA DE TRÂNSITO - AGENTE DE TRÂNSITO, ANALISTA DE 
TRÂNSITO - EXAMINADOR DE TRÂNSITO - CATEGORIA AB, AD e 
AE, ANALISTA DE TRÂNSITO - PERITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO 
E TÉCNICO DE TRÂNSITO - VISTORIADOR DE VEÍCULOS, objeto do 
EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022-DETRAN/
AM E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023/DP/DETRAN/AM. 
RESOLVE:I - Tornar público a relação de candidatos convocados para o 
curso de formação, os quais se encontram sub-judice.
NOME
CARGO
N° PROCESSO
EDERSON 
HASSEGAWA M. 
ROHR
EXAMINADOR DE 
TRÂNSITO-A/E
0603040-
76.2022.8.04.4400
MANOEL BENTES DE 
FREITAS
EXAMINADOR DE 
TRÂNSITO-A/E
0443151-57.2023-
8.04.0001
GILCINETE SOUZA 
OLIVEIRA
PERITO DE ACIDENTE 
DE TRÂNSITO
0443918-
95.2023.8.04.0001
ALFREDO SANTOS 
DE SOUZA
EXAMINADOR DE 
TRÂNSITO-A/D
0443224-
29.2023.8.04.0001
JÚLIO BRAGA ALFAIA
EXAMINADOR DE 
TRÂNSITO-A/E
0454984-
72.2023.8.04.0001
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#128900#48#131442/>
Protocolo 128900
<#E.G.B#128892#48#131434>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 007/2023/DP/
DETRAN/AM, que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, doravante denominado COOPERANTE e a 
empresa CREDITT MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA, doravante dominada 
COOPERADA; OBJETO: permitir a instalação de um canal de comunicação 
informático (webservice) entre os sistemas da COOPERANTE, SEFAZ/
AM e da COOPERADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a 
COOPERADA coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos 
de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma à vista 
ou parcelada, mediante uso de cartão de crédito e débito, pessoal ou 
empresarial, com o uso de senha pessoal; DOS RECURSOS: Não haverá 
transferência de recursos entre as partes celebrantes deste termo para 
execução do seu objeto, sendo este executado com recursos próprios de 
cada uma das partes, no que concerne a sua respectiva atribuição. Caso seja 
necessário o repasse de recurso financeiro/orçamentário para realização de 
ação conjunta decorrente desse acordo, deverá ser celebrado instrumento 
especifico de convênio; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo será equivalente ao prazo de vigência do credenciamento 
da COOPERADA junto ao Departamento Nacional de Trânsito - SENATRAN 
e Detran/AM; DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023; ASSINAM: 
Diretor-Presidente do Detran/AM e representante da empresa CREDITT 
MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. Manaus, 03 de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#128892#48#131434/>
Protocolo 128892
<#E.G.B#128817#48#131359>
RESENHA DA PORTARIA Nº 218/2023 DE 27.03.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) DELNANDINA 
MARIA MACEDO MONTEIRO, 2) FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, 3) 
FERNANDO DE LIMA SANTANA, 4) ELIANE BATALHA DE SOUZA, 5) 
GUILHERME ESTEBAN DOS SANTOS CORREA e 6) HELENA CASSIA 
DA SILVA, para se deslocarem ao município de TONANTINS-AM, no 
período de 22/04/2023 a 29/04/2023, realizar a entrega dos equipamentos 
do programa social motociclista legal e também ofertar palestras aos alunos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO