DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#128786#54#131328/>
Protocolo 128786
<#E.G.B#128788#54#131330>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 056/2023 - ADAF, que 
autorizava a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO MENDES 
DA CUNHA, MATRÍCULA G123639, na rubrica 339039 - Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#128788#54#131330/>
Protocolo 128788
<#E.G.B#128791#54#131333>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2021. DATA DA ASSINATURA: 31 de março 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa VIA DIRETA. 
OBJETO: O presente Termo aditivo tem como objeto, prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 
31/03/2023 a 30/03/2024. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 
3.805.588,23 (três milhões oitocentos e cinco mil e quinhentos e oitenta 
e oito reais e vinte e três centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho:- 
20.126.3229.1062.0001, Natureza da Despesa: 339040, Fonte de 
Recursos: 1.501.160 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota 
de empenho nº 2023NE000395 no dia 29/03/2023 no valor de R$ 
317.132,35 (trezentos e dezessete mil e cento e trinta e dois reais e trinta 
e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.018202.000081/2023-94.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de abril de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#128791#54#131333/>
Protocolo 128791
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#128917#54#131459>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
09/03/2023, pg. 17, Poder Executivo - Seção II, Edição 34.941. ONDE 
SE LÊ: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 002/2022-UGPE. LEIA-SE: 
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 002/2021-UGPE. GABINETE DO 
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 31 de março de 
2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#128917#54#131459/>
Protocolo 128917
<#E.G.B#128770#54#131312>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 - UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 29/03/2023. PARTES: Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - 
CETAM. OBJETO: Ofertar cursos de educação Inicial e continuada, formando 
e qualificando cidadãos nos diversos setores da economia, com ênfase no 
desenvolvimento socioeconômico local, bem como capacitar os servidores da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais -UGPE. VIGÊNCIA: março de 2023 
a março de 2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.0
1.025103.000855/2023-60-UGPE e Parecer Jurídico nº 058/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 29 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#128770#54#131312/>
Protocolo 128770
<#E.G.B#128922#54#131464>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
município de RIO PRETO DA EVA/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Termo de Convênio nº 003/2022-UGPE, por mais 10 (dez) 
meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 
06/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00
0816/2023-63-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 57/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 31 de março de 2023
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#128922#54#131464/>
Protocolo 128922
<#E.G.B#128926#54#131468>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
município de RIO PRETO DA EVA/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Termo de Convênio nº 004/2022-UGPE, por mais 3 (três) 
meses, conforme Plano de Trabalho atualizado. VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 
06/07/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00
0579/2023-30-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 55/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 31 de março de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#128926#54#131468/>
Protocolo 128926
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#128703#54#131243>
PORTARIA Nº 034/2023/GRH/DAF/FVS/RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.000333/2022-09/
SIGED/FVS-RCP, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 
1762/1986 e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento 
de Interesse Particulares, concedida ao servidor Roosevelt Regis Pinto, 
matricula 207.338-2 A, a contar de 03.04.2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, em Manaus, 30 de março de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#128703#54#131243/>
Protocolo 128703
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#128708#54#131249>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 137/2023. Processo: 
01.02.016301.003900/2022-66- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Gustavo 
Yomar Hattori, de CPF n.º 266.513.348-24. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica 
no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000267, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 39.950,00 (trinta 
e nove mil, novecentos e cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO