DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 55
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128708#55#131249/>
Protocolo 128708
<#E.G.B#128740#55#131281>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 141/2023. Processo: 
01.02.016301.003912/2022-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas -UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Margarida Carmo 
de Souza, de CPF n.º 798.604.274-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas 
- PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000276, emitida em 08/03/2023, no valor de R$ 30.635,00 (trinta 
mil, seiscentos e trinta e cinto reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus,03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128740#55#131281/>
Protocolo 128740
<#E.G.B#128742#55#131283>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 044/2023. Processo: 
01.02.016301.004747/2022-94- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcelo 
Campese, de CPF n.º 908.859.451-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada 
Pública nº 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º 
023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2694.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000342, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 83.339,00 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e 
nove reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura 
do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 03 
de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128742#55#131283/>
Protocolo 128742
<#E.G.B#128794#55#131336>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 013/2023. Processo: 
01.02.016301.003979/2022-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Flávia Batista 
Gomes, de CPF n.º 035.961.796-45. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000315, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 36.496,50 (trinta e 
seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128794#55#131336/>
Protocolo 128794
<#E.G.B#128796#55#131338>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 014/2023. Processo: 
01.02.016301.004019/2022-82- FAPEAM. Data de Assinatura:03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Francisca das Chagas do Amaral Souza, de CPF n.º 436.947.052-87. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 
008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000356, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 38.128,48 (trinte e oito mil, cento e vinte e oito 
reais e quarenta e oito centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128796#55#131338/>
Protocolo 128796
<#E.G.B#128797#55#131339>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 037/2023. Processo: 
01.02.016301.004653/2022-15 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Camila Cherem Ribas, de CPF n.º 035.858.767-06. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, 
Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000347, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos 
reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 03 de 
abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128797#55#131339/>
Protocolo 128797
<#E.G.B#128798#55#131340>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 139/2023. Processo: 
01.02.016301.003934/2022-50- FAPEAM. Data de Assinatura:03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e João Maciel de Araújo, de CPF n.º 583.211.282-20. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e 
Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. 
Nota de Empenho: 2023NE0000275, emitida em 08/03/2023, no valor de R$ 
21.970,00 (vinte e um mil, novecentos e setenta reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128798#55#131340/>
Protocolo 128798
<#E.G.B#128800#55#131342>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 126/2023. Processo: 
01.02.016301.003899/2022-70- FAPEAM. Data de Assinatura:03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elson 
Almeida de Souza, de CPF n.º 783.020.562-00. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica 
no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000263, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128800#55#131342/>
Protocolo 128800
<#E.G.B#128801#55#131343>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO