DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
56
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 118/2023. Processo: 
01.02.016301.003916/2022-79 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00 e Rafael Diego Barbosa Soares, de CPF n.º 
004.662.453.86. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização 
em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital 
n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0007. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000256, emitida em 
06/03/2023, no valor de R$ 29.504,12 (vinte e nove mil, quinhentos e quatro 
reais e doze centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128801#56#131343/>
Protocolo 128801
<#E.G.B#128802#56#131344>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 115/2023. Processo: 
01.02.016301.003897/2022-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas -UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dominique 
Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º 739.128.672-91. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação 
Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. 
Nota de Empenho: 2023NE0000265, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 
34.410,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128802#56#131344/>
Protocolo 128802
<#E.G.B#128807#56#131349>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 125/2023. Processo: 
01.02.016301.003895/2022-91 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/042023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas -UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Benone Otávio Souza 
de Oliveira, de CPF n.º 895.969.602-10. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas 
- PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000264, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 24.175,00 (vinte e 
quatro mil, cento e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128807#56#131349/>
Protocolo 128807
<#E.G.B#128905#56#131447>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 038/2023. Processo: 
01.02.016301.004655/2022-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ceci 
Sales da Gama Campos, de CPF n.º 076.956.832-72. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, 
Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000331, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil, oitocentos 
e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da 
assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128905#56#131447/>
Protocolo 128905
<#E.G.B#128923#56#131465>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 121/2023. 
Processo: 01.02.016301.004036/2022-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
03/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa 
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Amazônia Ocidental, 
de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Maria do Rosário Lobato Rodrigues, 
de CPF n.º 315.052.012-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao 
Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas -PDCA/
AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000225, emitida 
em 02/03/2023, no valor de R$ 82.128,50 (oitenta e dois mil, cento e vinte 
e oito reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128923#56#131465/>
Protocolo 128923
<#E.G.B#128928#56#131470>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 049/2023. Processo: 
01.02.016301.000113/2023-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Flávia Kelly 
Siqueira de Souza, de CPF n.º 615.814.022-87. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
da Chamada Pública n.º 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, 
Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000355, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos 
reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do 
Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 03 de 
abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128928#56#131470/>
Protocolo 128928
<#E.G.B#128930#56#131472>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 129/2023. Processo: 
01.02.016301.004554/2022-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, CRISTIANA 
FREITAS MIRANDA LIMA-ME, de CNPJ n.º 24.599.452/0001-08 e Ayrles 
Silva Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º 058.378.874-23. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I 
FAPEAM, Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000354, 
emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo 
de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e 
término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de abril de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128930#56#131472/>
Protocolo 128930
<#E.G.B#128931#56#131473>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 040/2023. Processo: 
01.02.016301.000439/2023-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89 e Felipe Gomes Naveca, de CPF n.º 075.129.557-40. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO