DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 61
e sessenta centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 187,34 (cento e oitenta e sete reais e 
trinta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 499,32 (quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e 
dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de 
acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; mais R$ 5.129,16 (cinco mil, cento e vinte e nove reais e dezesseis 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3º da 
Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 8.312,42 (oito mil, trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos), 
mensais. Manaus, 21 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128833#61#131375/>
Protocolo 128833
<#E.G.B#128835#61#131377>
PORTARIA Nº. 573/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.26664EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALDIRENE CANTO 
DA GAMA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”, Referência 1, 
Matrícula nº. 102.384-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.173,39 (mil, cento e setenta e três reais e trinta e 
nove centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, mais R$ 1.130,51 (mil, cento e trinta reais e cinquenta e um centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 
5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 234,68 (duzentos e trinta e quatro 
reais e sessenta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, 
inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.622,88 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e 
oitenta e oito centavos), mensais. Manaus, 17 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128835#61#131377/>
Protocolo 128835
<#E.G.B#128836#61#131378>
PORTARIA Nº. 575/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.00127EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
ALVANIR GOMES DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “D”, Referência “1”, Matrícula n° 005.683-9A, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.173,39 
(mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 
84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 
32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 234,68 (duzentos 
e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Gratificação de Risco 
de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com 
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
1.130,51 (mil, cento e trinta reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.622,88 (dois mil, 
seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), mensais. Manaus, 
17 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128836#61#131378/>
Protocolo 128836
<#E.G.B#128838#61#131381>
PORTARIA Nº. 735/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.00685EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANTÔNIO 
TEONORIO BELÉM, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, 
Referência 3, Matrícula n° 108.805-0C, pertencente ao Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.138,05 (mil, cento 
e trinta e oito reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 77,74 (setenta e sete reais e 
setenta e quatro centavos) de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos 
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajuste previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei n° 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 113,81 (cento e treze reais e oitenta e um 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre 
o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.046,74 (mil e quarenta e seis reais 
e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.376,34 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais 
e trinta e quatro centavos), mensais. Manaus, 27 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128838#61#131381/>
Protocolo 128838
<#E.G.B#128840#61#131382>
PORTARIA Nº. 519/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o erro na contagem dos quinquênios 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10353EXE, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2233/2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 04 de janeiro de 2023, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do 
artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional n° 47/05, CLAUDIA VIEIRA TORRES, ocupante do 
cargo de Agente de Saúde Rural, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Técnico-TEC-T.S.N.S.-C, Classe “C”, Referência 3, Matrícula 
nº. 113.877-4D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 2.447,42 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sente reais e quarenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO