DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
66
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#128732#66#131273>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 046/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas 
- ADEFA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ricardo José do Nascimento 
Mota, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de material permanente e de contratação de serviços de 
terceiros - pessoa física, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 149.286,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta 
e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 093/2023, no valor 
de R$ 18.086,00 (dezoito mil oitenta e seis reais), e Natureza de Despesa 
33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 094/2023, no valor de 
R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), todas emitidas 
em 21/03/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#128732#66#131273/>
Protocolo 128732
<#E.G.B#128733#66#131274>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 049/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
30.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Centro de Apoio Social João Evangelista. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Lucimar Fernandes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - 
pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 101/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), 
emitida em 30/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#128733#66#131274/>
Protocolo 128733
<#E.G.B#128710#66#131251>
PORTARIA Nº 085/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.01101.001939/2023-27;
Considerando o Termo do Fomento nº. 098/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Moradores 
e Associação dos Moradores Agroextrativista do Alto Atininga - AMSJOTP;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro;
• Thalíria Felix Benaion - Membro.
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#128710#66#131251/>
Protocolo 128710
<#E.G.B#128712#66#131253>
PORTARIA Nº 086/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.01101.001940/2023-51;
Considerando o Termo do Fomento nº. 099/2018, firmado entre o Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Profissioanal 
dos Pescadores de Anori - ASPA;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro;
• Thalíria Felix Benaion - Membro.
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#128712#66#131253/>
Protocolo 128712
<#E.G.B#128713#66#131254>
PORTARIA Nº 087/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.01101.001933/2023-50;
Considerando o Termo do Fomento nº. 035/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Produtores 
do Setor Solimões de Baixo - APSSB;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de março de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#128713#66#131254/>
Protocolo 128713
<#E.G.B#128714#66#131255>
PORTARIA Nº 088/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.01101.001932/2023-05;
Considerando o Termo do Fomento nº. 057/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Aquicultores 
de Anori;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO