DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023
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DE ACORDO. RATIFICO a presente resolução, nos termos do art. 26 da Lei 
8.666/93 e suas alterações posteriores. GABINETE DO DIRETOR GERAL 
DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em Manaus, em 20 de Março de 2023.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#128688#2#131228/>
Protocolo 128688
Empresas Privadas
<#E.G.B#128033#2#130550>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 031/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 031/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM de 13/03/2023
Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma subsequente e concomitante, 
com carga horária total de 1.600 horas, ministrado pelo Centro de Ensino 
Técnico - CENTEC, localizado na Avenida Djalma Batista Nº 646, Bairro 
São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos a contar de julho 
de 2022 até julho de 2032.
Aprovar a Matriz Curricular e a operacionalização do novo Plano de Curso 
do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem. Orientar, que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#128033#2#130550/>
Protocolo 128033
<#E.G.B#128359#2#130881>
COPAG DA AMAZONIA S/A - CNPJ Nº 04.664.637/0001-33
COMUNICADO
Comunicamos na forma estabelecida no artigo 133 e parágrafos, da Lei 
nº 6.404/76, que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na 
sede desta empresa, localizada na avenida Solimões, nº 1.310 - Mauazinho, 
na Poligonal Dist. Industrial Mal. Humberto Castelo Branco - Manaus - 
Amazonas, os seguintes documentos, relativos às operações realizadas 
no período de 2022: I) - relatório da administração: II) - demonstrações 
financeiras; e III) - parecer dos auditores independentes.
A   ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#128359#2#130881/>
Protocolo 128359
<#E.G.B#128445#2#130977>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 047/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 047/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM de 22/03/2023
Conceder Novo Reconhecimento para o Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no 
Colégio Fametro, localizado na Rua 02 Conjunto Beverlly Hills Nº 100, 
Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo a 
novembro de 2021 até novembro de 2031.
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do curso.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#128445#2#130977/>
Protocolo 128445
<#E.G.B#128501#2#131032/>
<#E.G.B#128676#2#131215>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento de 
Recurso provido referente as Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 024/2022 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
A EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS PETRÓPOLIS - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1° H N LEITE EIRELI;
2° D M P CONSTRUTORA LTDA;
3° SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI;
4° FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
5° CONSTRUTORA ELITE EIRELI;
6° AF CONSTRUTORA LTDA e
7° FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA;
- V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI;
- ENS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO VAREJISTA DE 
ARMARINHO LTDA;
- ARQ E ENG CONSTRUÇÕES LTDA;
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e
- DANILU CONSTRUÇÕES LTDA.
A Ata de Resultado de Julgamento de Recurso referente as Propostas 
de Preços, encontra-se a disposição dos interessados através do site 
https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 
08h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefones (92) 
98802-3847 ou solicitar através do e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 31 de março de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#128676#2#131215/>
Protocolo 128676
<#E.G.B#128735#2#131276>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
Aviso De Licitação- A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da CPL, 
torna público: Pregão Presencial Nº.015/2023 -CPL, tipo menor preço 
global. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos 
Serviços de Limpeza Urbana, de estradas rurais, encostas e córregos, com 
fornecimento de veículos e equipamentos de apoio, para atender a demanda 
da Prefeitura. Data e Horário: 14/04/2023 às 09h. A licitação deste aviso 
será realizada no Município de Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão 
disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso na 
sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 
69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo 
ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de 
R$ 60,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, desistir, revogar, adiar, ou 
mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente 
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou 
compensação de valores, Barcelos, 29 de março de 2023.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#128735#2#131276/>
Protocolo 128735
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