DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.959 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
04
abr/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#129058#1#131603>
PORTARIA N.º 238/2023-GSPGE
CONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n.º 1.762/86, à Servidora 
MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE, matrícula n.º 188.018-7 F, 
quinze dias de licença médica, a contar de 23/03/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129058#1#131603/>
Protocolo 129058
<#E.G.B#129060#1#131605>
PORTARIA N. 248/23-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona e DESIGNA 
substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER trinta dias de licença especial ao servidor ADERVAN 
FERREIRA CRUZ, Gerente de Protocolo, matricula n.º 001.289-0 C, 
referente ao qüinqüênio de 2013/2018 , no período de 31/03 a 29/04/2023.
II - DESIGNAR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO 
matrícula n.º 245.418-1 A, em substituição no período a que se refere o 
item I.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 
de março de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129060#1#131605/>
Protocolo 129060
<#E.G.B#129097#1#131645>
PORTARIA N.º 249/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte 
e seis dias de licença especial à servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA 
FERNANDES, matrícula n.º 153.622-2 B, referente ao quinquênio de 
2011/2016, a contar de 03 até 28/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 3 
de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129097#1#131645/>
Protocolo 129097
<#E.G.B#129099#1#131647>
PORTARIA N.º 250/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de afastamento a Servidora ELIZABETH LOPES 
DUARTE, matrícula n.º 176.927-8 E, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 
e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 03, 04 e 05/04/2023, em razão 
de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 4 
de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129099#1#131647/>
Protocolo 129099
<#E.G.B#129101#1#131649>
PORTARIA N.º 251/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias à Servidora JACIQUARA TAVARES 
EDWARDS, matrícula nº 015.927-1 C, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 03 até 05/04/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129101#1#131649/>
Protocolo 129101
<#E.G.B#129104#1#131652>
PORTARIA N.º 252/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 15 dias de férias da Servidora 
AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 263.788-0 
A, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 4 
de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129104#1#131652/>
Protocolo 129104
<#E.G.B#129109#1#131657>
PORTARIA N.º 253/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias as férias da Procuradora 
do Estado VIVIAN MARIA OLIVEIRA FROTA, matrícula nº 201.033-0 
B, referente ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 4 
de abril de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129109#1#131657/>
Protocolo 129109
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO