DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023 13
RESENHA DA PORTARIA Nº 410/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.005853/2023-80. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
OBERDAN BASTOS DE SOUZA, IPC, Mat.nº.159.589-0-B, da 34ªDIP/
Careiro Castanho para 33ªDIP/Manaquiri, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 01/04/2023.com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 01/04/2023.
Manaus, 30/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129165#13#131715/>
Protocolo 129165
<#E.G.B#129167#13#131716>
RESENHA DA PORTARIA Nº 411/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.005479/2023-12. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
RONILDO PESSOA DA SILVA, IPC, Mat.nº.155.215-5B, da 68ªDIP/Itamarati 
para 65ªDIP/Carauari, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a 
contar de 03/04/2023. 
Manaus, 30/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129167#13#131716/>
Protocolo 129167
<#E.G.B#129169#13#131718>
RESENHA DA PORTARIA Nº 423/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.004439/2023-53-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% ao Sr MAREDILSON DA CRUZ FARIAS, IPC, Mat. 153935-3 B, a 
ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar 
de 13.03.2023, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do 
artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
 Manaus, 03.04.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129169#13#131718/>
Protocolo 129169
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#129124#13#131672>
PORTARIA n. 04/AJAI-PMAM/2023
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega do Exame Toxicológico e 
convocação para a Entrega de Documentos - SUB JUDICE. Referência: Edital 
n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTEGERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando a decisão judicial proferida nos autos das demandas 
judiciais nº 0634868-13.2013.8.04.0001. Considerando a convocação para 
realização da Entrega do Exame Toxicológico efetuada através da Portaria 
n. 1/AJAI-PMAM/2023. Considerando o resultado da entrega do exame 
toxicológico realizado pela JOIS/PMAM, com resultado publicado no BG 
nº 034 de 16 de fevereiro de 2023. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome 
do candidato abaixo relacionado considerado APTO na Entrega do Exame 
Toxicológico, na condição de sub judice:
Edital 01 - Código 03 - Curso de Formação de Oficias Regular:
Inscrição
Nome
Class
1060260
MESSIAS NOBRE DA MATA
359
Art. 2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º a comparecer na 
Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, localizada no Comando Geral da PMAM, 
na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, 
no dia 17 de abril de 2023, às 9:00 horas, para realizar, a entrega de todos 
os documentos previstos no item 17 do Edital de regência. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 de março de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129124#13#131672/>
Protocolo 129124
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#129135#13#131683>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, 
(PUBLICADO NO BI Nº 62 04/04/2023)no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0026/2023 - GSUBCOMADEC
I - ANTONIO MARCOS ALBARADO BAIA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 75 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 4 de abril de 2023
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Ordenador de Despesas da Defesa Civil do Amazonas
<#E.G.B#129135#13#131683/>
Protocolo 129135
<#E.G.B#129137#13#131685>
RESENHA DA PORTARIA Nº 21 DE 16 DE MARÇO DE 
2023-GSUBCOMADEC (PUBLICADA NO BI Nº 50 DE 16/03/2023).
O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de 
dezembro 2008;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 224, de 23 de 
dezembro de 2021);
CONSIDERANDO o decreto 40.824, de 17 de junho de 2019, Art. 
14, inciso II; RESOLVE: designar a servidora BÁRBARA TRINDADE 
ZAMPIERRE LOPES, matrícula nº 257.364-4B, CPF nº 941.963.542-20, 
para exercer as atribuições de Chefe da Unidade Controle Interno-UCI. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. GABINETE DO 
SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL; 
Manaus, 16 de março de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#129137#13#131685/>
Protocolo 129137
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#129189#13#131739>
PORTARIA Nº 0012/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso XVI, 
do Art. 12 do Decreto nº 45.262/2022, que aprovou o Regimento Interno da 
IOA;
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa n° 0006/2018-GS/
GEAD, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 16/08/2018 
- Publicações Diversas, página 16, que determina a criação da Comissão de 
Inventário;
CONSIDERANDO a Portaria nº 073/2022-GDP/IOA, de 07 de outubro de 
2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 34.843, Ano 
CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 15, que instituiu a Comissão de 
Inventário da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do vencimento da Portaria nº 0103/2022-GDP/
IOA, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas nº 34.889, Ano CXXX, Poder Executivo, Seção II, página 08, que 
prorrogou o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário 
desta IOA;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do memorando nº 001/2023-FIN/IOA, 
de 30 de março de 2023, em que solicita a alteração da Presidência e da 
vice-presidência, bem como a necessidade da prorrogação do prazo para 
finalizar os trabalhos da Comissão de Inventário,
RESOLVE:
I - ALTERAR a composição da referida Comissão:
COMPOSIÇÃO
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA Nº
Presidente
Antonio Carlos Reis Gloria
121.771-2D
Vice-Presidente
Esther Salgado dos Santos Melo
140.762-7C
Secretária
Elvira Geralda Andrade Moura
149.546-1C
Membro
Fernando de Oliveira
147.240-2C
Membro
Osvaldo Amorim Soares Filho
129.847-0D
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO