DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023
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1.5) PE n° 180/2023-CSC: Aquisição de Plataforma de Elevação com 
Enclausuramento para Pessoas com Mobilidade Reduzida, objetivando 
atender as necessidades dos Alunos com Portadores de Deficiência da 
Escola Normal Superior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
19 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 1284/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Ácido 
Zoledrônico, Vancomicina e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 153/2023-CSC: Aquisição de Veículos de Tração Mecânica, Tipo 
Caminhonete (Pick Up), para atender as necessidades dos Municípios do 
Estado do Amazonas, visando Fortalecer as Ações no que se refere aos 
Programas Municipais de Malária, Dengue, Zika Vírus e Chikungunya - 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa 
Pinto - FVS/RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
19 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações, interposto pela 
empresa E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, não provido, referente à 
Concorrência N° 055/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
Empresa Inabilitada:
- E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 055/2022-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 10/04/2023, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, interposto 
pela empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA, não provido, referente à 
Concorrência N° 058/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
2ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
3ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
Empresa Desclassificada:
- IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#129164#12#131713/>
Protocolo 129164
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#129168#12#131717>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 294/2023-GDG/PC
MEMO Nº 037/2023-20º DIP/PCAM, que foi publicada no D.O.E. de 
06.03.2023, Ed. 34.938, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12; ONDE SE LÊ: 
[...] mat. 211.477-1A [...]; LEIA-SE: [...] mat. 154.724-0A [...]. 
Manaus, 31/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129168#12#131717/>
Protocolo 129168
<#E.G.B#128933#12#131476>
RESENHA DA PORTARIA Nº 412/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.004963/2023-24. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
A PEDIDO SAMARA FERNANDES DE AMORIM, Comissária, Mat.
nº.144.232-5-E, da 32ªDIP/Caapiranga para 77ªDIP/Novo Airão, sem 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 03/04/2023.
Manaus,30/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128933#12#131476/>
Protocolo 128933
<#E.G.B#128934#12#131477>
RESENHA DA PORTARIA Nº 416/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005515/2023-48. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamentos de diárias a MATEUS IMPERATRIZ 
MOREIRA, DPC, Mat. 228214-3 A, MARIO SERGIO GOUVEA, IPC, Mat. 
171339-6 A, NIRVANDRO TORRES DE FREITAS, IPC, Mat. 245273-1 
A, para se deslocarem do município de Manaus/AM para o município de 
Barcelos/AM, via aéreo, pelo período de 23.03.2023 a 26.03.2023. 
Manaus, 31.03.23.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128934#12#131477/>
Protocolo 128934
<#E.G.B#128935#12#131478>
RESENHA DA PORTARIA Nº 417/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005644/2023-36. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamentos de diárias a MATEUS IMPERATRIZ 
MOREIRA, DPC, Mat. 228214-3 A, MARIO SERGIO GOUVEA, IPC, Mat. 
171339-6 A, NIRVANDRO TORRES DE FREITAS, IPC, Mat. 245273-1 A, 
para se deslocarem de Manaus/AM para Novo Airão/AM, via terrestre, 
pelo período de 29.03.2023 a 30.03.2023.
Manaus, 31.03.23.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128935#12#131478/>
Protocolo 128935
<#E.G.B#128938#12#131481>
RESENHA DA PORTARIA Nº 415/2023-GDG/PC.
Proc. SIGED: MEMO. Nº 031/2023-30ºDIP/PCAM - O DELEGADO GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - DISPENSAR VIVIANE MONTEIRO DE ALMEIDA, IPC, Mat. 211.606-5A; 
II - DESIGNAR HAMILTON SALES GOMES, IPC, Mat. 245.178-6A, para 
FG-3, Gerente de Atendimento do 30ºDIP, a contar de 20/03/2023;
 Manaus, 29/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128938#12#131481/>
Protocolo 128938
<#E.G.B#128941#12#131484>
RESENHA DA PORTARIA Nº 394/2023-GDG/PC
MEMO Nº 019/2023-DECP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o 
servidor HELAITON JOSIAS AZEVEDO BORBA, IPC, Mat. 211.305-8A, da 
FG-3, da DECP, a contar de 01/03/2023; II - DESIGNAR a servidora MAIZA 
HELENA RODRIGUES MORAIS, IPC, Mat. 154.851-4B, da FG-3, da DECP, 
a contar de 01/03/2023; 
Manaus, 28/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128941#12#131484/>
Protocolo 128941
<#E.G.B#129163#12#131712>
RESENHA DA PORTARIA Nº 369/2023-GDG/PC
01.01.022102.003323/2023-05. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
CARLOS ALBERTO ALENCAR DE ANDRADE, Comissário de Polícia, 
Mat.n.172.384-7A da 36ªDIP/Rio Preto da Eva para o DPM, com ajuda de 
custo e sem auxílio moradia, a contar desta data; 
Manaus, 20/03/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129163#12#131712/>
Protocolo 129163
<#E.G.B#129165#12#131715>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO