DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023 15
<#E.G.B#129157#15#131706>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa F B Y FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELE ME, nome 
fantasia, AUTOESCOLA CONQUISTA. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2023 até 21/03/2024, bem 
como alteração de quantitativo de candidatos com base na previsão de 
chamamento para o exercício de 2023. Desta forma, a distribuição de 
candidatos por município foi realizada de igual modo, com base no índice 
populacional, ficando o CFC em questão responsável pelo atendimento no 
município de Manicoré. VALOR: O valor global estimado do contrato é de 
R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), sendo o valor 
mensal estimado é de R$ 13.366,66 (treze mil e trezentos e sessenta e seis 
reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.2791.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza 
Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
01.03.022201.003653/2023-45 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de abril de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129157#15#131706/>
Protocolo 129157
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#129043#15#131586>
RESCISÃO ADMINISTRATIVA AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 
ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, NÚMERO 434163-5 do imóvel 
localizado à R. 36, Nº 25, QD. 65, CONJ. HABITACIONAL NOVA CIDADE, 
por FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL, proferida pelo MM. Juiz de Direito 
Dr. MANUEL AMARO DE LIMA, da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho 
da comarca de Manaus, processo nº 0633158-21.2014.8.04.0001. Datada 
de 15.03.2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO - SUHAB e Sr.(a) TEREZINHA 
EDNA RODRIGUES DE SOUZA.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#129043#15#131586/>
Protocolo 129043
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#129049#15#131593>
RESENHA Nº 047/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337; 01.Adhonay Dantas de Araújo - Colaborador, 
Manacapuru-AM, 17/04/2023, Assessorar vistorias atendendo demandas em 
diversos empreendimentos; 02.Éneas Bonora dos Santos - Colaborador, 
Belo Horizonte-MG, 09 à 14/04/2023, Participar do curso “Dimensionamento 
e Especificações Técnicas de Sistemas de Drenagem Interna e Externa 
de Barragens”; 03.Felipe Parente Portela - Assistente Técnico, Iranduba/ 
Manacapuru-AM, 12 à 14/04/2023, Realizar vistoria técnica e fiscalização em 
diversos empreendimentos; 04.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos 
- Motorista, Manacapuru/ Iranduba-AM, 05 à 06/04/2023, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; Manaus, 03 de Abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#129049#15#131593/>
Protocolo 129049
<#E.G.B#129181#15#131732>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 042/2023
O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Autarquia Estadual, criada pela Lei n. º 2.367, de 4 de dezembro 
de 1995, instituída pelo Decreto n. º 17.033, de 11 de março de 1996, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Delegada n. º 
102/2007, que dispõe sobre o IPAAM;
RESOLVE:
I-CONSTITUIR: Equipe Técnica para elaboração do Termo de Referência e 
análise de EIA/RIMA,
II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para comporem a equipe 
técnica, referente ao Processo n. º 01.01.030201.006603/2022- 96, de 
interesse da Sparta 300 Participações S. A o qual solicita Licença Prévia 
- LP para Usina Termelétrica em projeto: UTE Azulão III, no município de 
Silves/AM.
Coordenação:
Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental - Engenheira Química (GELI)
Suplente: Maria do Carmo Neves dos Santos - Assessora da Presidência 
- Geóloga
Membros:
Crystianne Bentes B. Ferreira - Analista Ambiental - Engenheira Florestal 
(GELI)
Regiane Costa dos Santos - Analista Ambiental - Engenheira Civil (GELI)
Rosângela Aguiar Costa - Analista Ambiental - Bióloga (GELI)
Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental - Engenheira Química (GELI)
Jhuliana Canto - Assessor Técnico - Engenheira Civil (GELI)
Marcelo Garcia - Gerente de Fauna (GFAU) - Biólogo
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus, 4 de abril de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#129181#15#131732/>
Protocolo 129181
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#128854#15#131396>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023-CETAM; DATA DA 
ASSINATURA: 
17/03/2023; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DE TECNOLOGIA 
E 
INOVAÇÃO 
EVERESTE. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada em prestação de serviço de solução tecnológica e de serviços 
operacionais de atendimento por meio de canais multimeios. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 
33904003; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido 
emitida em 07/03/2023, NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0000218 no valor 
de R$ 1.202.294,47 (um milhão, duzentos e dois mil, duzentos e noventa 
e quatro reais e quarenta e sete centavos) ficando o saldo remanescente 
no valor de R$ 3.889.776,27 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, 
setecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) a ser empenhado 
no decorrer do presente exercício e no vindouro. VIGÊNCIA: 17/03/2023 
a 16/03/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.003029/2022-72- CETAM. 
Manaus/AM, 29 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#128854#15#131396/>
Protocolo 128854
<#E.G.B#128849#15#131391>
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019-CETAM. 
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e TAWRUS SEGURANÇA 
E VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO acréscimo de serviço no percentual de 
25% (vinte e cinco por cento) do valor global inicialmente contratado dos 
serviços que integram o objeto do Contrato. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903703; FONTE: 
1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: nº 2023NE0000257, emitida 
em 17/03/2023, no valor de R$ R$ 255.688,40 (duzentos e cinquenta e 
cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), ficando 
o saldo remanescente de R$ 1.150.597,80 (um milhão, cento e cinquenta 
mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGENCIA: de 
20/03/2023 a 26/01/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 
01.01.028201.000480/2023-19 
- 
CETAM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus/AM, 30 de março de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#128849#15#131391/>
Protocolo 128849
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO