DOEAM 04/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de abril de 2023 23
PORTARIA Nº 027/2023 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXII da Lei nº 8.666 de 
21 de julho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação na contratação 
do fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com 
concessionário, permissionário ou autorizado, segundo normas da legislação 
específica; CONSIDERANDO que a empresa Amazonas Energia S/A é 
fornecedora exclusiva do objeto da contratação no Estado do Amazonas 
e declara aceitar as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO 
a justificativa da escolha da contratante às fls. 16; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.003764/2023-41 
(UEA). RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do artigo 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, para o serviço 
supramencionado, pela empresa AMAZONAS ENERGIA S/A, inscrita sob 
o CNPJ 02.341.467/0001-20; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em 
questão pelo valor global de R$ 4.598.850,00 (quatro milhões, quinhentos 
e noventa e oito mil e oitocentos e cinquenta reais);
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2023.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos do art. 
26 Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril 
de 2023.  
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128937#23#131480/>
Protocolo 128937
<#E.G.B#129093#23#131641>
PORTARIA Nº 229/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de 
Seleção de Professor Formador nº 034/2023 - GR/UEA, para atuar no Plano 
Nacional de Professores da Educação Básica - PARFOR, semestre 2023/2. 
CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de 
documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção; RESOLVE: 
CONSTITUIR, a Comissão de Análise de Documentos de Seleção de 
Professor Formador, objeto do Edital Nº 034/2023-GR/UEA, com a seguinte 
composição:
PROGRAD:
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas;
Marquizes Tavares Garcia;
Margareth dos Anjos da Silva;
Adriana Ferreira da Silva;
Adriana da Silva Martins;
Lucas dos Santos Marques.
PARFOR:
Luciane Lopes de Souza;
Silvia Regina Sampaio Freitas;
Danielle dos Santos Matias;
William Augusto de Lima Farias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 21 
de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129093#23#131641/>
Protocolo 129093
<#E.G.B#129096#23#131644>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.513668 VALBER BARBOSA MARTINS. Matrícula e Cargo: 
1496468C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus, 01/04/2023 a 04/04/2023. Objetivo: Participar da colação de grau. 
2.PCDP.513580 RAIMUNDO SILVA DE SOUZA. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 14/03/2023 a 22/03/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina tecnologia de óleos. 3.PCDP.512826 
CLAUDIA ARAUJO DE MENEZES GONÇALVES MARTINS. Matrícula 
e Cargo: 1793217C, Professora. Destino e Período: Manaus/São Luís/
Manaus, 31/05/2023 a 04/06/2023. Objetivo: Participar do encontro da rede 
brasileira de observatórios. 4.PCDP.513162 TANIA VALERIA DE OLIVEIRA 
CUSTODIO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Coari/Carauari/Coari, 
22/03/2023 a 14/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina empreendedorismo. 
5.PCDP.513750 JACQUELINE NASCIMENTO COSTA. Matrícula e 
Cargo: 2374641C, Assessora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel 
da Cachoeira/Manaus, 01/04/2023 a 04/04/2023. Objetivo: Participar da 
colação de grau. 6.PCDP.513439 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. 
Matrícula e Cargo: 1901133B, Vice-Reitora. Destino e Período: Manaus/São 
Gabriel da Cachoeira/Manaus, 01/04/2023 a 04/04/2023. Objetivo: Presidir a 
colação de grau. 7.PCDP.513900 KLEITY ANGELICA MERLO DE SOUZA. 
Matrícula e Cargo: 2305550B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 28/03/2023 a 04/042023. Objetivo: 
Ensaio da colação de grau. 8.PCDP.512829 JOELMA MONTEIRO DE 
CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1642111D, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Roma/Manaus, 06/05/2023 a 15/05/2023. Objetivo: Apresentação 
oral na mesa Amazônia indígena. 9.PCDP.512827 MARKLEA DA CUNHA 
FERST. Matrícula e Cargo: 2282178A, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Lisboa/Manaus, 28/05/2023 a 07/06/2023. Objetivo: Apresentar 
trabalhos científicos. 10.PCDP.513673 MARCOS ANDRE FERREIRA 
ESTACIO. Matrícula e Cargo: 1981684B, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Roma/Manaus, 06/05/2023 a 16/05/2023. Objetivo: Participar do 
congresso internacional. 11.PCDP.513671 LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA 
BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2060728B, Professor. Destino e Período: 
Itacoatiara/Coari/Itacoatiara, 08/04/2023 a 17/04/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina estágio. 12.PCDP.513613 VALDETE SANTOS DE ARAUJO. 
Matrícula e Cargo: 1846469B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 24/03/2023 a 26/03/2023. Objetivo: Firmar convênio com 
a prefeitura.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus. 
21 de março de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129096#23#131644/>
Protocolo 129096
<#E.G.B#129111#23#131659>
PORTARIA Nº 281/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Wandrey Cristiano de Jesus Vieira, Técnico 
em Administração, matrícula nº 201.483-1A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 09/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
04 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129111#23#131659/>
Protocolo 129111
<#E.G.B#129174#23#131723>
PORTARIA Nº 282/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
nº 01.02.011304.027485/2022-92 e o Edital nº 041/2023, que trata do 
Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Ciências Econômicas da 
Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. RESOLVE: I - CONSTITUIR 
a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para 
preenchimento de vaga no quadro docente para o Curso de Ciências 
Econômicas da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. II - COMPOR 
a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. MSc. Armando Clóvis Marques de Souza - Presidente
Prof. Dr. Luciano Balbino dos Santos - Membro
Prof. Dr. Tarcisío da Costa Lobato - Membro
Iracema Pereira Rodrigues - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de abril de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#129174#23#131723/>
Protocolo 129174
<#E.G.B#129183#23#131733>
PORTARIA Nº 283/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina 
o art. 173 e ss. da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO 
o Processo Administrativo nº 01.02.011304.014756/2022-40; RESOLVE: I 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO