DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................30
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC .............................................................................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................20
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................21
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ............ 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV ............................................... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................38
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................39
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............39
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................40
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 40
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................41
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............41
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................47
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães....................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ............................................................................1
Instituto da Mulher Dona Lindu.................................................................1
Associações .............................................................................................3
Empresas Privadas ..................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 92 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO