DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 21
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2023/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
  9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
  9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
 Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
2.702.576.876,38
594.038.656,90
312.295.043,22
290.912.306,71
   11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.436.111.708,00
243.688.603,87
243.688.603,87
243.677.140,42
      11.1.1- Ensino Fundamental 
1.094.540.343,00
100.082.024,79
100.082.024,79
100.078.493,11
      11.1.2- Ensino Médio 
341.571.365,00
143.606.579,08
143.606.579,08
143.598.647,31
      11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
   11.2- OUTRAS DESPESAS
1.266.465.168,38
350.350.053,03
68.606.439,35
47.235.166,29
      11.2.1- Ensino Fundamental 
684.554.894,12
188.734.545,88
42.545.407,16
28.639.829,24
      11.2.2- Ensino Médio
559.403.401,26
154.707.331,17
26.011.394,65
18.545.699,51
      11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.343.420,00
4.988.083,88
49.637,54
49.637,54
      11.2.4- Educação Especial
6.114.580,00
1.920.092,10
0,00
0,00
      11.2.5- Administração Geral
4.973.873,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.7- Outras
75.000,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
520.958.521,05
312.295.043,22
290.912.306,71
   12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
249.059.481,01
249.059.481,01
249.048.017,56
   12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
271.899.040,04
63.235.562,21
41.864.289,15
   12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
   12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
243.688.603,87
243.688.603,87
243.677.140,42
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
(j)
(k)
(l)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
369.206.633,38
243.688.603,87
243.688.603,87
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
VALOR
100.068.116,26
78.120.515,18
21.947.601,08
2.710.068.116,26
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
 (g)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
(SEM 
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA)7
DESPESAS 
EMPENHADAS EM 
VALOR SUPERIOR AO 
TOTAL DAS 
RECEITAS 
RECEBIDAS NO 
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR 
CONSIDERADO APÓS 
DEDUÇÕES
% APLICADO10
(m)
46,20
0,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO