DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
30
<#E.G.B#128065#30#130583>
DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem,
através do Ofício n.º 0619/2023-GS/SSP, e o que mais consta no Processo
n.º 01.01.022101.010133/2023-46, resolve
I - AUTORIZAR a viagem do General CARLOS ALBERTO MANSUR,
Secretário de Estado de Segurança Pública, com destino à cidade de
Brasília/DF, no período de 28 a 30 de março de 2023, a fim de participar
da reunião de trabalho com os Senhores Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública e Secretário Nacional de Segurança Pública;
II - DESIGNAR o Senhor RODRIGO ARAÚJO TORRES, Secretário
Executivo Adjunto de Inteligência da Secretaria Executiva Adjunta da
Inteligência, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder
pelo cargo de Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento
legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto;
III - AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aéreas, na forma
do Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128065#30#130583/>
Protocolo 128065
<#E.G.B#128068#30#130586>
DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 927/2023 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.004745/2023-90, resolve
I - CONSIDERAR AUTORIZADO o Senhor BRUNO DE PAULA
FRAGA, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, a
ausentar-se do Estado, no período de 16 a 23 de março de 2023, sem ônus
para o erário no que se refere a diárias e passagens aéreas.
II - CONSIDERAR DESIGNADO o Senhor GUILHERME TORRES
FERREIRA, Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
o qual, sem prejuízo de suas atribuições, respondeu pelo cargo de confiança
de Delegado-Geral da referida Instituição, durante o afastamento legal do
Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#128068#30#130586/>
Protocolo 128068
<#E.G.B#128179#30#130701>
Protocolo 128067
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS CERTIFICA que o profissional
identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao
exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais,
conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46.
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,
posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a
regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
Certidão n.º: AM/2023/00001180
Nome: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA CPF: 114.807.422-87
CRC/UF n.º AM-007984/O Categoria: CONTADOR
Validade:
25.06.2023
Finalidade: OUTRAS
Confirme a existência deste documento na página
https://www3.cfc.org.br/spwAM/ConsultaCadastral/Principal.aspx, mediante número de controle a
seguir:
CPF : 114.807.422-87 Controle : 4689.8141.1338.2534
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS CERTIFICA que o profissional
identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao
exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais,
conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46.
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,
posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a
regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
Certidão n.º: AM/2023/00001180
Nome: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA CPF: 114.807.422-87
CRC/UF n.º AM-007984/O Categoria: CONTADOR
Validade:
25.06.2023
Finalidade: OUTRAS
Confirme a existência deste documento na página
https://www3.cfc.org.br/spwAM/ConsultaCadastral/Principal.aspx, mediante número de controle a
seguir:
CPF : 114.807.422-87 Controle : 4689.8141.1338.2534
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS CERTIFICA que o profissional
identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao
exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais,
conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46.
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,
posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a
regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
Certidão n.º: AM/2023/00001180
Nome: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA CPF: 114.807.422-87
CRC/UF n.º AM-007984/O Categoria: CONTADOR
Validade:
25.06.2023
Finalidade: OUTRAS
Confirme a existência deste documento na página
https://www3.cfc.org.br/spwAM/ConsultaCadastral/Principal.aspx, mediante número de controle a
seguir:
CPF : 114.807.422-87 Controle : 4689.8141.1338.2534
DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1039/2023-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta
do Processo n.º 01.01.017101.010076/2023-65, resolve
EXONERAR, a contar de 22 de março de 2023, nos termos do artigo
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VICTOR NEGRÃO
REIS, do cargo de confiança de Secretário Executivo Adjunto da Secretaria
de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#128179#30#130701/>
Protocolo 128179
<#E.G.B#128183#30#130705>
DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1039/2023-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta
do Processo n.º 01.01.017101.010076/2023-65, resolve
I - EXONERAR, a contar de 22 de março de 2023, nos termos do artigo
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABRICIO JACOB
ACRIS DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de Consultor
Técnico III, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, constante do Anexo
Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 22 de março de 2023, nos termos do artigo
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VICTOR NEGRÃO
REIS, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o cargo de
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de março de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#128183#30#130705/>
Protocolo 128183
<#E.G.B#128186#30#130708>
DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 884/2023-GAB/
SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais consta
do Processo n.º 01.01.017101.008659/2023-26, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de março de 2023, nos termos do artigo
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Saúde,
constantes do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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