DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 7
a serem utilizados na montagem, operação, desmontagem, transporte e 
a guarda para atender os eventos ora administrados por esta Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memorando n° 
192/2022 - NGCC, Projeto Básico e Parecer Jurídico n°. 449/2023-ASSJUR/
SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 552.160,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e cento 
e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903912; Fontes de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido 
emitidas em 22.03.2023 as Notas de Empenho nº. 0002929 no valor de R$ 
4.930,00 (quatro mil e novecentos e trinta reais). O valor de R$ 389.470,00 
(trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta reais), correspondente 
ao restante do contrato será empenhado no presente exercício, conforme 
liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 157.760,00 (cento 
e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais), correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.039030/2022-63.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#127993#7#130510/>
Protocolo 127993
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#127918#7#130431>
ESPÉCIE: 1ºTA AO CT Nº 09/2022-SEC. Data: 24.03.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA-EPP. Objeto: 
Prorrogação do contrato n° 09/2022-SEC, por demanda, de Pessoa Jurídica 
referente a prestação de serviços de hospedagem, por mais 05 meses e 07 
dias, para atender a SEC e suas Unidades. Valor Global: R$ 344.817,00 
(Trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezessete reais). UO: 20101, 
PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903980, FT: 1.501.1600.0000.0000 , 
NE nº 2023NE0000210 de 24.03.2023, no valor de R$ 51.856,20 (cinquenta 
e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Prazo: 
24.03.2023 a 31.08.2023. Manaus, 27.03.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#127918#7#130431/>
Protocolo 127918
<#E.G.B#128039#7#130556>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE SERVIDOR
Nome: MAX DEULEN BARAUNA NOGUEIRA - MEMBRO DE CONSELHO
Período: 06 a 08.12.2022 Destino: Manaus-AM
Nome: LUCIMAR BEZERRA MARQUES - MEMBRO DE CONSELHO
Período: 05 a 09.12.2022 Destino: Manaus-AM
Objetivo: PARTICIPAR DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONEC, 
A ÚLTIMA DO ANO DE 2022, COM A PRESENÇA DE TODOS OS 
CONSELHEIROS EM MANAUS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE 
DELIBERAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.
Nome: THIAGO HERMIDO DA SILVA - ASSESSOR I
Período: 05 a 08.02.2023 Destino: BRASILIA-DF
Objetivo: Participar da Reunião do Fórum Nacional de Secretários e 
Dirigentes Estaduais de Cultura.
Período: 27.02 a 01.03.2023 Destino: BELEM-PA
Objetivo: Participar do Encontro de Secretários Estaduais e Dirigentes da 
Cultura da Região Norte.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#128039#7#130556/>
Protocolo 128039
<#E.G.B#128041#7#130558>
ESPÉCIE: 3ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 27.03.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento 
Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira e alteração do 
contrato primitivo do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e 
Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, 
no período de março a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 4.470.000,00 
(Quatro milhões, quatrocentos e setenta mil reais). DO: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2449.0001; 
ND: 
33504199; 
FT: 
1.500.1500.0000.0000; 
2023NE0000209, em 24.03.2023, no valor de R$ 3.320.000,00 (três milhões 
trezentos e vinte mil reais); UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000212, em 27.03.2023, 
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); UO: 31701; PT: 
08.244.3235.2070.0001; 
ND: 
33504199; 
FT: 
2.660.2430.0000.0000; 
2023NE0000213, em 27.03.2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). Manaus, 28.03.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#128041#7#130558/>
Protocolo 128041
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#127926#7#130439>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 
27.03.2023; 
PARTES 
CONTRATANTES: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AMAZON COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de aparelho 
HEADSET, para atender a SEAGI/AM, consoantes especificações do 
Pregão Eletrônico nº 1213/2022; VALOR TOTAL: R$ 42.600,00 (quarenta e 
dois mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 27.03.2023 a 27.03.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.1314.0011; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.754.2712.7043.0000; 
Natureza da Despesa: 44905206; tendo sido emitida, em 21.03.2023 a Nota 
de Empenho n.º 2023NE0000231, no valor de R$ 42.600,00 (quarenta e 
dois mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão ao Pregão 
Eletrônico nº 1213/2022-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM 
de 03.03.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 27 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#127926#7#130439/>
Protocolo 127926
<#E.G.B#128020#7#130537>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Manoel Diniz da Costa Bastos - Investigador de Polícia; 
Período: 29/03/2023 a 17/04/2023; Objetivo: Participar da Operação 
Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
28 de março de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#128020#7#130537/>
Protocolo 128020
<#E.G.B#127965#7#130481>
PORTARIA N.º 0041/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
SAMIRA DE 
OLIVEIRA LELIS
ASSESSOR III
AD-3
13
01/02/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de fevereiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127965#7#130481/>
Protocolo 127965
<#E.G.B#127966#7#130482>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO