DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
10
34
JOILSON COSTA DA 
SILVA
ASSESSOR IV AD-4
8
12
01/01/2023
35
OZINALDO LEITE 
MACIEL
ASSESSOR IV AD-4
9
12
01/01/2023
36
CLEIDE PINHEIRO 
BATALHA
ASSESSOR IV AD-4
11
12
01/01/2023
37
ROSANGELA ACORDI
ASSESSOR IV AD-4
9
12
01/01/2023
38
FLORIANO BARBOSA 
DOS SANTOS 
JUNIOR
ASSESSOR IV AD-4
8
12
01/01/2023
39
 KAIZA SILVA DE 
ARAUJO
ASSESSOR IV AD-4
13
12
01/03/2023
40
MARIA IDELINA 
PEREIRA DA SILVA
ASSESSOR IV AD-4
7
12
01/01/2023
41
ALDAIR XAVIER 
COSTA
ASSESSOR IV AD-4
8
12
01/01/2023
42
MARIA DAS GRAÇAS 
MELO DOS SANTOS
ASSESSOR IV AD-4
8
12
01/01/2023
43
CLARA LUIZA DA 
SILVA CABRAL
ASSESSOR IV AD-4
8
12
01/01/2023
44
MANOEL MADISSON 
BARBOSA FONSECA
ASSESSOR IV AD-4
8
12
01/01/2023
45
ANDRÉ REGIS DOS 
REMEDIOS 
ASSESSOR IV AD-4
8
12
01/01/2023
46
ANDERSON ANDION 
FILHO
ASSESSOR IV AD-4
8
12
01/01/2023
47
ALCINA GOMES 
NOGUEIRA
ASSESSOR IV AD-4
11
12
01/01/2023
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus (AM), 06 de março de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#128012#10#130529/>
Protocolo 128012
<#E.G.B#128014#10#130531>
PORTARIA N.º 036/2023 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de 
suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 
de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; 
CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar
1
LARISSA CHAGAS DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR IV AD-4
12
01/01/2023
2
TANA PEREIRA DA SILVA 
MARTINS
GERENTE AD-2
14
09/02/2023
3
ALEXANDRE BRUNO 
ARAUJO DA SILVA
ASSESSOR I AD-1
15
27/02/2023
4
ERICK DIEGO NOGUEIRA 
DE SOUZA
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
5
EMERSON TAVARES 
PEREIRA
ASSESSOR I AD-1
15
13/02/2023
6
TASSYANE MEIRIÑO 
GOMES
ASSESSOR I AD-1
15
13/02/2023
7
MARIA CORREA DE 
ANDRADE
SUBGERENTE
13
13/02/2023
8
JOSÉ GABRIEL MARTINS 
OLIVEIRA
ASSESSOR IV AD-4
12
13/02/2023
9
THALITA REIS DA SILVA
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
10
ARGEL RICARDO DO 
NASCIMENTO
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
11
GEOVANNA INGRID 
FONSECA SANTA RITA
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
12
VANESSA DE LIMA 
PADILHA
ASSESSOR III AD-3 
13
01/03/2023
13
ENEAS DE JESUS 
GONÇALVES FILHO
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
14
JOTA JORGE JUNIOR
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
15
THALISSA RABELO DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
16
KATIA ROMANI
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
17
MAYRA SOARES DE 
ARAUJO
GERENTE AD-2
14
07/03/2023
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus (AM), 13 de março de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#128014#10#130531/>
Protocolo 128014
<#E.G.B#128018#10#130535>
PORTARIA N.º 041/2023 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de 
suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 
de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; 
CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto 
financeiro na folha de pagamento do Órgão; CONSIDERANDO o teor do 
Processo Nº01.01.021101.000079/2023-68;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A contar
1
ISMAEL ABDEL AZIZ
ASSESSOR II AD-2
14
01/03/2023
2
IZABELLE CHRISTINE 
MONTEIRO PENA
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
3
THIAGO GUILHERME 
CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
4
EDIVAN PEREIRA DE 
SOUZA
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
5
LEONARDO BRUNO 
CAVACANTE DOS SANTOS
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
6
RENNAN LESSA FERREIRA
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2023
7
IZABELLA CASCAES DOS 
SANTOS
ASSESSOR II AD-2
14
01/03/2023
8
EDWARD ANDRADE 
VENANCIO
ASSESSOR II AD-2
14
01/03/2023
9
ROSICLEIDE NASCIMENTO 
CONCEIÇÃO
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
10
ANDRE FERNANDES 
MELLO BOTÃO
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
11
ADRIANA SALES DOS 
SANTOS
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO