DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
12
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#127979#12#130496>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.000298/2023-09, referente ao PE 036/23, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 036/23, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1, 2, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de março de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#127979#12#130496/>
Protocolo 127979
<#E.G.B#128029#12#130546>
RESENHA: 038/23 DATA: 28/03/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 001/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e
Manutenção Preventiva do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo para
o Festival de 2023 no Município de Parintins/AM - Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 17/04/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 159/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Fornecimento de Serviços Logísticos de Equipamentos de Impressão
(Impressoras, Copiadora, Multifuncionais e Plotter), além de Manutenção e
Insumos necessários para o Funcionamento dos Serviços, visando atender
as Demandas da SEPROR.
2.2) PE n° 160/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos Permanentes
(Scanner, Sistema de Segurança de Dados e Outros), para atender as
necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor -PROCON-AM.
2.3) PE n° 161/2023-CSC: Aquisição de Pneus para Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes a Frota Oficial de Veículos
desta Fundação Hospital de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
- FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
12 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 124/2023-CSC: Aquisição de Material Permanente - Kit IPTV,
para atender, nos Municípios de Codajás, Lábrea, Maués e Uricurituba e
Substituição de Equipamentos nas demais Unidades da UEA onde ocorre os
Cursos Mediados por Tecnologia - UEA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 12 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
12 de abril de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) CC n° 060/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 138/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 004/2023-CSC.
Empresa Classificada:
- QUALY NUTRI SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#128029#12#130546/>
Protocolo 128029
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#127908#12#130421>
RESENHA DA PORTARIA Nº 374/2023-GDG/PC
SIGED
01.01.022102.020662/2022-67.
O
DELEGADO-GERAL
DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
LOTAR a pedido ALAOR JOSE DALTROZO, EPC, Mat. nº 211413-5 A, na
DIP de Boa Vista do Ramos/AM, sem ajuda de custo e com auxílio moradia,
a contar de 13.02.2023; Manaus, 22.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127908#12#130421/>
Protocolo 127908
<#E.G.B#127912#12#130425>
RESENHA DA PORTARIA Nº 384/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.005031/2023-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR
FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. 161109-7 B, do
recebimento da FG-3 (DRCO), a contar de 20.03.2023. Manaus, 24.03.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127912#12#130425/>
Protocolo 127912
<#E.G.B#127914#12#130427>
RESENHA DA PORTARIA Nº 381/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.005341/2023-13. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DPC, Mat.nº.172.012-0B,da DEP/Coari
para 48ªDIP/Maués, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar
desta data; II - DISPENSAR ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DPC,
Mat.nº.172.012-0B,da Titularidade da DEP/Coari, simb.AD-2, a contar
desta data; III - DESIGNAR ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DPC, Mat.
nº.172.012-0B, para Titularidade da 48ªDIP/Maués, simb.AD-2, a contar
desta data. Manaus, 23/03/2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#127914#12#130427/>
Protocolo 127914
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#127814#12#130324>
PORTARIA Nº 008/2023-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
01.01.022103.002547/2023-81/PMAM, referente à contratação de empresa
especializada nos serviços de abastecimento de água e utilização de rede
de esgoto para a unidade da Polícia Militar sediada no município de Urucará/
AM pelo período de 60 (sessenta) meses, realizada sob a modalidade de
lnexigibilidade de Licitação, INEX Nº 005/23, com fulcro no art. 25, da Lei nº
8.666193, a qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE: I: DECLARAR lnexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável
e esgoto para atender demanda do quartel da Polícia Militar do Amazonas
sediado em Itacoatiara, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE URUCARÁ (23.037.930/0001-15); II: HOMOLOGAR
o objeto da Inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 8.304,00 (oito
mil, trezentos e quatro reais); III: DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico
emitir Nota de Autorização de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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