DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 21
de Departamento AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Luciano 
Kleiner da Silva Miranda CARGO: Diretor Administrativo e Financeiro 
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Ladjane Melo Braga CARGO: 
Chefe de Departamento AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): 
Leila Mota Lemos da Costa CARGO: Coordenador AD-2 BENS: 1 veículo 
modelo HB20 ano 2018. SERVIDOR (A): Maria do Socorro Blby da Paixão 
Correa CARGO: Chefe de Departamento AD-1 BENS: Nada a Declarar. 
SERVIDOR (A): Maria Antônia Rodrigues Castelo CARGO: Assistente 
Técnico BENS: 1 casa financiada pela caixa econômica conjunto nova 
cidade. SERVIDOR (A): Maria Divina Vargas de Lima CARGO: Chefe de 
Departamento AD-1 BENS: Veículo VW FOX 1.6 placa NOP-9741 cor preta 
2014/2014. SERVIDOR (A): Maria Miste Ribeiro Silva CARGO: Assistente 
Técnico BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Maria Raimunda Sales 
de Souza CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais BENS: Nada a Declarar. 
SERVIDOR (A): Michele Brito de Oliveira CARGO: Assessor I AD-1 BENS: 
Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Nicoly Carvalho de Aguiar CARGO: 
Coordenador AD-2 BENS: Carro prisma preto placa pht-5c77. SERVIDOR 
(A): Oziel Oliveira Mineiro CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar. 
SERVIDOR (A): Paulo Frederico Solart Coelho CARGO: Gerente AD-2 
BENS: Carro HB20 placa PHF-4215, chácara no ramal do caldeirão km 9, 
km 12 am-070 medindo 20x50. SERVIDOR (A): Rafael Seixas de Almeida 
CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Rafael 
Rebelo Affonso CARGO: Auxiliar Administrativo BENS: Nada a Declarar. 
SERVIDOR (A): Rafael Santos Oliveira CARGO: Assistente Técnico BENS: 
Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Raquel Nascimento Gama CARGO: 
Chefe de Gabinete AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Reinaldo 
Ladislau Menezes CARGO: Coordenador AD-2 BENS: Nada a Declarar. 
SERVIDOR (A): Roque Mendonça de Brito Junior CARGO: Assessor II 
AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Rosimeire Rodrigues de 
Carvalho CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): 
Rosângela Ferreira do Carmo CARGO: Assessor II AD-2 BENS: Nada a 
Declarar. SERVIDOR (A): Sérgio Figueiredo Pimenta CARGO: Assessor 
I AD-1 BENS: Empresa trapézio engenharia-me cnpj 11.255.292/0001-20. 
SERVIDOR (A): Sílvia Gomes Carmim CARGO: Chefe de Departamento 
AD-1 BENS:1 veículo Renault/logan expr 2013/2014 placa NOK-6931 cor 
prata. SERVIDOR (A): Thais da Costa Batista Mendes CARGO: Secretário 
de Conselho AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Uilian 
Cavalcante Rufino CARGO: Coordenador AD-2 BENS: Honda Civic 9ZA 
4A72; ONIZ QLS 2F51; HONDA FIT NOI 8201. SERVIDOR (A): Vera Lúcia 
de Sá Carreira CARGO: Assistente Técnico BENS: 1 veículo Honda wrv 
placa qzs1j87. SERVIDOR (A): Waldecy de Souza Gonçalves CARGO: 
Assistente Técnico BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Wesllandrissar 
Damares Ferreira Carvalho CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada a 
Declarar.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que 
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#127933#21#130446/>
Protocolo 127933
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#127712#21#130222>
RESENHA 011/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006: Nome: Luiz Carlos Felix de Lima; Cargo: Policial 
Militar; Nome: George Luís Da Costa Pinheiro; Cargo: Policial Militar; 
Destino e Período: Careiro/Manicoré/Igapó-Açu, 28/03 a 12/04/2023; 
Nome: Diógenes Rocha De Oliveira, Cargo: Policial Militar; Nome: Paulo 
Rodrigues de Vasconcelos; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: 
Careiro/Manicoré/Igapó-Açu, 11/04 a 26/04/2023; Nome: Valdemir da Costa 
Campos; Cargo: Policial Militar; Nome: Adreilson Dias Pereira; Cargo: 
Policial Militar Destino e Período: Novo Aripuanã, 30/03 a 20/04/2023; 
Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nome: 
Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; Destino e 
Período: Rio Preto da Eva; 17/03/2023 e 07/04/2023; Objetivo: Conduzir 
o Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Jeffison do Nascimento Pinto 
Ferreira que realizará atividade de inspeção e fiscalização permanente no 
abatedouro frigorífico de suínos - Elias Martins da Silva, SIE 049, município 
de Rio Preto da Eva; Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/
Colaborador Eventual; Destino e Período: Iranduba, 16/03/2023; Objetivo: 
Para conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF; Nome: Michael Leal 
Rocha; Cargo: Motorista/Colaborador Eventual; Destino e Período: 
Presidente Figueiredo, 22/03/2023; Objetivo: Conduzir os servidores Haruo 
Takatani e Leandro Martins da Silva para Presidente Figueiredo em operação 
de inspeção e fiscalização no estabelecimento Amazon NAT, Nome: Alison 
Edmundo Batista, Cargo: Motorista; Destino e Período: Porto Velho-RO, 
03/04/2023; Objetivo: Dar apoio no deslocamento da Servidora do Aeroporto 
de Porto Velho-RO até o município de Humaitá; Nome: Maria da Silva Melo; 
Cargo: Auxiliar De Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Apuí, 
18/03 a 08/04/2023; Objetivo: realizar apoio nas atividades de escritório 
na ULSAV/APUÍ, diante da atual demanda de atendimento, considerando 
que a unidade está desfalcado de 2 servidores, necessitando de apoio 
para que as atividades deem continuidade nos atendimento e relatórios 
em dias; Nome: Thyago de Lay Freitas; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Nome; Silas Alves de Oliveira; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Humaitá; 13/04 a 14/04/2023; Objetivo: 
Realizar Sorologia Da Raiva, conforme Instrução Normativa nº 5, de 1º 
de março de 2002 que no artigo 4°; Nome: Sivandro Campos de Freitas; 
Cargo: Gerente; Nome: Willian Bressan Pinto; Cargo: Fiscal Agropecuário 
- Médico Veterinário; Destino e Período: Boa Vista, 22/03 a 23/03/2023, 
Objetivo: Participar de Cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação 
Técnica entre ADAF/AM e ADERR/RR, o qual visa realização de ações 
de Fiscalização na BVA Conjunta no Jundiá/RR e execução do Plano de 
Ação; Nome: Fladson Augusto Martinez Da Silva; Cargo: Coordenador 
Local II AD-3 Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara, 15/03 
a 16/03/2023; Objetivo: Realizar investigação e cumprimento de Termos 
de Ajustamento de Conduta em atenção ao Ofício Circular n° 001/2023 9° 
Ofício PR/AM do Ministério Público Federal abatedouro Bovinorte. SIE 003, 
município de Itacoatiara.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#127712#21#130222/>
Protocolo 127712
<#E.G.B#127920#21#130433>
PORTARIA Nº 115/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, inciso I da Lei 3.503/2010, que 
trata da gratificação de servidor lotado em Município do Interior do Estado;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - 
Processo nº 01.01.018202.001047/2023-37 - ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor ACÁSSIO COELHO EUGÊNIO - 
Matrícula nº 258963-0A, Engenheiro Agrônomo, do Município de Iranduba/
AM para o Município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo 
único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
Art. 2º. SUSPENDER a gratificação disposta no Artigo 10, inciso I da Lei 
3.503/2010, concedida somente a servidor lotado em Município do Interior 
do Estado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ADAF, em 27 de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#127920#21#130433/>
Protocolo 127920
<#E.G.B#127988#21#130505>
PORTARIA Nº 117/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados abaixo:
EXERCÍCIO 2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO