DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
20
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#128035#20#130552>
DECLARAÇÃO DE BENS - MARÇO 2023
SERVIDOR(A): ANDRÉ OLIVEIRA LOPES
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 - Moto Honda, Bros 160, Branca, Ano 2015.
SERVIDOR(A): AZAMOR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
CARGO: CHEFE DE GABINETE - AD-1
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): EDUARDO JORGE DA COSTA SILVA
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Carro popular, Modelo 2014.
SERVIDOR(A): ELIZABETH SILVA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): IGOR BARROSO SILVA
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Apto. localizado no Viver Melhor II, Conjunto Vila Nova, Cidade 
Nova.
SERVIDOR(A): RODRIGO FERREIRA DE LIMA
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: Nada a declarar.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#128035#20#130552/>
Protocolo 128035
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#127962#20#130478>
PORTARIA Nº 016/2023 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 08 de março de 2023, 
edição do DOE nº 34.940.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 20 de março de 2023.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
MATHEUS CASTRO DE 
ANDRADE ANTUNES
ASSESSOR III, AD-3
13
06/03/2023
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#127962#20#130478/>
Protocolo 127962
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#127968#20#130484>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 024/2023 - GDP/ARSEPAM, 
PROCESSO Nº 01.06.011209.000454/2023-03 publicado no Diário Oficial 
do Estado do dia 23.03.2023, Edição 34.951, pág. 39, Poder Executivo, 
Seção II. ONDE SE LÊ: PERÍODO DE 27 À 30 DE MARÇO DE 2023; 
LEIA-SE: PERÍODO DE 09 À 12 DE ABRIL DE 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA ARSEPAM, em Manaus, 28 de março de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#127968#20#130484/>
Protocolo 127968
<#E.G.B#127933#20#130446>
DELARAÇÃO DE BENS 2023 - ARSEPAM - EXONERAÇÕES
SERVIDOR (A): Jonatha Willian Nery Lopes CARGO: Gerente AD-2 
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Marlicleia Alves da Silva CARGO: 
Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Mara Núbia de 
Almeida Cintra CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR 
(A): Nádia Maria de Souza Saraiva CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada 
a Declarar.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que 
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
DELARAÇÃO DE BENS ANUAL 2023 - ARSEPAM
SERVIDOR (A): Adanair Teixeira Alves CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada 
a Declarar. SERVIDOR (A): Adimar de Melo Carneiro CARGO: Coordenador 
AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Amaliza Evangelista da 
Costa CARGO: Chefe de Departamento AD-1 BENS: 1 veículo GM/corsa 
hatch premium placa noz-0710 cor prata, ano 2009/2010. SERVIDOR (A): 
Ana Carolina Santos Silva Rizo CARGO: Assessor Jurídico AD-1 BENS: 
Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Aleane Menezes da Costa Cardoso 
CARGO: Coordenador AD-2 BENS: 1 carro ford ka PHG-4G33 cor prata. 
SERVIDOR (A): Ayrton Penalber da Silva CARGO: Gerente AD-2 BENS: 1 
condomínio view club, situado na rua Raimundo nonato de castro, 550, ap 
1405 torre A, santo agostinho. SERVIDOR (A): Beltimar Santos CARGO: 
Chefe de Departamento AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR: 
Benedicto Cruz Lyra Netto, CARGO: Assessor II AD-2, BENS: Carro HB20 
preto, NOV-1502. SERVIDOR (A): Claudionor Ferreira de Carvalho Neto 
CARGO: Controlador Interno AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR 
(A): Cássia Cirhame Azevedo de Araújo CARGO: Assessor II AD-2 BENS: 
Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Cassio Junio da Silva Lopes CARGO: 
Assessor I AD-1 BENS: 1 veículo celta ano 2003 placa JWX-3188 cor 
preta. SERVIDOR (A): Daniel da Silva Antunes, CARGO: Auxiliar Técnico, 
BENS: Uma casa, em alvenaria no bairro novo aleixo rua 210 casa 09 n16. 
SERVIDOR (A): Erick Edelman dos Santos CARGO: Diretor Técnico BENS: 
1 automóvel modelo gol, ano 2007/2008, placa JXP-2244. SERVIDOR 
(A): Evelinn Flores de Oliveira Cunha CARGO: Assessor Jurídico AD-1 
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Francisco de Assis de Oliveira 
Marques CARGO: Assistente Técnico BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR 
(A): Giselle Castanhola de Menezes CARGO: Coordenador AD-2 BENS: 
Imóvel conj. Viver melhor IV, apt 201 bloco 21 bairro terra nova. SERVIDOR 
(A): Giovanni Figliuolo Netto CARGO: Coordenador AD-2 BENS: Casa de 
alvenaria situada rua Mendonça lima nº08, bairro flores cep: 69058-585. 
SERVIDOR (A): Hermann Saunders Fernandes CARGO: Assessor I AD-1 
BENS: 1 automóvel de marca Chevrolet modelo Vectra placa NOR-1247; 
1 automóvel de marca mercedes b200 ano 2013/2014 placa oak-5462; 
1 apartamento no edifício Alfredo cunha n 606 Saldanha marinho; 1 
apartamento no edifício espaço verde bloco 5 ap 301 flores. SERVIDOR (A): 
Ivanete Ribeiro Gama CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais BENS: Nada 
a Declarar. SERVIDOR (A): Iuçanara Soares Freitas de Oliveira CARGO: 
Ouvidor AD-1 BENS: Carro fiat pálio placa BAU-7226. SERVIDOR (A): Igor 
Cardoso e Oliveira Santos CARGO: Agente Administrativo BENS: Nada a 
Declarar. SERVIDOR (A): Ivone Sousa da Silva CARGO: Gerente AD-2 
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Jorge André Chixaro Sarraff de 
Rezende CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR 
(A): João Gomes Esperança Neto CARGO: Chefe de Departamento AD-1 
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): João Rufino Júnior CARGO: 
Diretor-Presidente BENS: 1 Apartamento localizado no Residencial Eliza 
Miranda, financiado em 360 meses, avaliado em R$ 280.000,00. SERVIDOR 
(A): Julio Cezar Prado CARGO: Assistente Técnico BENS: Nada a 
Declarar. SERVIDOR (A): Katianne Gonçalves de Almeida CARGO: Chefe 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO