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DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
22
servidor: Kamila Regina Alves de Souza, matrícula: 220.770-2B, período: 
09/12 a 02/01/2022 (30 dias)
EXERCÍCIO 2022
servidor: Antônio Jorge Santos Matos, matrícula: 256.781-4A, período: 02 a 
31/10/2022 (30 dias)
servidor: Francisco Augusto Tavares Pinto, matrícula: 220.398-7B, período: 
01 a 30/10/2022 (30 dias)
servidor: Carlos Elsio Pereira Lima, matrícula: 238.542-2B, período: 04/10 a 
02/11/2022 (30 dias)
servidor: Irinelson Conceição de Matos, matrícula: 116.408-2F, período: 
03/10 a 01/11/2022 (30 dias)
servidor: Rodrigo José Mendonça da Fonseca, matrícula: 256.782-2A, 
período: 01 a 30/10/2022 (30 dias)
servidor: José Rogerio v. de Araújo, matrícula: 157.147-4D, período 03/10 à 
01/11/2022 (30 dias)
servidor: Kamila Regina Alves de Souza, matrícula: 220.770-2B, período: 
31/01 a 01/03/2023 (30 dias)
servidor: Luciana Ferreira da Silva, matrícula: 189.275-4D, período: 03 a 
17/10/2022 (15 dias), 16 a 30/12/2022 (15 dias)
servidor: Maelson Rodrigues Lopes, matrícula: 256.840-3A, período: 01 a 
30/10/2022 (30 dias)
servidor: Mario Jones Reis de Castro, matrícula: 258.213-9A, período: 04 a 
13/10/2022 (10 dias); 26/10 a 14/11/2022 (20 dias)
servidor: Marcelo Vieira Zeferino, matrícula: 220.383-9B, período: 01 a 
30/10/2022 (30 dias)
servidor: Michael Macedo Bessa, matrícula: 177.884-6B, período: 03/10 a 
01/11/2022 (30 dias)
servidor: Rodrigo José Mendonça da Fonseca, matrícula: 256.782-2A, 
período: 01 a 30/10/2022 (30 dias)
servidor: Stefano Samuel Bernado Costa, matrícula: 256.863-2A, período: 
01 a 30/10/2022 (30 dias)
EXERCÍCIO 2023
servidor: Aline Lopes de Oliveira, matrícula: 258.461-1A, período 
22/02/2023 à 03/03/2023 (10 dias), 11/09/2023 à 30/09/2023 (20 dias);
servidor: André Luiz Meireles Patrício Filho, matrícula: 259.216-9A, período 
03/02/2023 à 17/02/2023 (15 dias), 10/03/2023 à 24/03/2023 (15 dias);
servidor: Angélica Martina Gonçalves Pereira, matrícula: 256.794-6A, 
período 23/02/2023 à 04/03/2023 (10 dias), 12/06/2023 à 21/06/2023 (10 
dias), 20/12/2023 29/12/2023 (10 dias);
servidor: Camila da Costa Azevedo, matrícula: 220.721-4C, período 
06/02/2023 à 15/02/2023 (10 dias), 03/07/2023 à 12/07/2023 (10 dias), 
21/11/2023 à 30/11/2023 (10 dias);
servidor: Charlles Likiyasu Osawa da Silva, matrícula: 256.864-0A, período 
14/02/2023 à 23/02/2023 (10 dias), 25/08/2023 à 03/09/2023 (10 dias), 
19/12/2023 à 28/12/2023 (10 dias);
servidor: Claudia de Fátima Ramos de Campos, matrícula: 157.267.9D, 
período 01/02/2023 à 15/02/2023 (15 dias), 16/10/2023 à 30/10/2023 (15 
dias);
servidor: Derlani José Pereira Serrão, matrícula: 185.944-7C, período 
01/02/2023 à 02/03/2023 (30 dias);
servidor: Edivan Lima Ribeiro, matrícula: 223.655-9B, período 01/02/2023 à 
15/02/2023 (15 dias), 16/05/2023 à 30/05/2023 (15 dias);
servidor: Emily Lira Simões, matrícula: 258.441-7A, período 23/02/2023 
à 04/03/2023 (10 dias), 12/06/2023 à 21/06/2023 (10 dias), 06/11/2023 à 
15/11/2023 (10 dias);
servidor: Gisele Torres Climaco de Araújo, matrícula: 258.386-0A, período 
08/02/2023 à 17/02/2023 (10 dias). 12/06/2023 à 21/06/2023 (10 dias), 
13/12/2023 à 22/12/2023 (10 dias);
servidor: Haruó Takatani , matrícula: 188.450-6F, período 01/02/ 22023 à 
02/03/2023 (30 dias);
servidor: Israel Brito Porto, matrícula: 256.032-8A, período 01/02/2023 à 
02/03/2023 (30 dias);
servidor: Jairo Alves Sobrinho, matrícula: 259.220-7A, período 23/02/2023 
à 09/03/2023 (15 dias), 15/12/2023 à 29/12/2023 (15 dias);
servidor: Jéssica Lopes do Livramento, matrícula:220.769-9B, período: 08 a 
17/02/2023 (10 dias), 10 a 19/07/2023 (10 dias), 21 a 30/12/2023 (10 dias)
servidor: Jordel Oliveira de Lima, matrícula: 256.761-0A, período 
06/02/2023 à 15/02/2023 (10 dias), 12/12/2023 à 31/12/2023 (20 dias);
servidor: José Rogério Vascocellos de Araújo, matrícula: 157.247-4D, 
período 01/02/2023 à 02/03/2023 (30 dias);
servidor: Leandro Martins da Silva, matrícula: 256.839-0A, período 
22/02/2023 à 03/03/2023 (10 dias dias), 10/04/2023 à 29/04/2023 (20 dias);
servidor: Leonardo de Barros Pessoa, matrícula: 256.694-0A, período 
23/02/2023 à 24/03/2023 (30 dias);
servidor: Leonardo Nogueira Assis, matrícula: 258.180-9A, período 
01/02/2023 à 02/03/2023 (30 dias);
servidor: Magda Adegas da Silva, matrícula: 256.804-7A, período 
16/02/2023 à 25/02/2023 (10 dias), 10/07/2023 à 19/07/2023 (10 dias), 
07/11/2023 à 16/11/2023 (10 dias);
servidor: Márcio Anderson Ferreira Barros, matrícula: 256.699-0A, período 
08/02/2023 à 17/02/2023 (10 dias), 03/07/2023 à 12/07/2023 (10 dias), 
21/11/2023 à 30/11/2023 (10 dias);
servidor: Maria da Silva Melo, matrícula:182.623-9D, período 16/02/2023 
à 25/02/2023 (10 dias), 02/07/2023 à 11/07/2023 (10 dias), 21/12/2023 à 
30/12/2023 (10 dias);
servidor: Maria Luiza Grigio, matrícula: 256.719-9A, período 19/02/2023 
à 28/02/2023 (10 dias), 23/10/2023 à 01/11/2023 (10 dias), 18/12/2023 à 
27/12/2023 (10 dias);
servidor: Mateus Soares Barroso, matrícula: 220.425.8B, período 
01/02/2023 à 10/02/2023 (10 dias), 01/06/2023 à 10/06/2023 (10 dias), 
01/12/2023 à 10/12/2023 (10 dias);
servidor: Michaell da Silva Santos, matrícula: 166.740-8C, período 
27/02/2023 à 08/03/2023 (10 dias), 14/08/2023 à 23/08/2023 (10 dias), 
11/12/2023 à 20/12/2023 (10 dias);
servidor: Oséias Ricardo Martins de Moura, matrícula: 215.593-1B, período 
03/02/2023 à 04/03/2023 (30 dias);
servidor: Pieter Jan Pinheiro Zuidgeest, matrícula: 260.769-7A, período 
20/02/2023 à 21/03/2023 (30 dias);
servidor: Raimundo Roberto de Melo Cardoso, matrícula: 050.369-0G 
período: 01/02/2023 à 02/03/2023 (30 dias)
servidor: Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula: 194.149-6C, período 
06/02/2023 à 15/02/2023 (10 dias), 03/07/2023 à 12/07/2023 (10 dias), 
20/12/2023 à 29/12/2023 (10 dias);
servidor: Ruben Coelho dos Santos, matrícula: 256.775-0A, período 
20/02/20223 à 11/03/2023 (20 dias), 24/07/2023 à 03/05/2023 (10 dias);
servidor: Severino de Azevedo Neves Filho, matrícula: 119.958-7I, Período: 
27/02 a 28/03/2023 (30 dias)
servidor: Silnara Cristiny Andrade Souza , matrícula: 258.212-0A, período 
08/02/2023 à 17/02/2023 (10 dias), 10/04/2023 à 19/04/2023 (10 dias), 
16/11/2023 à 25/11/2023 (10 dias);
servidor: Valéria Cristina de Paula Ferreira, matrícula: 17/02/2023 à 
26/02/2023 (10 dias), 10/08/2023 à 19/08/2023 (10 dias), 13/12/2023 à 
22/12/2023 (10 dias);
servidor: Willian Bressan Pinto, matrícula: 201.141-7C, período 06/02/2023 
à 15/02/2023 (10 dias), 24/07/2023 à 12/08/2023 (20 dias);
Art. 2° TRANSFERIR férias, referente ao exercício 2023 por necessidade 
do serviço.
servidor: Graziele Domingues, matrícula: 181.643-8-D, período 01/02/2023 
à 30/12/2022 (30 dias);
servidor: Joelma Serrão da Silva, matrícula: 227.179-6D, período 
10/04/2023 à 19/04/2023 (10 dias), 01/08/2023 à 10/08/2023 (10 dias), 
16/10/2023 à 25/10/2023 (10 dias);
servidor: Marcelo Schultz da Silva, matrícula: 258.444-1A, período 
01/05/2023 à 30/05/2023 (30 dias).
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#127988#22#130505/>
Protocolo 127988
<#E.G.B#127992#22#130509>
PORTARIA Nº 116/2023 - ADAF/AM
O(A) CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade 
de comprometer o serviço prestado pelo órgão Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas às fls 12 à 14 do 
processo 01.01.018202.000897/2023-18;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada no 
fornecimento de passagens fluviais se destina tão somente a atender a 
situação emergencial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

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