DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023
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AM, Edital nº 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000236, emitida em 
02/03/2023, no valor de R$ 34.310,00 (trinta e quatro mil, trezentos e dez 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 28 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127940#24#130455/>
Protocolo 127940
<#E.G.B#127941#24#130456>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 058/2023. Processo: 
01.02.016301.004517/2022-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Walter Ricardo Brito, 
de CPF n.º 059.858.947-38. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - 
STARTUP PARA O SUS, Edital n.º 012/2022. Dotação orçamentária: 
U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza 
da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0000324, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 100.00,00 (cem 
mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do 
Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 28 de março de 
2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127941#24#130456/>
Protocolo 127941
<#E.G.B#127942#24#130457>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 039/2023. Processo: 
01.02.016301.04661/2022-61 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Douglas 
Marcelo Pinheiro da Silva, de CPF n.º 758.466.162-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
da Chamada Pública nº 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, 
Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2694.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000339, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil e oitocentos 
e quarenta reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da 
assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. 
Manaus, 28 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127942#24#130457/>
Protocolo 127942
<#E.G.B#127944#24#130458>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 128/2023. Processo: 
01.02.016301.004693/2022-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, Fabrica Modelo LTDA, de CNPJ n.º 04.563.532/0001-98 
e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º 515.986.552-72. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM, 
Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000343, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de Vigência: 24 
(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme 
plano de trabalho.
 Manaus, 28 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127944#24#130458/>
Protocolo 127944
<#E.G.B#127959#24#130475>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 004/2023. Processo: 
01.02.016301.003940/2022-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 28/03/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de 
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Amazônia Ocidental, de CNPJ n. º 
00.348.003/0001-10 e Cheila de Lima Boijink, de CPF n. º 776.245.990-15. 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. 
º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2737.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000330, emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 49.576,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e 
setenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 28 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#127959#24#130475/>
Protocolo 127959
<#E.G.B#128002#24#130519>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2022. 
Processo: 01.02.016301.004559/2022-66- FAPEAM. Data da assinatura: 
28/03/2023. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, 
e CS Brasil Frotas S.A. (contratada), de CNPJ n.º 27.595.780/0001-16. 
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 002/2022 por 
mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 14,77% (quatorze 
vírgula setenta e sete por cento) do IGP-M. Vigência: 05/04/2023 a 
04/04/2024. Valor Global: R$ 55.341,84 (cinquenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001, Natureza da 
Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 
2023NE0000383, emitida em 20/03/2023, no valor de R$ 9.648,63 (nove mil, 
seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). 
Manaus, 28 de março de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#128002#24#130519/>
Protocolo 128002
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#127911#24#130424>
PORTARIANº 415/2023/COGEP- Processo:2023.A.01361 - A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. CLAUDIO MARINS 
DE MELO, matrícula n° 160.609-3G, Diretor de Administração e Finanças 
- DIRAF, para responder cumulativamente sem prejuízo de suas funções, 
pela Presidência da Fundação Amazonprev, no período de 22 a 24/03/2023, 
por motivo de ausência da Titular a Sra. MARIA NEBLINA MARÃES, que 
estará cumprindo agenda fora do Estado do Amazonas. AUTORIZAR o 
Diretor de Administração e Finanças o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO, 
matrícula n° 160.609-3G e o Diretor de Previdência o Sr. ANDRE LUIS 
BENTES DE SOUZA, matricula nº 170.144-4B, a assinarem, durante o 
período de ausência da titular da Fundação, os documentos oriundos de 
aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com 
os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras 
movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV 
da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis.
 Manaus, 21 de março de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
<#E.G.B#127911#24#130424/>
Protocolo 127911
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO